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    LEGISLATURA 2017-2020
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Ano
Indicação
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Relatórios : PDF XLS

Indicação : 0294-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
11/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Renato Vieira Cassú Demetrio
Ementa:
INDICO, na forma regimental, ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis, seja oficiado o Senhor Chefe do Executivo Municipal, solicitando do mesmo, as providências necessárias, para que determine ao Setor Competente da Municipalidade, seja feita a ampliação do Cemitério Municipal, utilizando-se do terreno localizado nos fundos do PSF Vila Rosa.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0293-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
11/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ronaldo Danilo de Almeida
Ementa:
INDICO, na forma regimental, ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis, se oficie o Senhor Chefe do Executivo Municipal, solicitando do mesmo, as providências necessárias, para que determine ao Setor Competente da Municipalidade, sejam instalados postes com iluminação no cemitério, bem como sejam disponibilizados equipamentos apropri-ados - EPIs e outros - aos funcionários que trabalham no referido local.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0292-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
11/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Celso Caiubi Albuquerque Camargo Kubo
Ementa:
INDICO, na forma regimental, ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis, se oficie o Senhor Chefe do Executivo Municipal, solicitando do mesmo, as providências necessárias, para que determine ao Setor Competente da Municipalidade, seja feita a sinalização, tanto vertical como de solo, das vias públicas localizadas nas proximidades da Serraria Maxx Pinus.
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Indicação : 0291-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
06/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Celso Caiubi Albuquerque Camargo Kubo
Ementa:
INDICO, na forma regimental, ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis, se oficie o Senhor Chefe do Executivo Municipal, solicitando do mesmo, as providências necessárias, para que determine ao Setor Competente da Municipalidade, seja feito o calçamento, bem como a instalação de rede de iluminação pública na continuação da Rua José Vieira Sobrinho, localizada no Bairro Vila Sene.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0290-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
06/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Celso Caiubi Albuquerque Camargo Kubo
Ementa:
INDICO, na forma regimental, ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis, se oficie o Senhor Chefe do Executivo Municipal, solicitando do mesmo, as providências necessárias, para que determine ao Setor Competente da Municipalidade, seja feito o calçamento das ruas localizadas ao redor da Praça do Bairro da Capelinha.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0289-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
06/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Celso Caiubi Albuquerque Camargo Kubo
Ementa:
INDICO, na forma regimental, ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis, se oficie o Senhor Chefe do Executivo Municipal, solicitando do mesmo, as providências necessárias, para que determine ao Setor Competente da Municipalidade, seja feito o asfaltamento do trecho compreendido entre a Serraria do Senhor Daniel Kubo e o início do lajotamento do Bairro Nova Esperança.
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Indicação : 0288-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
28/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Francisco Lopes Ferreira
Ementa:
INDICO, na forma regimental, ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis, se oficie o Senhor Chefe do Executivo Municipal, solicitando do mesmo, as providências necessárias, para que determine ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja enviado a esta Casa de Leis, 2 (dois) proje-tos de lei, em que o Município de Buri autoriza a conces-são do direito real de uso, das áreas de terras onde já se encontram instaladas as empresas: Chicotex - Comér-cio e Indústria de Madeira e Derivados Ltda. - ME e Emanuelle Batagin Monteiro ME.
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Indicação : 0287-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
28/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Estefano Spaluto Queiroz
Ementa:
INDICO, na forma regimental, ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis, se oficie o Senhor Chefe do Executivo Municipal, solicitando do mesmo, seja determinado ao Setor Compe-tente da Municipalidade, as providências necessárias, pa-ra que seja instalado um ponto de táxi coberto, bem como um telefone público na Praça da Bíblia.
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Indicação : 0286-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
28/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Francisco Lopes Ferreira
Ementa:
INDICO, na forma regimental, ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis, se oficie o Senhor Chefe do Executivo Municipal, solicitando do mesmo, as providências necessárias, para que determine ao Setor Competente da Municipalidade, seja feita uma parceria com a empresa Duratex, no senti-do de ser feito o asfaltamento de um trecho de aproxima-damente 500 (quinhentos) metros de extensão, partindo do ponto de encontro das ruas Coronel Licínio e Alípio Nunes de Barros, ponto este conhecido como "Curva do Cisquinho", e seguindo pela Estrada da Ronda Velha.
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Indicação : 0285-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
14/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Celso Caiubi Albuquerque Camargo Kubo, Rafael de Oliveira Comeron
Ementa:
INDICAMOS, na forma regimental, ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis, se oficie o Senhor Chefe do Executivo Municipal, solicitando do mesmo, seja determinado a Setor Compe-tente da Municipalidade, as providências necessárias, para que o salário base dos servidores municipais ocupantes do cargo de Técnico de Saúde Bucal seja equiparado ao piso nacional da referida categoria.
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Moção
15 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Moção : 0003-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
23/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ronaldo Danilo de Almeida
Ementa:
Apresentamos à Mesa, dispensadas as formalidades regimentais, ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis, MOÇÃO DE APELO ao GOVERNO FEDERAL - MINISTÉRIO DA SAÚDE seja atendido nosso pleito no intuito de regularizar o abastecimento de Medi-camentos do Componente Especializado - Alto Custo, nas farmá-cias centrais para que o fornecimento de tais medicamentos aos paci-entes previamente cadastrados não seja prejudicado.
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Moção : 0002-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
06/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Reginaldo Correa
Ementa:
Apresentamos à Mesa, dispensadas as formalidades regimentais, ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO à Ilustríssima Senhorita Doutora Lívia Cafundó Almeida, pelo excelente trabalho que vem realizando no ESF São José, em nossa cidade.
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Moção : 0001-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
14/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Reginaldo Correa
Ementa:
Apresentamos à Mesa, dispensadas as formalidades regimentais, ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis, MOÇÃO DE REPÚDIO à Central de Regulação de Oferta de Serviços de Saúde - CROSS, pelo descaso na prestação de seus serviços, o que ocasionou o falecimento do nosso munícipe Josimar Machado da Rosa.
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Moção : 0006-2016

