Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
  • Estefano Spaluto Queiroz - PTB
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Estefano Spaluto Queiroz

LEGISLAÇÃO

Lei Complementar

Lei Complementar Nº 0783-2016


Data Inicial:

25/05/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a Revogação de Leis.

Lei Complementar Nº 0782-2016


Data Inicial:

25/05/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a criação da Tabela de Referência de Vencimentos da Câmara Municipal de Buri.

Lei Complementar Nº 0777-2016


Data Inicial:

09/05/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estabelece percentual mínimo para os cargos em comissão da Câmara Municipal de Buri, a serem ocupados por Servidores de carreira.

Lei Complementar Nº 0765-2016


Data Inicial:

07/03/2016

Situação

Revogada TOTAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dá Nova Redação ao Anexo III, da Lei Complementar nº739, de 11 de maio de 2015, e dá outras providências.

Lei Complementar Nº 0764-2016


Data Inicial:

07/03/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Institui o Bônus de Fim de Ano aos Servidores da Câmara Municipal de Buri.

Próxima Sessão

22/10/2018 - 20:00 horas

12/11/2018 - 20:00 horas

26/11/2018 - 20:00 horas