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    LEGISLATURA 2017-2020
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Ano
Indicação
491 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Indicação : 0264-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
09/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Francisco Lopes Ferreira
Ementa:
INDICO, na forma regimental, ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis, se oficie o Senhor Chefe do Executivo Municipal, solicitando do mesmo, as providências necessárias, para que determine ao Setor Competente da Municipalidade, seja feita iluminação pública; o lajotamento ou asfaltamento da Rua José Moreira Antunes; bem como, das demais ruas do Bairro Descalvado, em nossa cidade.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0263-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
06/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Francisco Lopes Ferreira
Ementa:
INDICO, na forma regimental, ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis, se oficie o Senhor Chefe do Executivo Municipal, solicitando do mesmo, as providências necessárias, para que determine ao Setor Competente da Municipalidade, seja feita o término das calçadas na Vila Rosa; bem como, sejam feitas as calçadas dos demais bairros acima da Câmara Municipal, a saber: Conjunto Habitacional Nosso Teto; Vila Saraiva; Conjunto Habitacional São Rafael; Conjunto Habitacional São João; Conjunto Habitacional Zé Domingues; Jardim Mariazinha Figueiredo, Jardim Brasil, Jardim São Pedro, Conjunto Habitacional Kurt Kriechle e Conjunto Habitacional Buri "G".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0262-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
06/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Francisco Lopes Ferreira
Ementa:
INDICO, na forma regimental, ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis, se oficie o Senhor Chefe do Executivo Municipal, solicitando do mesmo, as providências necessárias, para que determine ao Setor Competente da Municipalidade, seja feita as calçadas nas Ruas: Benedito Justo de Oli-veira, Domingos Marcomini, José Benedito de Albu-querque e Vereador José Vieira Sobrinho, ruas estas localizadas no Jardim Domingues, em nossa cidade, no trecho onde já existe asfalto.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0261-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
02/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Francisco Lopes Ferreira
Ementa:
INDICO, na forma regimental, ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis, se oficie o Senhor Chefe do Executivo Municipal, solicitando do mesmo, seja determinado ao Setor Competente da Municipalidade, as providências necessárias, para que seja feito o mapeamento de nossa cidade, com divisão em 5 (cinco) setores, para a realização da limpeza pública, ou seja, a retirada de galhos de árvores, gramas, entulho de construções, móveis velhos inservíveis. INDICO ainda, que após a divisão dos setores, seja informada a população de cada setor, através de co-municado, o dia e horário que a Prefeitura Municipal estará fa-zendo a coleta dessa limpeza pública; bem como, se informe tam-bém no mesmo comunicado, que eventuais materiais depositados nas calçadas após a passagem da coleta, sujeitarão os infratores ao pagamento de multa e da cobrança pela realização da coleta posterior.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0260-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
23/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ronaldo Danilo de Almeida
Ementa:
INDICO, na forma regimental, ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis, se oficie o Senhor Chefe do Executivo Municipal, solicitando do mesmo, seja determinado a Secretaria Municipal competente, as providências necessárias, para a disponibilização de Uniformes Padrão para os Alunos da Rede Pública Municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0259-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
23/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ronaldo Danilo de Almeida
Ementa:
INDICO, na forma regimental, ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis, se oficie o Senhor Chefe do Executivo Municipal, solicitando do mesmo, seja determinado a Secretaria Municipal competente, as providências necessárias, para que o Município de Buri seja autorizado a expedir o Certificado Internacional de Vacinação e Profilaxia (CIVP).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0258-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
23/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Reginaldo Correa
Ementa:
INDICO, na forma regimental, ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis, se oficie o Senhor Chefe do Executivo Municipal, solicitando do mesmo, as providências necessárias, para que determine ao Setor Competente da Municipalidade, quando houver oportunidade de denominação de prédio municipal, via ou logradouro público, seja utilizado o nome do saudoso Valdemar Castelo Mendes, mais co-nhecido por Valdemar Rabanete.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0257-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
23/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Celso Caiubi Albuquerque Camargo Kubo
Ementa:
INDICO, na forma regimental, ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis, se oficie o Senhor Chefe do Executivo Municipal, solicitando do mesmo, seja determinado ao Setor Compe-tente da Municipalidade, as providências necessárias, pa-ra que seja colocação de iluminação no viaduto da FEPA-SA/ALL, localizado na Rua Benjamin Constant, no Bairro São José, em nossa cidade.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0256-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
23/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Celso Caiubi Albuquerque Camargo Kubo
Ementa:
INDICO, na forma regimental, ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis, se oficie o Senhor Chefe do Executivo Municipal, solicitando do mesmo, seja determinado ao Setor Compe-tente da Municipalidade, as providências necessárias, pa-ra que seja feita a construção de um Estacionamento em 45º (quarenta e cinco graus), na Rua Benjamin Constant, em frente das Escolas Professoras: Julieta Sydow Montei-ro e Santina Lopes de Barros, no Bairro São José, em nossa cidade.
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Indicação : 0255-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
23/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Celso Caiubi Albuquerque Camargo Kubo
Ementa:
INDICO, na forma regimental, ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis, se oficie o Senhor Chefe do Executivo Municipal, solicitando do mesmo, seja determinado ao Setor Compe-tente da Municipalidade, as providências necessárias, pa-ra que seja feita a construção de uma canaleta com lajo-ta, no final do asfalto da Rua Ruy Barbosa, no Jardim São Pedro, em nossa cidade.
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Moção
15 resultados encontrados.