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
11/03/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Marcos Pereira Ramos
Ementa:
Apresentamos à Mesa, dispensadas as formalidades regimentais, ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis, MOÇÃO DE REPÚDIO às Agências da Caixa Econômica Federal e do Banco de Brasil S.A. de nossa cidade, pelo descaso na prestação de serviços e atendimento ao público e pela forma desrespeitosa que referidas agências têm tratado os seus clientes e a população do nosso Município.
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Moção : 0005-2016

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
11/03/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Elias dos Anjos
Ementa:
Apresentamos à Mesa, dispensadas as formalidades regimentais, ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO aos Ilustríssimos Senhores: Cb PM Alan Aires Vieira e ao Sd PM Fábio Cristiano Machado Laureano, pelo ato heróico no salvamento da Senhora Tatiane Aparecida Moraes Ferreira, ocorrido na tarde do dia 23 de fevereiro de 2016, no Rio Apiaí Guaçú, em nossa cidade.
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Moção : 0004-2015

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
08/05/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Reginaldo Correa, Ciro Cesar Ferraz, Francisco Carlos Horvath, Gilmar Rosa, Omar Yahya Chain, Ronaldo Danilo de Almeida
Ementa:
Apresentamos à Mesa, dispensadas as formalidades regimentais, ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito Titular do Foro Distrital de Buri - Doutor Bruno Luís Costa Buran e ao Excelentíssimo Senhor Doutor Promotor de Justiça do Foro Distrital de Buri - Doutor Marlon Machado da Silva Fernandes, pela forma como vêem sendo conduzidos os trabalhos do Foro Distrital de Buri e da Promotoria de Justiça; bem como, pela celeridade das audiências e nos processos.
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Moção : 0003-2015

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
13/04/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Marcos Pereira Ramos, Ciro Cesar Ferraz, Claudia Maria de Lima, Elias dos Anjos, Francisco Carlos Horvath, Gabriel de Oliveira Comeron, Gilmar Rosa, Omar Yahya Chain, Pedro Luis Arato Fonseca, Reginaldo Correa, Ronaldo Danilo de Almeida
Ementa:
Apresentamos à Mesa, dispensadas as formalidades regimentais, ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis, MOÇÃO DE APELO ao Ilustríssimo Senhor Diretor Presidente - Senhor José Salim Kallab Fraiha e ao Ilustríssimo Senhor Diretor - Alexandre Spadafora da CCR SP Vias - Rodovias Integradas do Oeste S.A., no sentido de serem tomadas as providências necessárias, objetivando dar mais segurança ao trevo de acesso ao nosso Município, na SP-258 - Francisco Alves Negrão, trevo esse conhecido como trevo do "18", em razão do elevado índice de acidentes naquele local.
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Moção : 0002-2015

