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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0934-2017


Data Inicial:

18/12/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Omar Yahya Chain

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a oficialização e denominação de ruas no município de Buri, conforme especificado e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0933-2017


Data Inicial:

18/12/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Omar Yahya Chain

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o reparcelamento e parcelamento de débitos do Município de Buri-SP com seu Regime Próprio de Previdência Social BURIPREV.

Lei Ordinária Nº 0932-2017


Data Inicial:

18/12/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Omar Yahya Chain

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a Prefeitura Municipal de Buri a adquirir imóvel pertencente à Senhora TELMA AFONSO e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0931-2017


Data Inicial:

08/12/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Omar Yahya Chain

Arquivo:


Ementa:

Altera a Lei nº 913/2017, de 27 de setembro de 2017, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0929-2017


Data Inicial:

08/12/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Omar Yahya Chain

Arquivo:


Ementa:

Regulamenta a Licença Prêmio concedida aos Servidores Públicos do Município de Buri, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0928-2017


Data Inicial:

08/12/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Omar Yahya Chain

Arquivo:


Ementa:

Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Buri para o exercício de 2018 e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0927-2017


Data Inicial:

08/12/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Omar Yahya Chain

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Buri para o Quadriênio 2018/2021 e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0926-2017


Data Inicial:

08/12/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Omar Yahya Chain

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o Estatuto, Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica da Prefeitura de Buri, estabelece normas especiais sobre o Sistema Municipal de Educaçaõ Básica mantida pelo Poder Público Municipal e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0925-2017


Data Inicial:

20/11/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Omar Yahya Chain

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a oficialização e denominação de rua no Bairro da Capelinha, conforme especificado e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0924-2017


Data Inicial:

20/11/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Omar Yahya Chain

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre suplementação de verbas e dá outras providências.

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