Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0700-2013


Data Inicial:

24/12/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a Prefeitura Municipal de Buri a adquirir imóvel pertencente a WALTER SARAIVA DE MEDEIROS e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0699-2013


Data Inicial:

13/12/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de BURI para o exercício de 2014 e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0698-2013


Data Inicial:

13/12/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Buri para o Quadriênio 2014/2017, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0697-2013


Data Inicial:

13/11/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a realização das reuniões dos conselhos municipais, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0696-2013


Data Inicial:

12/11/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre suplementação de verbas e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0695-2013


Data Inicial:

21/10/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder BÔNUS aos Profissionais do Magistério do Quadro da Prefeitura Municipal de Buri.

Lei Ordinária Nº 0694-2013


Data Inicial:

21/10/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre suplementação de verbas e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0693-2013


Data Inicial:

08/10/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a criação de cargos, alteração das referências e da tabela de vencimentos do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Buri e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0692-2013


Data Inicial:

02/10/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a Prefeitura Municipal de Buri a adquirir imóvel pertencente à MARIA HELENA DE JESUS E OUTROS e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0691-2013


Data Inicial:

02/10/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a União, representada pelo Juiz de Direito Titular da 53ª Zona Eleitoral, e dá outras providências.

Próxima Sessão

27/08/2018 - 20:00 horas

10/09/2018 - 20:00 horas

24/09/2018 - 20:00 horas