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
23/03/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Marcos Pereira Ramos, Claudia Maria de Lima, Elias dos Anjos, Gabriel de Oliveira Comeron, Pedro Luis Arato Fonseca
Ementa:
Apresentamos à Mesa, dispensadas as formalidades regimentais, ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis, MOÇÃO DE APELO ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no sentido de proceder a instalação de um Cartório de Registro de Imóveis em nosso Município de Buri - SP.
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Moção : 0001-2015

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
23/03/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Marcos Pereira Ramos, Claudia Maria de Lima, Elias dos Anjos, Gabriel de Oliveira Comeron, Pedro Luis Arato Fonseca
Ementa:
Apresentamos à Mesa, dispensadas as formalidades regimentais, ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis, MOÇÃO DE APELO ao Ilustríssimo Senhor Superintendente da Caixa Econômica Federal - Região de Sorocaba - SP, - c/c para Superintendência da Caixa Econômica Federal do Estado de São Paulo - SP, no sentido de instalar com urgência uma Agência da Caixa Econômica Federal em nossa cidade de Buri - SP.
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Moção : 0001-2014

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
24/06/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Marcos Pereira Ramos
Ementa:
Apresentamos à Mesa, dispensadas as formalidades regimentais, ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis, MOÇÃO DE APELO ao Senhor IVAN SOBRAL, Superintendente da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, com sede em Itapetininga - SP, para que remeta a esta Casa de Leis, laudos de análises de água consumida pela população Buriense em relação da presença ou não de produtos cancerígenos na referida água disponibilizada pela SABESP. O pedido é que as análises sejam feitas da água captada antes do tratamento e da água pós-tratamento realizado pela referida companhia. Apelamos ainda que referidos laudos ou exames sejam realizados pelo Instituto Adolfo Lutz - São Paulo.
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Parecer Tribunal de Contas
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Relatórios : PDF XLS

