Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0454-2008


Data Inicial:

31/12/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a Prefeitura Municipal de Buri a receber áreas de terras a título de doação, oficializar e denominar ruas, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0453-2008


Data Inicial:

31/12/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a autorização para cessão de comodato de imóvel, pelo período de 25 anos, conforme especificado e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0452-2008


Data Inicial:

31/12/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a denominação de Rua conforme especificado e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0451-2008


Data Inicial:

31/12/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre denominação de Rua conforme especificado e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0450-2008


Data Inicial:

29/12/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera a Lei nº0402-2008, que Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS.

Lei Ordinária Nº 0449-2008


Data Inicial:

29/12/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a alteração dos artigos 80, 89 e 97 da Lei Complementar nº0030-1999 de 23 de dezembro de 1999 a qual "Dispõe sobre o Regime Jurídico único dos Funcionários Públicos Municipais" e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0448-2008


Data Inicial:

29/12/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a Prefeitura Municipal de Buri a receber áreas de terras a título de doação, oficializar e denominar ruas, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0447-2008


Data Inicial:

29/12/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre denominação de Rua Projetada, conforme especificado e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0446-2008


Data Inicial:

29/12/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a Prefeitura Municipal de Buri a receber áreas de terras a título de doação, oficializar e denominar rua, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0445-2008


Data Inicial:

29/12/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a Prefeitura Municipal de Buri a receber áreas de terras a título de doação, oficializar e denominar ruas, e dá outras providências.

Próxima Sessão

27/08/2018 - 20:00 horas

10/09/2018 - 20:00 horas

24/09/2018 - 20:00 horas