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    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Estefano Spaluto Queiroz

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De
Até
Indicação
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Relatórios : PDF XLS

Indicação : 0278-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
23/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Lorevilson Machado Cavalcante
Ementa:
INDICO, na forma regimental, ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis, se oficie o Senhor Chefe do Executivo Municipal, solicitando do mesmo, as providências necessárias, para que determine ao Setor Competente da Municipalidade, seja realizada uma operação tapa-buracos, bem como o recapeamento da Rua Olímpio Antunes Nogueira, princi-palmente no trecho localizado em frente ao Ginásio da Escola Estadual Professora Francelina Franco (fotos em anexo).
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Indicação : 0277-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
23/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ronaldo Danilo de Almeida
Ementa:
INDICO, na forma regimental, ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis, se oficie o Senhor Chefe do Executivo Municipal, soli-citando do mesmo, seja determinado a Secretaria Municipal competente, as providências necessárias, para que provi-dencie a instalação ponto de ônibus de embarque e desem-barque com abrigo próximo a Igreja Cristã do Brasil, no Distrito do Matão, no Município de Buri.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0276-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
23/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ronaldo Danilo de Almeida
Ementa:
INDICO, na forma regimental, ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis, se oficie o Senhor Chefe do Executivo Municipal, solicitando do mesmo, seja determinado a Secretaria Municipal competente, as providências necessárias, para que realize os estudos técnicos objetivando medidas para escoamento de água das chuvas na Rua Progresso, na altura do nº427 - rua sem saída, no Conjunto São José, nesta cidade de Buri.
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Indicação : 0275-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
23/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ronaldo Danilo de Almeida
Ementa:
INDICO, na forma regimental, ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis, se oficie o Senhor Chefe do Executivo Municipal, solicitando do mesmo, seja deter-minado a Secretaria Municipal competente, as providências necessárias, para que realize os estudos técnicos objetivando a manutenção rápida e efetiva das calçadas existentes em diversos bairros do nosso município, uma vez que se encontra com vários buracos e muitas a inexistência da própria, onde inviabilizam a passagem do pedestre colocando em risco a integridade física dos mesmos.
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Indicação : 0274-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
23/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ronaldo Danilo de Almeida
Ementa:
INDICO, na forma regimental, ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis, se oficie o Senhor Chefe do Executivo Municipal, solicitando do mesmo, seja deter-minado a Secretaria Municipal competente, as providências necessárias, para a realização de estudos técnicos objetivando a viabilização de serem disponibilizados Treinamentos de Primeiros Socorros aos funcionários lo-tados nos estabelecimentos da Rede de Ensino desta Municipalidade.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0273-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
23/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ronaldo Danilo de Almeida
Ementa:
INDICO, na forma regimental, ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis, se oficie o Senhor Chefe do Executivo Municipal, solicitando do mesmo, seja deter-minado a Secretaria Municipal competente, as providências necessárias, para que estude a possibilidade fazer reajuste de recursos para o custeio das ações desenvolvidas pelo Hospital GPACI - Grupo de Pesquisa e Assis-tência ao Câncer Infantil, da cidade de Sorocaba, onde há vários anos é repassado o valor de R$1.000,00 (um mil reais).
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Indicação : 0272-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
23/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Estefano Spaluto Queiroz
Ementa:
INDICO, na forma regimental, ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis, se oficie o Senhor Chefe do Executivo Municipal, solicitando do mesmo, seja determinado ao Setor Compe-tente da Municipalidade, as providências necessárias, pa-ra que seja feita a doação ou a liberação para o Tribunal de Justiça, do imóvel localizado aos fundos do Fórum de nossa cidade, para ser utilizado como estacionamento; bem como, para desembarque e embarque de presos, de-vendo o referido terreno ser nivelado, cascalhado e colo-cado portão que atenda as necessidades do Fórum.
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Indicação : 0271-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
22/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Francisco Lopes Ferreira
Ementa:
INDICO, na forma regimental, ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis, se oficie o Senhor Chefe do Executivo Municipal, solicitando do mesmo, as providências necessárias, para que determine ao Setor Competente da Municipalidade, seja feita a disponibilização de internet em todos os bair-ros com população residente do nosso Município, tais como: Distritos de Aracaçú e do Matão; Bairros: Fundão, Paiquerê, Chapeuzinho, Moreiras e outros.
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Indicação : 0270-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
15/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Francisco Lopes Ferreira
Ementa:
INDICO, na forma regimental, ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis, se oficie o Senhor Chefe do Executivo Municipal, solicitando do mesmo, as providências necessárias, para que determine ao Setor Competente da Municipalidade, seja feita a colocação de guias e sarjetas, o lajotamento ou a pavimentação asfáltica; bem como, as respectivas calçadas das Ruas: Maria José Margarido Fonseca e Benedito Justo de Oliveira, ruas estas localizadas no Jardim Domingues, em nossa cidade, no trecho entre as Ruas Didi Nogueira e Ricardo dos Santos.
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Indicação : 0269-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
15/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Rafael de Oliveira Comeron
Ementa:
INDICO, na forma regimental, ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis, se oficie o Senhor Chefe do Executivo Municipal, solicitando do mesmo, seja determinado a Setor Compe-tente da Municipalidade, as providências necessárias, para que seja feita a colocação de guias e sarjetas; bem como, o lajotamento da Rua Ernesto Comeron, rua essa localizada entre os Conjuntos Habitacionais Kurt Kriechle e Edmun-do Pezzoni, em nossa cidade.
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Moção
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Parecer Tribunal de Contas
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Projeto de Decreto Legislativo
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Decreto Legislativo : 0003-2015