Parecer Tribunal de Contas : 0001-2017

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
13/02/2017
Data Final:
22/04/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Município: Buri. Contas do Exercício: 2014. Aplicação Total no Ensino: 26,29%. Investimento no Magistério: 60,22%. Total de despesas com o FUNDEB: 100,00%. Investimento Total na Saúde: 22,09%. Transferências à Câmara: 5,14%. Gastos com pessoal: 49,65%. Remuneração dos agentes políticos: em ordem; Encargos sociais: irregular; Precatórios: em ordem; Resultado da execução orçamentária: Déficit 2,11% (R$1.107.373,84); e Resultado Financeiro: Déficit (R$287.180,09). PARECER DESFAVORÁVEL À APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA, COM RECOMENDAÇÕES.
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Projeto de Decreto Legislativo
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Decreto Legislativo : 0036-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
11/06/2018
Data Final:
11/06/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ronaldo Danilo de Almeida
Ementa:
"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BURIENSE AO ILUSTRÍSSIMO DOUTOR JOÃO JORGE FADEL FILHO".
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Projeto de Decreto Legislativo : 0035-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
07/06/2018
Data Final:
11/06/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Celso Caiubi Albuquerque Camargo Kubo
Ementa:
"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BURIENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PROFESSOR DOUTOR JEFFERSON BIAJONE".
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Projeto de Decreto Legislativo : 0034-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
11/05/2018
Data Final:
11/05/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Renato Vieira Cassú Demetrio
Ementa:
Concede o Título de Cidadão Buriense ao Ilustríssimo Senhor Manoel Soares Barbosa.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0033-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
11/05/2018
Data Final:
11/05/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Renato Vieira Cassú Demetrio
Ementa:
Concede o Título de Cidadão Buriense ao Ilustríssimo Senhor Antonio Luis Aida.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0032-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
02/03/2018
Data Final:
12/03/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Francisco Lopes Ferreira
Ementa:
Concede o Título de Cidadão Buriense ao Ilustríssimo Senhor Maurício Ernesto da Silva.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0031-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
09/02/2018
Data Final:
15/02/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Gilmar Rosa
Ementa:
Concede o Título de Cidadão Buriense ao Ilustríssimo Senhor João Augusto de Oliveira.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0030-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
10/01/2018
Data Final:
23/04/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Reginaldo Correa
Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BURIENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL ANTONIO GOULART DOS REIS.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0029-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
24/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Concede o Título de Cidadão Buriense ao Ilustríssimo Pastor Mário de Almeida Silva.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0028-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
24/11/2017
Data Final:
15/02/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Estefano Spaluto Queiroz
Ementa:
Concede o Título de Cidadão Buriense ao Ilustríssimo Senhor Ricardo Shigueo Hamaue.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0027-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
08/11/2017
Data Final:
13/11/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Renato Vieira Cassú Demetrio
Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BURIENSE AO EXCELENTÍSSIMO DOUTOR RODRIGO GARCIA.
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Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Projeto de Lei
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei : 0134-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
11/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Gilmar Rosa
Ementa:
"Dispõe sobre denominação de rua no Bairro Nova Esperança, na cidade de Buri - SP."
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Projeto de Lei : 0133-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
11/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Gilmar Rosa
Ementa:
"Dispõe sobre a denominação de ruas no Distrito de Aracaçu, no Município de Buri - SP."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0132-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
08/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Omar Yahya Chain
Ementa:
Revoga a Lei nº 20/99, de 01 de setembro de 1999.
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Projeto de Lei : 0131-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
17/05/2018
Data Final:
18/05/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Omar Yahya Chain
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar Terreno à Associação dos Voluntários no Combate ao Câncer de Buri - AVCCB, e dá outras providências.
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Projeto de Lei : 0130-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
17/05/2018
Data Final:
18/05/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Omar Yahya Chain
Ementa:
Revoga a Lei nº 875/2017, de 05 de julho de 2017.
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Projeto de Lei : 0129-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
09/05/2018
Data Final:
14/05/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Omar Yahya Chain
Ementa:
Dispõe sobre a oficialização de denominação de ruas no Município de Buri e dá outras providências.
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Projeto de Lei : 0128-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
09/05/2018
Data Final:
28/05/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Omar Yahya Chain
Ementa:
Autoriza a Prefeitura Municipal de Buri a proceder permuta de área de terras de sua propriedade com a Sra. OFENISIA DE JESUS SOUZA, e dá outras providências.
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Projeto de Lei : 0127-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
08/05/2018
Data Final:
14/05/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Omar Yahya Chain
Ementa:
Dispõe sobre suplementação de verbas e dá outras providências.
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Projeto de Lei : 0126-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
02/05/2018
Data Final:
14/05/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Omar Yahya Chain
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de uso e posterior doação de casas populares às famílias carentes do Bairro Vila Sene do Município de Buri, em conformidade com a Lei Orgânica do Município, e dá outras providências.
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Projeto de Lei : 0125-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
25/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Omar Yahya Chain
Ementa:
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar : 0124-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
