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Requerimentos

Requerimento Nº 0053-2018


Data Inicial:

10/08/2018

Situação

APROVADO

Autor:

Estefano Spaluto Queiroz, Celso Caiubi Albuquerque Camargo Kubo

Arquivo:


Ementa:

REQUEREMOS, na forma regimental, ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis, seja oficiado o Prefeito Municipal, solicitando do mesmo, seja de-terminado ao Setor Competente da Municipalidade, sejam dispo-nibilizadas informações acerca da da motoniveladora da empresa J.R. Terraplanagem, contendo o que segue:

Requerimento Nº 0052-2018


Data Inicial:

09/08/2018

Situação

APROVADO

Autor:

Ronaldo Danilo de Almeida

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO, na forma regimental, ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis, seja oficiado o Prefeito Municipal, solicitando do mesmo, com a máxima urgência possível, seja determi-nado ao Setor Competente da Municipalidade, a fiscali-zação e a notificação dos Loteamentos e Desmembra-mentos existentes em nossa cidade, para que os mesmos atendam as exigências da Lei Federal nº6.766/1979, a qual dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano e dá outras providências; bem como, sejam os proprietários cientificados das penalidades por não atendimento das exigências contidas na mencionada lei federal.

Requerimento Nº 0051-2018


Data Inicial:

06/07/2018

Situação

APROVADO

Autor:

Reginaldo Correa

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO, na forma regimental, ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis, seja oficiado o Prefeito Municipal, solicitando do mesmo, que seja fornecida cópia na integra do processo licitatório, com as respectivas plantas e memoriais descritivos, referente a construção do Centro de Referência da Educação, o qual será construído no imóvel da Municipalidade, localizado em frente do Grupamento da Polícia Militar, entre as Ruas Delfino Nunes Fonseca, Santos Dumont e Maria Vieira, em nossa cidade.

Requerimento Nº 0050-2018


Data Inicial:

11/06/2018

Situação

APROVADO

Autor:

Joaquim Delfino Ú Fonseca

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO, na forma regimental, ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis, seja oficiado o Prefeito Municipal, solicitando do mesmo, que seja enviada a esta Casa de Leis, as informa-ções abaixo relacionadas, a saber: 1 . Com relação à Emenda Parlamentar no valor de R$150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) envia-da ao nosso Município pelo Deputado Federal Mis-sionário José Olimpio; se esta já foi recebida pela Prefeitura Municipal? 2 . Em caso positivo, em que foi aplicado o valor da referida emenda parlamentar?

Requerimento Nº 0049-2018


Data Inicial:

11/06/2018

Situação

APROVADO

Autor:

Reginaldo Correa

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO, na forma regimental, ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis, seja oficiado o Prefeito Municipal, solicitando do mesmo, que seja enviada a esta Casa de Leis, informações acerca dos funcionários que prestam serviço no CRAS, sendo: " Quantidade de funcionários responsáveis pelo atendimento à população e quais são eles, e sua respectiva função; " Se existe funcionário contratado, e caso exista, quem é e qual função exerce; " Quem é ocupante de cargo de Diretor e qual função exerce.

Requerimento Nº 0048-2018


Data Inicial:

25/05/2018

Situação

APROVADO

Autor:

Gilmar Rosa

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO, na forma regimental, ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis, seja oficiado o Prefeito Municipal, solici-tando do mesmo, seja enviada a esta Casa de Leis, cópia da Folha de Pagamento da Prefeitura Municipal, referente ao mês de abril de 2018.

Requerimento Nº 0047-2018


Data Inicial:

14/05/2018

Situação

APROVADO

Autor:

Francisco Lopes Ferreira

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO, na forma regimental, ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis, seja oficiado o Prefeito Municipal, solicitando do mesmo, que sejam fornecidas informações a respeito dos pontos de táxi de nossa cidade, tais como: " Quantidade e locais dos referidos pontos; " Relação com os nomes dos titulares das concessões.

Requerimento Nº 0046-2018


Data Inicial:

14/05/2018

Situação

APROVADO

Autor:

Francisco Lopes Ferreira

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO, na forma regimental, ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis, seja oficiado o Prefeito Municipal, solicitando do mesmo, que seja estudada a possibilidade de se instalar a Estação de Captação de Água da SABESP em outro local, uma vez que nas proximidades do local onde a referida Estação se encontra há grande ocorrência de aplicação de defensivos agrícolas no solo, devido ao cultivo de laranja, entre outros.

Requerimento Nº 0045-2018


Data Inicial:

09/03/2018

Situação

APROVADO

Autor:

Reginaldo Correa

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO, na forma regimental, ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis, seja oficiado o Prefeito Municipal, solicitando do mesmo, que seja informada esta Casa de Leis, quando será colocado um médico para os atendimento no PSF - Programa Saúde da Família do Bairro São José, em nossa cidade.

Requerimento Nº 0044-2018


Data Inicial:

09/03/2018

Situação

APROVADO

Autor:

Reginaldo Correa

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO, na forma regimental, ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis, seja oficiado o Prefeito Municipal, solicitando do mesmo, que seja informada esta Casa de Leis, quais providências serão adotadas, com relação à falta de material no Fraudário para a confecção de fraudas aos nossos munícipes usuários daquele unidade.

Próxima Sessão

27/08/2018 - 20:00 horas

10/09/2018 - 20:00 horas

24/09/2018 - 20:00 horas