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
24/04/2015
Data Final:
11/05/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Elias dos Anjos
Ementa:
Concede o Título de Cidadão Buriense ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Vitor Lippi.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2015

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
24/04/2015
Data Final:
11/05/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Gilmar Rosa
Ementa:
Dispõe sobre a Criação da Galeria de Presidentes da Câmara Municipal de Buri, e dá outras providências.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2015

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
10/04/2015
Data Final:
13/04/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Gilmar Rosa, Ciro Cesar Ferraz, Francisco Carlos Horvath, Reginaldo Correa, Ronaldo Danilo de Almeida
Ementa:
Concede o Título de cidadão buriense ao Ilustríssimo Senhor Yahya Chain.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0003-2014

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
22/10/2014
Data Final:
27/10/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Comissão de Finanças, Obras e Orçamentos
Ementa:
Dispõe sobre a aprovação do parecer do Tribunal de Contas do Estado, referente as contas da Prefeitura Municipal de Buri, do exercício de 2011.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2014

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
19/03/2014
Data Final:
14/04/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Gabriel de Oliveira Comeron
Ementa:
Concede o Título de Cidadão Buriense ao Ilustríssimo Senhor Santo Bueno.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2014

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
18/02/2014
Data Final:
20/02/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Reginaldo Correa, Ciro Cesar Ferraz, Elias dos Anjos, Francisco Carlos Horvath, Omar Yahya Chain
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de licença ao Prefeito Municipal - Eng° Cláudio Romualdo Ú Fonseca, para tratamento de saúde.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0015-2013

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
25/10/2013
Data Final:
10/02/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Gilmar Rosa
Ementa:
Concede o Título de Cidadão Buriense ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Doutor Ulysses Mario Tassinari.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0014-2013

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
02/10/2013
Data Final:
04/12/2013
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Omar Yahya Chain
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Troféu de Honra ao Mérito ao Ilustríssimo Senhor José de Sene.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0013-2013

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
01/10/2013
Data Final:
04/12/2013
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Omar Yahya Chain
Ementa:
Concede o Título de Cidadão Buriense à Ilustríssima Senhora Maria José Medeiros - Zeza.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0012-2013

