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LEGISLAÇÃO

Decreto Legislativo

Decreto Legislativo Nº 0027-2016


Data Inicial:

04/10/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Concede o título de cidadão buriense ao Ilustríssimo Senhor Maciel Pedro dos Santos.

Decreto Legislativo Nº 0026-2016


Data Inicial:

04/10/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Concede o título de cidadão buriense ao Ilustríssimo Senhor Tomio Santos Kubo.

Decreto Legislativo Nº 0025-2016


Data Inicial:

22/08/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Concede o título de cidadão buriense ao Excelentíssimo Doutor Willian Roberto de Campos.

Decreto Legislativo Nº 0024-2016


Data Inicial:

22/08/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Concede o título de cidadão buriense ao Ilustríssimo Senhor Rubens Rizzardo.

Decreto Legislativo Nº 0023-2016


Data Inicial:

09/05/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a Concessão do Troféu de Honra ao Mérito ao Ilustríssimo Senhor Acelino de Oliveira Filho.

Decreto Legislativo Nº 0022-2016


Data Inicial:

14/03/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a Concessão do Troféu de Honra o Mérito ao Ilustríssimo Senhor Reginaldo Araujo.

Decreto Legislativo Nº 0021-2016


Data Inicial:

14/03/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Concede o título de cidadão buriense ao Ilustríssimo Doutor Juliano José Ferreira Neto.

Decreto Legislativo Nº 0020-2016


Data Inicial:

14/03/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a concessão do troféu de honra ao mérito ao Ilustríssimo Senhor Amauri Francisco de Oliveira.

Decreto Legislativo Nº 0019-2016


Data Inicial:

14/03/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a aprovação do Parecer do Tribunal de Contas do Estado, referente às Contas da Prefeitura Municipal de Buri, do Exercício de 2013.

Decreto Legislativo Nº 0018-2016


Data Inicial:

22/02/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Concede o título de cidadão buriense ao Ilustríssimo Pastor João Paulo da Silva Costa.

Próxima Sessão

27/08/2018 - 20:00 horas

10/09/2018 - 20:00 horas

24/09/2018 - 20:00 horas