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LEGISLAÇÃO

Decreto Legislativo

Decreto Legislativo Nº 0014-2013


Data Inicial:

04/12/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a concessão do troféu de honra ao mérito ao Ilustríssimo Senhor José de Sene.

Decreto Legislativo Nº 0013-2013


Data Inicial:

04/12/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Concede título de cidadã buriense à Ilustríssima Senhora Maria José de Medeiros - Zeza.

Decreto Legislativo Nº 0012-2013


Data Inicial:

14/10/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Concede o título de cidadão buriense ao Ilustríssimo Senhor Rodrigo Paulino da Rosa.

Decreto Legislativo Nº 0011-2013


Data Inicial:

23/09/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Concede o título de cidadão buriense ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Doutor Fernando Capez.

Decreto Legislativo Nº 0010-2013


Data Inicial:

23/09/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Concede o título de cidadão buriense ao Ilustríssimo Senhor Célio Bernardi.

Decreto Legislativo Nº 0009-2013


Data Inicial:

12/08/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a aprovação do parecer do Tribunal de Contas do Estado, referente às contas da Prefeitura Municipal de Buri, do exercício de 2010.

Decreto Legislativo Nº 0008-2013


Data Inicial:

12/08/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Concede o título de cidadão buriense ao Ilustríssimo Senhor Antônio Ermírio de Moraes.

Decreto Legislativo Nº 0007-2013


Data Inicial:

26/06/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Concede o título de cidadão buriense ao Ilustríssimo Senhor Valdemir Vanis de Melo.

Decreto Legislativo Nº 0006-2013


Data Inicial:

10/06/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Concede o título de cidadão buriense ao Ilustríssimo Senhor Pastor Claudinei Mendes Souto.

Decreto Legislativo Nº 0005-2013


Data Inicial:

27/05/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Concede o título de cidadã buriense à Ilustríssima Senhora Marta Krebs Moreira de Mendonça.

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