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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0967-2018


Data Inicial:

09/08/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Gilmar Rosa

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a Suplementação de Verbas e dá outras Providências".

Lei Ordinária Nº 0966-2018


Data Inicial:

18/07/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Armando Machado

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a alteração da nomenclatura da Rua Frauzino Antunes, no Bairro Vila Sene, na cidade de Buri - SP."

Lei Ordinária Nº 0965-2018


Data Inicial:

02/07/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Gilmar Rosa

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre denominação de rua no Bairro Nova Esperança, na cidade de Buri - SP."

Lei Ordinária Nº 0964-2018


Data Inicial:

02/07/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Gilmar Rosa

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a denominação de ruas no Distrito de Aracaçu, no Município de Buri - SP."

Lei Ordinária Nº 0963-2018


Data Inicial:

02/07/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Omar Yahya Chain

Arquivo:


Ementa:

Revoga a Lei nº 20/99, de 01 de setembro de 1999.

Lei Ordinária Nº 0962-2018


Data Inicial:

29/05/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Omar Yahya Chain

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a Prefeitura Municipal de Buri a proceder permuta de área de terras de sua propriedade com a Sra. OFENISIA DE JESUS SOUZA, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0961-2018


Data Inicial:

21/05/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Omar Yahya Chain

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar Terreno à Associação dos Voluntários no Combate ao Câncer de Buri - AVCCB, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0960-2018


Data Inicial:

21/05/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Omar Yahya Chain

Arquivo:


Ementa:

Revoga a Lei nº 875/2017, de 05 de julho de 2017.

Lei Ordinária Nº 0959-2018


Data Inicial:

17/05/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Omar Yahya Chain

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a oficialização de denominação de ruas no Município de Buri e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0958-2018


Data Inicial:

17/05/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Omar Yahya Chain

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a concessão de uso e posterior doação de casas populares às famílias carentes do Bairro Vila Sene do Município de Buri, em conformidade com a Lei Orgânica do Município, e dá outras providências.

Próxima Sessão

27/08/2018 - 20:00 horas

10/09/2018 - 20:00 horas

24/09/2018 - 20:00 horas