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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0210-2003


Data Inicial:

30/12/2003

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a Prefeitura Municipal de Buri a denominar rua.

Lei Ordinária Nº 0209-2003


Data Inicial:

26/11/2003

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a Prefeitura Municipal de Buri a conceder desconto para liquidação do débito inscrito na Dívida Ativa do Município.

Lei Ordinária Nº 0208-2003


Data Inicial:

26/11/2003

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal de Buri, a criar o cargo de Coordenador de Bairro, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0207-2003


Data Inicial:

25/11/2003

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Município de Buri a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado da Cultura, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0206-2003


Data Inicial:

15/10/2003

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a Prefeitura Municipal de Buri a denominar ruas.

Lei Ordinária Nº 0205-2003


Data Inicial:

26/09/2003

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a Prefeitura Municipal de Buri a criar o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0204-2003


Data Inicial:

26/09/2003

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal de Buri, a criar uma Escola Municipal de Música, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0203-2003


Data Inicial:

09/09/2003

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dá nova redação ao Artigo 1º da Lei Municipal nº0135-2002, de 16 de abril de 2002.

Lei Ordinária Nº 0202-2003


Data Inicial:

09/09/2003

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo Municipal instituir o Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional de Buri - CONSANB, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0201-2003


Data Inicial:

11/08/2003

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2004 e dá outras providências.

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