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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0762-2015


Data Inicial:

18/12/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de BURI para o exercício de 2016 e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0761-2015


Data Inicial:

04/12/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre suplementação de verbas e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0760-2015


Data Inicial:

25/11/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual do município de Buri, para o período de 2014 à 2017.

Lei Ordinária Nº 0759-2015


Data Inicial:

15/10/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a extinção de cargos na Lei nº0721/2014, de 28 de agosto de 2014.

Lei Ordinária Nº 0758-2015


Data Inicial:

15/10/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a Prefeitura Municipal de Buri a proceder repasse mensal ao GPACI - Grupo de Pesquisa e Assistência ao Câncer Infantil.

Lei Ordinária Nº 0757-2015


Data Inicial:

15/10/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera as Leis nº0740-2015, de 13/05/2015, e 0721-2014, de 28/08/2014.

Lei Ordinária Nº 0756-2015


Data Inicial:

15/10/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a Prefeitura Municipal de Buri a receber áreas de terras a título de doação, oficializar e denominar Estrada Municipal, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0755-2015


Data Inicial:

29/09/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre suplementação de verbas e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0754-2015


Data Inicial:

29/09/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a Prefeitura Municipal de Buri a receber áreas de terras a título de doação, oficializar e denominar rua, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0753-2015


Data Inicial:

29/09/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Aprova o Plano Municipal de Educação e dá outras providências.

Próxima Sessão

27/08/2018 - 20:00 horas

10/09/2018 - 20:00 horas

24/09/2018 - 20:00 horas