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Parecer Tribunal de Contas
1 resultados encontrados.
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Projeto de Decreto Legislativo
77 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Decreto Legislativo : 0006-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
24/02/2017
Data Final:
24/02/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Joaquim Delfino Ú Fonseca
Ementa:
Concede o Título de Cidadão Buriense ao Ilustríssimo Senhor Dieter Entelmann.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0005-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
18/01/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Francisco Lopes Ferreira
Ementa:
Concede o Título de Cidadão Buriense à Ilustríssima Senhora Irene Barroso.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0004-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
18/01/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Francisco Lopes Ferreira
Ementa:
Concede o Título de Cidadão Buriense ao Ilustríssimo Senhor João Barroso Neto.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0003-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
17/01/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Reginaldo Correa
Ementa:
Concede o Título de Cidadão Buriense ao Ilustríssimo Senhor Paulo Barroso.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
17/01/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Reginaldo Correa
Ementa:
Concede o Título de Cidadão Buriense ao Ilustríssimo Senhor Darci Barroso.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
13/01/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Francisco Lopes Ferreira
Ementa:
Concede Título de Cidadão Buriense ao Ilustríssimo Senhor Antonio Martins Rodrigues.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0023-2016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
29/08/2016
Data Final:
04/10/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Gilmar Rosa
Ementa:
Concede o título de cidadão buriense ao Ilustríssimo Senhor Maciel Pedro dos Santos.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0022-2016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
29/08/2016
Data Final:
04/10/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Gilmar Rosa
Ementa:
Concede o título de cidadão buriense ao Ilustríssimo Senhor Tomio Santos Kubo.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0021-2016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
08/08/2016
Data Final:
22/08/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Marcos Pereira Ramos
Ementa:
Concede o título de cidadão buriense ao excelentíssimo Doutor Willian Roberto de Campos.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0020-2016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
08/08/2016
Data Final:
22/08/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Marcos Pereira Ramos
Ementa:
Concede o título de cidadão buriense ao Ilustríssimo Senhor Rubens Rizzardo.
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Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Projeto de Lei
307 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei : 0099-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
01/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Autoriza a Prefeitura Municipal de Buri a adquirir imóvel pertencente à Senhora TELMA AFONSO e dá outras providências.
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Projeto de Lei : 0098-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
27/11/2017
Data Final:
27/11/2017
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Omar Yahya Chain
Ementa:
Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 30/99 de 23/12/1999 e na Lei Complementar nº 859/2017 de 10/04/2017, e dá outras providências.
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Projeto de Lei : 0097-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
27/11/2017
Data Final:
27/11/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Omar Yahya Chain
Ementa:
Altera a Lei nº 913/2017, de 27 de setembro de 2017, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0096-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
27/11/2017
Data Final:
27/11/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Omar Yahya Chain
Ementa:
Autoriza o Município de Buri a assumir parcelamento junto ao CONDERSUL - Consórcio de Desenvolvimento das Regiões Sul e Sudoeste do Estado de São Paulo, de Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, realizado pela referida Associação, a fim de possibilitar a regularização dos débitos junto à referida Associação.
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Projeto de Lei : 0095-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
27/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Omar Yahya Chain
Ementa:
Dispõe sobre a oficialização e denominação de ruas no município de Buri, conforme especificado e dá outras providências.
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Projeto de Lei : 0094-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
27/11/2017
Data Final:
27/11/2017
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Omar Yahya Chain
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa FINISA - Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento na Modalidade Apoio Financeiro destinado a aplicação em Despesas de Capital e a oferecer garantias e dá outras providências.
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Projeto de Lei : 0093-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
27/11/2017
Data Final:
26/02/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Autoriza a Prefeitura Municipal de Buri a ceder funcionários públicos municipais ao Lar São Vicente de Paulo.
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Projeto de Lei : 0092-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
24/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Omar Yahya Chain
Ementa:
Autoriza o Município a realizar a cessão de Máquina Secadora 20 kg e Máquina Lavadora 21 kg ao Lar São Vicente de Paulo e dá outras providências.
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Projeto de Lei : 0091-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
13/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Omar Yahya Chain
Ementa:
Regulamenta a Licença Prêmio concedida aos Servidores Públicos do Município de Buri, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0090-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
10/11/2017
Data Final:
13/11/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Omar Yahya Chain
Ementa:
Dispõe sobre a oficialização e denominação de rua no Bairro da Capelinha, conforme especificado e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar
29 resultados encontrados.
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Projeto de Lei Complementar do Executivo
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Projeto de Lei do Executivo
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Projeto de Resolução
33 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Resolução : 0003-2013

