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    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Estefano Spaluto Queiroz

LEGISLAÇÃO

Lei Complementar

Lei Complementar Nº 0922-2017


Data Inicial:

20/11/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Omar Yahya Chain

Arquivo:


Ementa:

Institui o Programa Clube de Desconto do Servidor do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.

Lei Complementar Nº 0911-2017


Data Inicial:

27/09/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Omar Yahya Chain

Arquivo:


Ementa:

Institui no Município de Buri a Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - CIP, prevista no Artigo 149-A da Constituição Federal e dá outras providências.

Lei Complementar Nº 0908-2017


Data Inicial:

27/09/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Omar Yahya Chain

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre alterações na Lei 701/2013, de 24/12/2013 Código Tributário de Buri, revoga a Lei nº 714/2014 de 20/06/2014 e dá outras providências.

Lei Complementar Nº 0904-2017


Data Inicial:

08/09/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Omar Yahya Chain

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre concessão do Serviço Funerário no Município de Buri e dá outras providências.

Lei Complementar Nº 0903-2017


Data Inicial:

08/09/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Gilmar Rosa

Arquivo:


Ementa:

Institui o Bônus de Fim de Ano aos Servidores da Câmara Municipal de Buri.

Lei Complementar Nº 0872-2017


Data Inicial:

20/07/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Omar Yahya Chain

Arquivo:


Ementa:

Altera a denominação Guarda Municipal de Buri, cria o Plano de Carreira, a Ouvidoria, a Corregedoria, e dá outras providências.

Lei Complementar Nº 0871-2017


Data Inicial:

21/06/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Omar Yahya Chain

Arquivo:


Ementa:

Altera a Lei 721/2014, de 28/08/2014, a qual Dispõe sobre a Estrutura Administrativa e Organizacional da Prefeitura Municipal de Buri e dá outras providências.

Lei Complementar Nº 0870-2017


Data Inicial:

13/06/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Omar Yahya Chain

Arquivo:


Ementa:

Altera a Lei Complementar nº 30/99 de 23/12/1999, que Dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Funcionários Públicos Municipais do Município de Buri, e dá outras providências.

Lei Complementar Nº 0867-2017


Data Inicial:

24/05/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Omar Yahya Chain

Arquivo:


Ementa:

Altera a Lei Complementar nº 701/2013, de 24/12/2013, que Institui o Código Tributário de Buri.

Lei Complementar Nº 0866-2017


Data Inicial:

24/05/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Omar Yahya Chain

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre concessão do Serviço Funerário no Município de Buri e dá outras providências.

Próxima Sessão

22/10/2018 - 20:00 horas

12/11/2018 - 20:00 horas

26/11/2018 - 20:00 horas