23/04/2018
Data Final:
28/05/2018
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Omar Yahya Chain
Ementa:
Dispõe sobre a criação de vagas na Estrutura Administrativa e Organizacional no Município de Buri, Lei Complementar nº 721/2014 e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar : 0115-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
04/04/2018
Data Final:
14/05/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Omar Yahya Chain
Ementa:
Dispõe sobre alterações na Lei 721/2014, de 28/08/2014, Estrutura Administrativa e Organizacional da Prefeitura Municipal de Buri e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar : 0114-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
03/04/2018
Data Final:
09/04/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Omar Yahya Chain
Ementa:
Dispõe sobre a extinção de cargos na Lei Complementar nº 721/2014, de 28/08/2014, Estrutura Administrativa e Organizacional da Prefeitura Municipal de Buri e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar : 0110-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
06/03/2018
Data Final:
12/03/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Omar Yahya Chain
Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 601/2011 que Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Buri.
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Projeto de Lei Complementar : 0108-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
22/02/2018
Data Final:
26/02/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Omar Yahya Chain
Ementa:
Altera a Lei Complementar 721/2014, de 28/08/2014, a qual Dispõe sobre a Estrutura Administrativa e Organizacional da Prefeitura Municipal de Buri e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar : 0084-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
19/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Omar Yahya Chain
Ementa:
Institui o Programa Clube de Desconto do Servidor do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar : 0074-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
08/09/2017
Data Final:
25/09/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Omar Yahya Chain
Ementa:
Institui no Município de Buri a Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - CIP, prevista no Artigo 149-A da Constituição Federal e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar : 0071-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
05/09/2017
Data Final:
25/09/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Omar Yahya Chain
Ementa:
Dispõe sobre alterações na Lei 701/2013, de 24/12/2013 Código Tributário de Buri, revoga a Lei nº 714/2014 de 20/06/2014 e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar : 0064-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
10/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Omar Yahya Chain
Ementa:
Dispõe sobre concessão do Serviço Funerário no Município de Buri e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar : 0063-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
14/08/2017
Data Final:
14/08/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Gilmar Rosa
Ementa:
Institui o Bônus de Fim de Ano aos Servidores da Câmara Municipal de Buri.
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Projeto de Lei Complementar do Executivo
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Projeto de Lei do Executivo
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Projeto de Resolução
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Projeto de Resolução : 0010-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
11/06/2018
Data Final:
11/06/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA 1º BIÊNIO 2017-2018
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AFASTAMENTO DO VEREADOR FRANCISCO LOPES FERREIRA, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE".
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Projeto de Resolução : 0009-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
18/01/2018
Data Final:
15/02/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA 1º BIÊNIO 2017-2018
Ementa:
Concede reajuste do índice inflacionário do Cartão Alimentação dos Servidores Públicos Municipais da Câmara Municipal de Buri, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0008-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
18/01/2018
Data Final:
15/02/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA 1º BIÊNIO 2017-2018
Ementa:
Concede Revisão Geral Anual aos Servidores Públicos Municipais da Câmara Municipal de Buri, e dá outras providências.
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Projeto de Resolução : 0007-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
09/10/2017
Data Final:
09/10/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA 1º BIÊNIO 2017-2018
Ementa:
Dispõe sobre a Concessão de Afastamento do Vereador Francisco Lopes Ferreira, para tratamento de saúde.
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Projeto de Resolução : 0006-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
12/06/2017
Data Final:
12/06/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Gilmar Rosa
Ementa:
Dispõe sobre o pagamento da primeira parcela do 13º Salário dos Servidores da Câmara Municipal de Buri.
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Projeto de Resolução : 0005-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
12/06/2017
Data Final:
12/06/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA 1º BIÊNIO 2017-2018
Ementa:
Dispõe sobre a Concessão de Afastamento do Vereador Francisco Lopes Ferreira, para ocupar o cargo de Secretário Municipal de Habitação de Buri.
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Projeto de Resolução : 0004-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
07/04/2017
Data Final:
10/04/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Gilmar Rosa
Ementa:
Dispõe sobre a supressão do Art. 6º e seus Parágrafos, da Resolução nº12/2016, de 25 de abril de 2016, que Dispõe sobre a Estrutura Funci-onal dos cargos no Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Buri, e dá outras providências.
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Projeto de Resolução : 0003-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
12/01/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Gilmar Rosa
Ementa:
Concede reajuste do índice inflacionário do Cartão Alimentação dos Servidores Públicos Municipais da Câmara Municipal de Buri, e dá outras providências.
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Projeto de Resolução : 0002-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
12/01/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA 1º BIÊNIO 2017-2018
Ementa:
Concede Revisão Geral Anual aos Servidores Públicos Municipais da Câmara Municipal de Buri, e dá outras providências.
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Projeto de Resolução : 0001-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
06/01/2017
Data Final:
09/01/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Gilmar Rosa
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de afastamento do Vereador Ronaldo Danilo de Almeida, para ocupar o cargo de Secretário Municipal de Saúde de Buri.
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Projetos
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Proposta de Emenda a LOM
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Proposta de Emenda a LOM : 0002-2018

