Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
  • Celso Caiubi Albuquerque Camargo Kubo - PDT
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Celso Caiubi Albuquerque Camargo Kubo

VEREADOR

Estefano Spaluto Queiroz - PTB
Dados do Vereador(a)
Nome Estefano Spaluto Queiroz
Partido PTB
Votos Não disponível
Aniversário 21-11
Cargos
Contato:
Email: ver.estefano@cmburi.sp.gov.br
Telefone do Gabinete:
Clique aqui para entrar em contato.

Proposições

Projetos

Proposta de Emenda a LOM Nº 0004-2020


Data Inicial:

19/03/2020

Situação

APROVADO

Autor:

Estefano Spaluto Queiroz

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO INCISO XV, AO ART. 23, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BURI".

Proposta de Emenda a LOM Nº 0003-2020


Data Inicial:

10/02/2020

Situação

APROVADO

Autor:

Estefano Spaluto Queiroz

Arquivo:


Ementa:

"Dá Nova Redação aos Art. 44 e 74 da Lei Orgânica do Município de Buri".

Projeto de Lei Nº 0208-2019


Data Inicial:

12/08/2019

Situação

APROVADO

Autor:

Estefano Spaluto Queiroz

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a proibição de comercialização e de uso de cerol ou de qualquer material cortante em linhas ou fios usados para empinar pipas, e dá outras providências".

Projeto de Lei Nº 0178-2019


Data Inicial:

21/03/2019

Situação

VETADO

Autor:

Estefano Spaluto Queiroz

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre isenção do Pagamento de Taxa para a Obtenção da Carteira de Pesca para os Portadores de Deficiência Física do nosso Município".

Projeto de Lei Nº 0173-2019


Data Inicial:

22/01/2019

Situação

RETIRADO

Autor:

Estefano Spaluto Queiroz

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a Revogação do Inciso VI, do Art. 2º, da Lei Municipal nº199/2003".

Projeto de Decreto Legislativo Nº 0046-2019


Data Inicial:

10/06/2019

Situação

APROVADO

Autor:

Estefano Spaluto Queiroz

Arquivo:


Ementa:

"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BURIENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL EDUARDO NANTES BOLSONARO."

Projeto de Decreto Legislativo Nº 0038-2018


Data Inicial:

02/10/2018

Situação

APROVADO

Autor:

Estefano Spaluto Queiroz

Arquivo:


Ementa:

"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BURIENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR EDER CARLOS BARBOSA".

Proposta de Emenda a LOM Nº 0002-2018


Data Inicial:

28/05/2018

Situação

APROVADO

Autor:

Estefano Spaluto Queiroz

Arquivo:


Ementa:

Acrescenta o Artigo 292 na Lei Orgânica do Município de Buri, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 0028-2017


Data Inicial:

24/11/2017

Situação

APROVADO

Autor:

Estefano Spaluto Queiroz

Arquivo:


Ementa:

Concede o Título de Cidadão Buriense ao Ilustríssimo Senhor Ricardo Shigueo Hamaue.

Projeto de Lei Nº 0021-2017


Data Inicial:

31/03/2017

Situação

APROVADO

Autor:

Estefano Spaluto Queiroz

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a alteração do Art. 1º e do seu Parágrafo único, da Lei nº646/2012, de 29/11/2012.

Próxima Sessão

08/06/2020 - 20:00 horas


22/06/2020 - 20:00 horas

10/08/2020 - 20:00 horas

24/08/2020 - 20:00 horas