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    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Estefano Spaluto Queiroz

LEGISLAÇÃO

Decreto Legislativo

Decreto Legislativo Nº 0038-2018


Data Inicial:

08/10/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Celso Caiubi Albuquerque Camargo Kubo, Estefano Spaluto Queiroz

Arquivo:


Ementa:

"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BURIENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR EDER CARLOS BARBOSA".

Decreto Legislativo Nº 0037-2018


Data Inicial:

10/09/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

COMISSÃO DE FINANÇAS, OBRAS E ORÇAMENTOS

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a aprovação do Parecer do Tribunal de Contas do Estado, referente às Contas da Prefeitura Municipal de Buri, do exercício de 2015".

Decreto Legislativo Nº 0036-2018


Data Inicial:

11/06/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Ronaldo Danilo de Almeida

Arquivo:


Ementa:

"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BURIENSE AO ILUSTRÍSSIMO DOUTOR JOÃO JORGE FADEL FILHO".

Decreto Legislativo Nº 0035-2018


Data Inicial:

11/06/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Celso Caiubi Albuquerque Camargo Kubo

Arquivo:


Ementa:

"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BURIENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PROFESSOR DOUTOR JEFFERSON BIAJONE".

Decreto Legislativo Nº 0034-2018


Data Inicial:

14/05/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Renato Vieira Cassú Demetrio

Arquivo:


Ementa:

Concede o Título de Cidadão Buriense ao Ilustríssimo Senhor Manoel Soares Barbosa.

Decreto Legislativo Nº 0033-2018


Data Inicial:

14/05/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Renato Vieira Cassú Demetrio

Arquivo:


Ementa:

Concede o Título de Cidadão Buriense ao Ilustríssimo Senhor Antonio Luis Aida.

Decreto Legislativo Nº 0032-2018


Data Inicial:

14/05/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Reginaldo Correa

Arquivo:


Ementa:

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BURIENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL ANTONIO GOULART DOS REIS.

Decreto Legislativo Nº 0031-2018


Data Inicial:

12/03/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Francisco Lopes Ferreira

Arquivo:


Ementa:

Concede o Título de Cidadão Buriense ao Ilustríssimo Senhor Maurício Ernesto da Silva.

Decreto Legislativo Nº 0030-2018


Data Inicial:

15/02/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Gilmar Rosa

Arquivo:


Ementa:

Concede o Título de Cidadão Buriense ao Ilustríssimo Senhor João Augusto de Oliveira.

Decreto Legislativo Nº 0028-2018


Data Inicial:

15/02/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Estefano Spaluto Queiroz

Arquivo:


Ementa:

Concede o Título de Cidadão Buriense ao Ilustríssimo Senhor Ricardo Shigueo Hamaue.

Próxima Sessão

22/10/2018 - 20:00 horas

12/11/2018 - 20:00 horas

26/11/2018 - 20:00 horas