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
28/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Celso Caiubi Albuquerque Camargo Kubo, Gilmar Rosa, Dorival Soares, Estefano Spaluto Queiroz, Francisco Lopes Ferreira, Joaquim Delfino Ú Fonseca, Lorevilson Machado Cavalcante, Rafael de Oliveira Comeron, Reginaldo Correa, Renato Vieira Cassú Demetrio, Ronaldo Danilo de Almeida
Ementa:
Acrescenta o Artigo 292 na Lei Orgânica do Município de Buri, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica.
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Proposta de Emenda a LOM : 0001-2017

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
02/03/2017
Data Final:
02/03/2017
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Francisco Lopes Ferreira, Gilmar Rosa, Rafael de Oliveira Comeron, Renato Vieira Cassú Demetrio
Ementa:
Altera o artigo 28 da Lei Orgânica do Município de Buri.
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Proposta de Emenda a LOM : 0003-2015

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
23/03/2015
Data Final:
23/03/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Acrescenta Parágrafo Único ao Artigo 105, da Lei Orgânica do Município de Buri.
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Proposta de Emenda a LOM : 0002-2015

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
19/03/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Dá Nova Redação ao Art. 88, da Lei Orgânica do Muncípio de Buri.
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Proposta de Emenda a LOM : 0001-2015

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
11/02/2015
Data Final:
09/03/2015
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Marcos Pereira Ramos, Claudia Maria de Lima, Elias dos Anjos, Gabriel de Oliveira Comeron, Pedro Luis Arato Fonseca
Ementa:
Dá Nova Redação ao Art. 88, da Lei Orgânica do Município de Buri.
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Proposta de Emenda a LOM : 0002-2014

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
09/10/2014
Data Final:
17/11/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Reginaldo Correa, Ciro Cesar Ferraz, Francisco Carlos Horvath, Gabriel de Oliveira Comeron, Gilmar Rosa, Marcos Pereira Ramos, Omar Yahya Chain, Pedro Luis Arato Fonseca, Ronaldo Danilo de Almeida
Ementa:
Dá Nova Redação ao Artigo 37, da Lei Orgânica do Município de Buri.
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Proposta de Emenda a LOM : 0001-2014

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
21/08/2014
Data Final:
22/09/2014
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dá nova redação ao Artigo 88, da Lei Orgânica do Município de Buri.
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Proposta de Emenda a LOM : 0002-2013

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
27/05/2013
Data Final:
10/06/2013
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Ementa:
Dá nova redação ao Artigo 37, da Lei Orgânica do Município de Buri.
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Proposta de Emenda a LOM : 0001-2013

