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LEGISLAÇÃO

Decreto Legislativo

Decreto Legislativo Nº 0013-2015


Data Inicial:

02/12/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a concessão do troféu de honra ao mérito ao saudoso Alexandre Kriechle Junior, na pessoa de sua genitora, a Senhora Nair Munhoz Gimenez Kriechle.

Decreto Legislativo Nº 0012-2015


Data Inicial:

26/10/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a concessão do troféu de honra ao mérito ao Ilustríssimo Senhor João Vieira de Sousa.

Decreto Legislativo Nº 0011-2015


Data Inicial:

26/10/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Concede o título de cidadão buriense ao Ilustríssimo Senhor Paulo Sérgio Gabas.

Decreto Legislativo Nº 0010-2015


Data Inicial:

11/09/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Concede o Título de Cidadão Buriense ao Ilustríssimo Pastor Edi Carlos Freire de Araujo.

Decreto Legislativo Nº 0009-2015


Data Inicial:

24/08/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Ronaldo Danilo de Almeida

Arquivo:


Ementa:

Concede o Título de Cidadão Buriense ao Ilustríssimo Senhor Lucas Leoni Antunes.

Decreto Legislativo Nº 0008-2015


Data Inicial:

24/08/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a aprovação do Parecer do Tribunal de Contas do Estado, referente às Contas da Prefeitura Municipal de Buri, do exercício de 2012.

Decreto Legislativo Nº 0007-2015


Data Inicial:

11/05/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Concede o Título de Cidadão Buriense ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Vitor Lippi.

Decreto Legislativo Nº 0006-2015


Data Inicial:

11/05/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a Criação da Galeria de Presidentes da Câmara Municipal de Buri, e dá outras providências.

Decreto Legislativo Nº 0005-2015


Data Inicial:

13/04/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Conecede o título de cidadão buriense ao Ilustríssimo Senhor Yahya Chain.

Próxima Sessão

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24/09/2018 - 20:00 horas