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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0341-2006


Data Inicial:

27/12/2006

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a cessão em comodato, de uma área de terras de propriedade do Município, localizada na área industrial, à empresa ELIO BENEDITO PLENS, destina à instalação de projeto industrial e comercial, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0340-2006


Data Inicial:

27/12/2006

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a concessão de incentivos da Lei Municipal nº0199-2003, de 07 de julho de 2003 à empresa IANDEBO AGROFLORESTAL LTDA e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0339-2006


Data Inicial:

27/12/2006

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a proceder dispêndios com as festividades alusivas ao aniversário do município e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0338-2006


Data Inicial:

27/12/2006

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a suplementação de verbas, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0337-2006


Data Inicial:

27/12/2006

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a criação de cargo em caráter efetivo e altera os anexos I e II da Lei 0293-2005, de 27 de dezembro de 2005, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0336-2006


Data Inicial:

27/12/2006

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera a Lei Complementar nº0287-2005, de 06/12/2005, que Institui o Código Tributário do Município de Buri.

Lei Ordinária Nº 0335-2006


Data Inicial:

28/11/2006

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a Câmara Municipal de Buri a celebrar convênio com o Banco Santander Banespa S.A., para os fins que especifica.

Lei Ordinária Nº 0334-2006


Data Inicial:

28/11/2006

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera o anexo VI da Lei nº0317-2006, de 27/06/2006, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0333-2006


Data Inicial:

28/11/2006

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de BURI para o exercício de 2007 e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0332-2006


Data Inicial:

27/11/2006

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a Prefeitura Municipal de Buri a adquirir de ÁLVARO AUGUSTO BARBOSA, áreas de terras para fins de regularização e ampliação da malha viária de Buri, e dá outras providências.

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