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
08/01/2013
Data Final:
11/03/2013
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Reginaldo Correa
Ementa:
Dispõe sobre a supressão do Inciso II, do § 6º, do Artigo 43, da Lei Orgânica do Município de Buri.
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Requerimento
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Requerimento : 0050-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
11/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Joaquim Delfino Ú Fonseca
Ementa:
REQUEIRO, na forma regimental, ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis, seja oficiado o Prefeito Municipal, solicitando do mesmo, que seja enviada a esta Casa de Leis, as informa-ções abaixo relacionadas, a saber: 1 . Com relação à Emenda Parlamentar no valor de R$150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) envia-da ao nosso Município pelo Deputado Federal Mis-sionário José Olimpio; se esta já foi recebida pela Prefeitura Municipal? 2 . Em caso positivo, em que foi aplicado o valor da referida emenda parlamentar?
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Requerimento : 0049-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
11/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Reginaldo Correa
Ementa:
REQUEIRO, na forma regimental, ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis, seja oficiado o Prefeito Municipal, solicitando do mesmo, que seja enviada a esta Casa de Leis, informações acerca dos funcionários que prestam serviço no CRAS, sendo: " Quantidade de funcionários responsáveis pelo atendimento à população e quais são eles, e sua respectiva função; " Se existe funcionário contratado, e caso exista, quem é e qual função exerce; " Quem é ocupante de cargo de Diretor e qual função exerce.
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Requerimento : 0048-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
25/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Gilmar Rosa
Ementa:
REQUEIRO, na forma regimental, ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis, seja oficiado o Prefeito Municipal, solici-tando do mesmo, seja enviada a esta Casa de Leis, cópia da Folha de Pagamento da Prefeitura Municipal, referente ao mês de abril de 2018.
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Requerimento : 0047-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
14/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Francisco Lopes Ferreira
Ementa:
REQUEIRO, na forma regimental, ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis, seja oficiado o Prefeito Municipal, solicitando do mesmo, que sejam fornecidas informações a respeito dos pontos de táxi de nossa cidade, tais como: " Quantidade e locais dos referidos pontos; " Relação com os nomes dos titulares das concessões.
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Requerimento : 0046-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
14/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Francisco Lopes Ferreira
Ementa:
REQUEIRO, na forma regimental, ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis, seja oficiado o Prefeito Municipal, solicitando do mesmo, que seja estudada a possibilidade de se instalar a Estação de Captação de Água da SABESP em outro local, uma vez que nas proximidades do local onde a referida Estação se encontra há grande ocorrência de aplicação de defensivos agrícolas no solo, devido ao cultivo de laranja, entre outros.
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Requerimento : 0045-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
09/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Reginaldo Correa
Ementa:
REQUEIRO, na forma regimental, ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis, seja oficiado o Prefeito Municipal, solicitando do mesmo, que seja informada esta Casa de Leis, quando será colocado um médico para os atendimento no PSF - Programa Saúde da Família do Bairro São José, em nossa cidade.
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Requerimento : 0044-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
09/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Reginaldo Correa
Ementa:
REQUEIRO, na forma regimental, ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis, seja oficiado o Prefeito Municipal, solicitando do mesmo, que seja informada esta Casa de Leis, quais providências serão adotadas, com relação à falta de material no Fraudário para a confecção de fraudas aos nossos munícipes usuários daquele unidade.
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Requerimento : 0043-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
09/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Reginaldo Correa
Ementa:
REQUEIRO, na forma regimental, ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis, seja oficiado o Prefeito Municipal, solicitando do mesmo, que seja informada esta Casa de Leis, com a maior brevidade possível, quando será implantado o cartão alimentação para os Servidores Municipais e qual o valor.
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Requerimento : 0042-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
09/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Reginaldo Correa
Ementa:
REQUEIRO, na forma regimental, ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis, seja oficiado o Prefeito Municipal, solicitando do mesmo, que seja informada esta Casa de Leis, com a maior brevidade possível, quando serão concedidas as cestas básicas à população carente de nossa cidade.
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Requerimento : 0041-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
08/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Lorevilson Machado Cavalcante
Ementa:
REQUEIRO, na forma regimental, ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis, seja oficiado o Prefeito Municipal, solicitando do mesmo, que seja informada a esta Casa de Leis, com a maior brevidade possível, o quanto segue: 1 . Se as APMs - Associações de Pais e Mestres das Es-colas do Município de Buri não irão receber mensal-mente a verba que lhe é destinada de acordo com as leis acima mencionadas? Procede essa informação? 2 . Em caso positivo, qual o motivo?
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Substitutivo
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Veto
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Veto : 0001-2018

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
21/03/2018
Data Final:
26/03/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Omar Yahya Chain
Ementa:
Veto Total ao Projeto de Lei nº 102/2018.
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Veto : 0004-2017

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
29/06/2017
Data Final:
14/08/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Omar Yahya Chain
Ementa:
Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 32/2017 - Artigo 2º - Parágrafos 6º e 7º
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Veto : 0003-2017

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
26/04/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Veto Parcial ao Projeto de Lei Complementar nº0006-2017.
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Veto : 0002-2017

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
24/03/2017
Data Final:
10/04/2017
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Veto Parcial ao Projeto de Lei Complementar 0007-2017.
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Veto : 0001-2017

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
13/02/2017
Data Final:
13/02/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 3/2017 - art. 12.
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Veto : 0004-2016

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
21/07/2016
Data Final:
22/08/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
VETO parcial ao Projeto de Lei nº0058-2016.
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Veto : 0003-2016

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
21/07/2016
Data Final:
22/08/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
VETO parcial ao Projeto de Lei nº0058-2016.
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Veto : 0002-2016

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
25/04/2016
Data Final:
09/05/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Veto total ao Projeto de Lei nº0041-2016.
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Veto : 0001-2016

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
11/01/2016
Data Final:
11/02/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Veto total ao Projeto de Lei Complementar nº0035-2015.
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Próxima Sessão

25/06/2018 - 20:00 horas

13/08/2018 - 20:00 horas

27/08/2018 - 20:00 horas