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
12/09/2013
Data Final:
14/10/2013
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Pedro Luis Arato Fonseca
Ementa:
Concede o Título de Cidadão Buriense ao Ilustríssimo Senhor Rodrigo Paulino da Rosa.
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Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Projeto de Lei
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei : 0097-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
27/11/2017
Data Final:
27/11/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) Omar Yahya Chain
Ementa:
Altera a Lei nº 913/2017, de 27 de setembro de 2017, e dá outras providências.
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Projeto de Lei : 0096-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
27/11/2017
Data Final:
27/11/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) Omar Yahya Chain
Ementa:
Autoriza o Município de Buri a assumir parcelamento junto ao CONDERSUL - Consórcio de Desenvolvimento das Regiões Sul e Sudoeste do Estado de São Paulo, de Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, realizado pela referida Associação, a fim de possibilitar a regularização dos débitos junto à referida Associação.
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Projeto de Lei : 0095-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
27/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Prefeito(a) Omar Yahya Chain
Ementa:
Dispõe sobre a oficialização e denominação de ruas no município de Buri, conforme especificado e dá outras providências.
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Projeto de Lei : 0094-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
27/11/2017
Data Final:
27/11/2017
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Prefeito(a) Omar Yahya Chain
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa FINISA - Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento na Modalidade Apoio Financeiro destinado a aplicação em Despesas de Capital e a oferecer garantias e dá outras providências.
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Projeto de Lei : 0093-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
27/11/2017
Data Final:
26/02/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) Omar Yahya Chain
Ementa:
Autoriza a Prefeitura Municipal de Buri a ceder funcionários públicos municipais ao Lar São Vicente de Paulo.
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Projeto de Lei : 0092-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
24/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) Omar Yahya Chain
Ementa:
Autoriza o Município a realizar a cessão de Máquina Secadora 20 kg e Máquina Lavadora 21 kg ao Lar São Vicente de Paulo e dá outras providências.
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Projeto de Lei : 0091-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
13/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) Omar Yahya Chain
Ementa:
Regulamenta a Licença Prêmio concedida aos Servidores Públicos do Município de Buri, e dá outras providências.
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Projeto de Lei : 0090-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
10/11/2017
Data Final:
13/11/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) Omar Yahya Chain
Ementa:
Dispõe sobre a oficialização e denominação de rua no Bairro da Capelinha, conforme especificado e dá outras providências.
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Projeto de Lei : 0089-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
09/11/2017
Data Final:
13/11/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) Omar Yahya Chain
Ementa:
Dispõe sobre suplementação de verbas e dá outras providências.
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Projeto de Lei : 0088-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
09/11/2017
Data Final:
13/11/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) Omar Yahya Chain
Ementa:
Autoriza a Prefeitura Municipal de Buri a celebrar cessão de uso de bem imóvel a título oneroso à Fundação Hermínio Ometto.
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Projeto de Lei Complementar
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Projeto de Lei Complementar do Executivo
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Projeto de Lei do Executivo
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Projeto de Resolução
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Projetos
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Proposta de Emenda a LOM
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Requerimento
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Relatórios : PDF XLS

Requerimento : 0048-2016

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
23/05/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Omar Yahya Chain
Ementa:
Requeiro, na forma regimental, ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis, seja oficiada a Senhora Secretária Municipal de Educação - Professora Zelinda Saraiva Arato, solicitando que seja enviado a esta Casa de Leis, as seguintes informações: 1 . Último dia de aula do exercício de 2013 e primeiro dia de aula do exercício de 2014; 2 . Último dia de aula do exercício de 2014 e primeiro dia de aula do exercício de 2015; 3 . Último dia de aula do exercício de 2015 e primeiro dia de aula do exercício de 2016.
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Requerimento : 0047-2016

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
23/05/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Reginaldo Correa
Ementa:
Requeiro, na forma regimental, ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis, seja oficiada a Senhora Prefeita Municipal, para que envie a esta Casa de Leis, as seguintes informações: 1 . Qual a quantidade de tatamis da Prefeitura Municipal de Buri? 2 . Onde estão guardados os referidos tatamis? 3 . Como os munícipes interessados podem fazer uso dos mesmos?
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Requerimento : 0046-2016

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
09/05/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Omar Yahya Chain
Ementa:
Requeiro, na forma regimental, ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis, seja oficiada a Senhora Prefeita Municipal, cientificando-a de que esta Casa de Leis, com base no Inciso X, do Artigo 23, da Lei Orgânica Municipal, CONVOCA os Servidores dessa Prefeitura Municipal - os Senhores Valter de Jesus Corrêa e Ricardo Teixeira, para comparecer neste Legislativo, na próxima Sessão Ordinária do dia 23 de maio de 2016, a partir das 20h00min, para prestar esclarecimentos sobre o recebimento e distribuição de produtos adquiridos pela Municipalidade, conforme nota fiscal.
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Requerimento : 0045-2016

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
20/04/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ronaldo Danilo de Almeida
Ementa:
Requeiro, na forma regimental, ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis, seja oficiada a Senhora Prefeita Municipal, para que envie a está Casa de Leis, informações sobre o último Concurso Público, sendo sabido que estão faltando vários profissionais em diversos setores da Administração Municipal, como por exemplo: motorista, ajudante geral, enfermeiros; e, por qual razão não estão sendo chamados, sabendo que o concurso já está perto do seu prazo final.
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Requerimento : 0044-2016

