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LEGISLAÇÃO

Decreto Legislativo

Decreto Legislativo Nº 0029-2017


Data Inicial:

05/12/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Reginaldo Correa

Arquivo:


Ementa:

Concede o Título de Cidadão Buriense ao Ilustríssimo Pastor Mário de Almeida Silva.

Decreto Legislativo Nº 0027-2017


Data Inicial:

13/11/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Renato Vieira Cassú Demetrio

Arquivo:


Ementa:

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BURIENSE AO EXCELENTÍSSIMO DOUTOR RODRIGO GARCIA.

Decreto Legislativo Nº 0026-2017


Data Inicial:

13/11/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Joaquim Delfino Ú Fonseca

Arquivo:


Ementa:

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BURIENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL JOSÉ OLÍMPIO SILVEIRA MORAES".

Decreto Legislativo Nº 0025-2017


Data Inicial:

09/10/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Reginaldo Correa

Arquivo:


Ementa:

Concede o Título de Cidadão Buriense ao Ilustríssimo Senhor Luiz Antonio de Meira.

Decreto Legislativo Nº 0024-2017


Data Inicial:

09/10/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Reginaldo Correa

Arquivo:


Ementa:

Concede o Título de Cidadão Buriense ao Ilustríssimo Senhor Antonio de Souza Medeiros.

Decreto Legislativo Nº 0023-2017


Data Inicial:

09/10/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Lorevilson Machado Cavalcante

Arquivo:


Ementa:

Concede o Título de Cidadão Buriense ao Ilustríssimo Doutor Daniel dos Santos Fenerich.

Decreto Legislativo Nº 0022-2017


Data Inicial:

25/09/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Renato Vieira Cassú Demetrio

Arquivo:


Ementa:

Concede o Título de Cidadão Buriense ao Ilustríssimo Senhor Cristiano Vitor de Oliveira.

Decreto Legislativo Nº 0021-2017


Data Inicial:

11/09/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Reginaldo Correa

Arquivo:


Ementa:

Concede o Título de Cidadão Buriense ao Ilustríssimo Senhor Elias da Silva Filho.

Decreto Legislativo Nº 0020-2017


Data Inicial:

11/09/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Gilmar Rosa

Arquivo:


Ementa:

Concede o Título de Cidadão Buriense ao Excelentíssimo Senhor Omar Yahya Chain.

Decreto Legislativo Nº 0019-2017


Data Inicial:

28/08/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Gilmar Rosa

Arquivo:


Ementa:

Concede o Título de Cidadão Buriense ao Excelentíssimo Senhor Cap. PM Vilmar Duarte Maciel.

Próxima Sessão

27/08/2018 - 20:00 horas

10/09/2018 - 20:00 horas

24/09/2018 - 20:00 horas