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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0036-1999


Data Inicial:

23/12/1999

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a criação da Guarda Municipal de Buri, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0035-1999


Data Inicial:

23/12/1999

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE USO A TÍTULO PRECÁRIO, DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, EM FAVOR DE RONEL EDUCACIONAL S/C LTDA., DA CIDADE DE ITAPEVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Lei Ordinária Nº 0034-1999


Data Inicial:

23/12/1999

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA DESTINADO ÀS FAMÍLIAS CARENTES"

Lei Ordinária Nº 0033-1999


Data Inicial:

23/12/1999

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR, BEM COMO A COBRAR TAXA DE USO DE SOLO URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Lei Ordinária Nº 0032-1999


Data Inicial:

23/12/1999

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO, JUNTO AO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 0031-1999


Data Inicial:

23/12/1999

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, JUNTO AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Lei Ordinária Nº 0029-1999


Data Inicial:

29/11/1999

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA ATENDIMENTO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE."

Lei Ordinária Nº 0028-1999


Data Inicial:

29/11/1999

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA PROCEDER PARCELAMENTO DA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA EM CARÁTER GERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Lei Ordinária Nº 0027-1999


Data Inicial:

29/11/1999

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO REGIME DE ADIANTAMENTO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Lei Ordinária Nº 0026-1999


Data Inicial:

29/11/1999

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BURI-SP., PARA O EXERCÍCIO DE 2.000.

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