Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0044-1997


Data Inicial:

12/12/1997

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 2º E 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 15/97, DE 18/03/97".

Lei Ordinária Nº 0043-1997


Data Inicial:

12/12/1997

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Autoriza o Município de Buri a ceder uma área de terras com 0,0867 ha. à CESP - Companhia Energética de São Paulo".

Lei Ordinária Nº 0042-1997


Data Inicial:

03/11/1997

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Auditoria (S.M.A.), no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Buri e dá outras providências".

Lei Ordinária Nº 0041-1997


Data Inicial:

28/11/1997

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de BURI - S.P. para o Exercício de 1998.

Lei Ordinária Nº 0040-1997


Data Inicial:

10/11/1997

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE NORMAS DE PROIBIÇÃO AO TABAGISMO NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 0039-1997


Data Inicial:

10/11/1997

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Autoriza a Prefeitura Municipal a adquirir duas áreas de terras".

Lei Ordinária Nº 0038-1997


Data Inicial:

31/10/1997

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio como Estado de São Paulo, através da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, objetivando a Canalização do Córrego".

Lei Ordinária Nº 0037-1997


Data Inicial:

31/10/1997

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Permite o uso de bem Públicco pela Empresa Telecomunicações de São Paulo S/A - TELESP, destinado a instalação de uma Estação Rádio Base - ERB do Serviço de Telefonia Móvel Celular - SMC".

Lei Ordinária Nº 0036-1997


Data Inicial:

27/10/1997

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre Criação de Cargo"

Lei Ordinária Nº 0035-1997


Data Inicial:

31/10/1997

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Autoriza a Prefeitura Municipal a adquirir uma área de terras".

Próxima Sessão

27/08/2018 - 20:00 horas

10/09/2018 - 20:00 horas

24/09/2018 - 20:00 horas