Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
  • Celso Caiubi Albuquerque Camargo Kubo - PDT
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Celso Caiubi Albuquerque Camargo Kubo

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0023-1985


Data Inicial:

23/12/1985

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA.

Lei Ordinária Nº 0022-1985


Data Inicial:

11/12/1985

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA.

Lei Ordinária Nº 0021-1985


Data Inicial:

27/11/1985

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:

-

Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.

Lei Ordinária Nº 0020-1985


Data Inicial:

27/11/1985

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BURI, PARA O EXERCÍCIO DE 1986.

Lei Ordinária Nº 0019-1985


Data Inicial:

27/11/1985

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO CRÉDITO ESPECIAL Nº 03/85.

Lei Ordinária Nº 0018-1985


Data Inicial:

27/11/1985

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

ESTABELECE NOVOS NÍVEIS SALARIAIS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.

Lei Ordinária Nº 0017-1985


Data Inicial:

05/11/1985

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÕES DE VERBAS.

Lei Ordinária Nº 0016-1985


Data Inicial:

23/10/1985

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO EM RECEBER, POR DOAÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, A IMPORTÂNCIA DE Cr$ 18.798.250,00 (DEZOITO MILHÕES, SETECENTOS E NOVENTA E OITO MIL, DUZENTOS E CINCOENTA CRUZEIROS) QUE SERÁ UTILIZADA NA AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA FORD-BELINA/85, NOVA, BEM COMO A INTEGRALIZAR O VALOR DO REFERIDO VEÍCULO EM Cr$ 18.798.250,00 (DEZOITO MILHÕES, SETECENTOS E NOVENTA E OITO MIL, DUZENTOS E CINCOENTA CRUZEIROS).

Lei Ordinária Nº 0015-1985


Data Inicial:

16/10/1985

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURI, A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE EDIFÍCIOS E OBRAS PÚBLICAS-DOP, AUTARQUIA VINCULADA À SECRETARIA DE OBRAS E DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE SÃO PAULO, OBJETIVANDO O RECEBIMENTO DE COLABORAÇÃO PARA RECONSTRUÇÃO DE PONTES.

Lei Ordinária Nº 0014-1985


Data Inicial:

28/08/1985

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 5º DA LEI Nº 36/84 E SEU PARÁGRAFO.

Próxima Sessão

08/06/2020 - 20:00 horas


22/06/2020 - 20:00 horas

10/08/2020 - 20:00 horas

24/08/2020 - 20:00 horas