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
20/04/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ronaldo Danilo de Almeida
Ementa:
Requeiro, na forma regimental, ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis, seja oficiada a Senhora Prefeita Municipal, para que envie a está Casa de Leis, a quem a população Buriense deve procurar para a realização de manutenção da Iluminação Pú-blica, em nossa cidade.
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Requerimento : 0043-2016

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
20/04/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Reginaldo Correa
Ementa:
Requeiro, na forma regimental, ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis, seja oficiada a Senhora Prefeita Municipal, para que envie a está Casa de Leis, as seguintes informações: 1. Existe a confirmação da Gripe H1N1 em nosso Município? 2. Em caso positivo, que providências estão sendo tomadas? 3. A população Buriense será imunizada com a vacinação?
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Requerimento : 0042-2016

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
20/04/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Omar Yahya Chain
Ementa:
Requeiro, na forma regimental, ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis, seja oficiada a Senhora Prefeita Municipal, para que envie a está Casa de Leis, cópia do último Contrato entre a Prefeitura Municipal e a Caixa Econômica Federal.
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Requerimento : 0041-2016

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
20/04/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Omar Yahya Chain
Ementa:
Requeiro, na forma regimental, ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis, seja oficiada a Senhora Prefeita Municipal, para que envie a esta Casa de Leis, as informações abaixo relacionadas: 1. De quem é a responsabilidade pela produção dessa Revista? 2. De quem é a responsabilidade pela impressão dessa Revista? 3. De quem é a responsabilidade pelo adimplemento dessa revista? 4. De quem é a responsabilidade pela distribuição nas repartições públicas dessa Revista? 5. De quem é a propriedade do acervo de fotos constantes na revista? 6. De quem é a responsabilidade pela autorização das imagens de crianças, jovens e adultos fotografados que se encontram no bojo da revista? 7. De quem é a responsabilidade pela autorização das imagens de bens móveis e imóveis da Municipalidade que se encontram no bojo da revista? 8. De quem é a responsabilidade profissional das fotografias que se encontram no bojo da Revista? 9. De quem é a responsabilidade pelo editorial "Mensagem" que se encontra no bojo da revista?
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Requerimento : 0040-2016

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
11/04/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ronaldo Danilo de Almeida
Ementa:
Requeiro, na forma regimental, ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis, amparado pelo inciso XI, do Artigo 86, da Lei Orgânica Municipal, seja oficiado o Senhor Prefeito Municipal, solicitando que seja enviado a esta Casa de Leis, as seguintes informações: 1 . Cópia da Folha de Pagamento da Prefeitura Municipal, do período de janeiro de 2015 a março de 2016; 2 . Relatório contendo a relação dos cargos de Secretários Municipais, com os seus respectivos vencimentos, referente ao período de janeiro de 2015 a março de 2016; e, 3 . Relatório contendo a relação dos cargos de Diretores da Prefeitura Municipal, com os seus respectivos vencimentos, do período de janeiro de 2015 a março de 2016.
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Requerimento : 0039-2016

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
11/04/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ronaldo Danilo de Almeida
Ementa:
Requeiro, na forma regimental, ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis, seja oficiado o Prefeito Municipal, para que informe a esta Edilidade, o que a Prefeitura pretende fazer com os imóveis, objetos de aquisições e/ou desapropriações por parte da Municipalidade, uma vez que os imóveis abaixo foram adquiridos com erário do FUNDEB, somada a necessidade de suprir as vagas para Creches e Escolas; bem como, justificar, o porquê da não destinação dos fins imóveis até o momento; e, informar ainda o cronograma das Obras, a saber: . Imóvel 1 - Terreno localizado entre as Ruas: Delfino Nunes Fonseca, Santos Dumont e Maria Vieira, em frente ao Grupamento da Policia Militar de nossa cidade; e, . Imóvel 2 - Terreno localizado entre a Avenida Pascoal Spaluto e as Ruas: Doutor Guimarães, Fortunata Abrami e Eduardo Pereira.
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Substitutivo
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Veto
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Próxima Sessão

12/11/2018 - 20:00 horas

26/11/2018 - 20:00 horas

11/02/2019 - 20:00 horas

25/02/2019 - 20:00 horas