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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0401-2007


Data Inicial:

28/12/2007

Situação

Revogada TOTAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a revogação de Leis Municipais, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0400-2007


Data Inicial:

28/12/2007

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Aprova o Plano Decenal Municipal de Educação de Buri e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0399-2007


Data Inicial:

28/12/2007

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera a Lei nº0354-2007, de 15/03/2007, que 'Dispõe sobre a Estrutura Administrativa e Organizacional da Prefeitura Municipal de Buri e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0398-2007


Data Inicial:

28/12/2007

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a criação e normatização junto à Administração Municipal, da "FRENTE MUNICIPAL SOCIAL DE TRABALHO" nos casos em que especifica e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0397-2007


Data Inicial:

13/11/2007

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a Prefeitura Municipal de Buri a implantar o programa "CAFÉ-DA-MANHÃ PARA OS TRABALHADORES VOLANTES DO MUNICÍPIO DE BURI" procedendo ao fornecimento gratuito de desjejum matinal aos trabalhadores volantes do município e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0396-2007


Data Inicial:

13/11/2007

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a Prefeitura Municipal de Buri a implantar o programa "BOLSA REMÉDIO AOS IDOSOS (AS) DO MUNICÍPIO DE BURI" procedendo ao fornecimento gratuito de remédios à população idosa e hipossuficiente do município nos casos em que especifica e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0395-2007


Data Inicial:

13/11/2007

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a Prefeitura Municipal de Buri a implantar o programa "SOPA E NUTRIÇÃO NO MUNICÍPIO DE BURI" procedendo ao fornecimento gratuito de sopa nutritiva para minorar os efeitos da fome entre a população carente do município, em especial os meninos e meninas de rua.

Lei Ordinária Nº 0394-2007


Data Inicial:

13/11/2007

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a Prefeitura Municipal de Buri a implantar o programa "FRENTE MUNICIPAL SOCIAL DE IMPLEMENTO EMERGENCIAL DE MORADIAS" procedendo à cessão de cestas básicas de material de construção aos munícipes em situação de miserabilidade para melhoria da qualidade das moradias populares nos casos em que especifica e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0393-2007


Data Inicial:

13/11/2007

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a Prefeitura Municipal de Buri a adquirir do Sr. Humberto Rodrigues dos Santos um terreno urbano, no município de Buri e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0392-2007


Data Inicial:

13/11/2007

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a desafetação de área de uso comum do povo em caso que especifica e dá outras providências.

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