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    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Estefano Spaluto Queiroz

LEGISLAÇÃO

Lei Complementar

Lei Complementar Nº 0977-2018


Data Inicial:

12/09/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Omar Yahya Chain

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre alteração na Lei Complementar nº 701/2013, de 24/12/2013, que Institui o Código Tributário de Buri".

Lei Complementar Nº 0956-2018


Data Inicial:

17/05/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Omar Yahya Chain

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre alterações na Lei 721/2014, de 28/08/2014, Estrutura Administrativa e Organizacional da Prefeitura Municipal de Buri e dá outras providências.

Lei Complementar Nº 0946-2018


Data Inicial:

11/04/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Omar Yahya Chain

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a extinção de cargos na Lei Complementar nº 721/2014, de 28/08/2014, Estrutura Administrativa e Organizacional da Prefeitura Municipal de Buri e dá outras providências.

Lei Complementar Nº 0945-2018


Data Inicial:

02/04/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Omar Yahya Chain

Arquivo:


Ementa:

Altera a Lei Complementar nº 601/2011 que Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Buri.

Lei Complementar Nº 0940-2018


Data Inicial:

01/03/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Omar Yahya Chain

Arquivo:


Ementa:

Altera a Lei Complementar 721/2014, de 28/08/2014, a qual Dispõe sobre a Estrutura Administrativa e Organizacional da Prefeitura Municipal de Buri e dá outras providências.

Próxima Sessão

22/10/2018 - 20:00 horas

12/11/2018 - 20:00 horas

26/11/2018 - 20:00 horas