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
07/06/2013
Data Final:
26/08/2013
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Institui no Poder Legislativo Municipal o Programa "A Câmara vai à Escola", e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0002-2013

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
07/06/2013
Data Final:
26/06/2013
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Ementa:
Dispõe sobre filmagem e rastreamento do veículo da Câmara Municipal de Buri, e dá outras providências.
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Projeto de Resolução : 0001-2013

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
22/05/2013
Data Final:
10/06/2013
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Dispõe sobre a criação do Parlamento Jovem na Câmara Municipal de Buri, e dá outras providências.
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Projetos
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Proposta de Emenda a LOM
9 resultados encontrados.
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Requerimento
172 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Requerimento : 0019-2017

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
10/04/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Gilmar Rosa
Ementa:
Requeiro, na forma regimental, ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis, seja oficiado o Prefeito Municipal, solicitando do mesmo, uma cópia da Portaria nº59/2017.
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Requerimento : 0018-2017

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
10/04/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Gilmar Rosa
Ementa:
Requeiro, na forma regimental, ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis, seja oficiado o Prefeito Municipal, solicitando do mesmo, informações acerca dos veículos que irão a leilão no próximo dia 12 de abril, se os mesmos são inservíveis para a administração.
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Requerimento : 0017-2017

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
10/04/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Gilmar Rosa
Ementa:
Requeiro, na forma regimental, ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis, seja oficiado o Prefeito Municipal, solicitando do mesmo, informações acerca de em qual secretaria e/ou setor estão vinculados, bem como o número do patrimônio e com quais recursos foram adquiridos os veículos abaixo descritos: " Micro-ônibus placa FGW-1835 " Van placa FGX-1164 " Van placa FSD-0642 " Van placa FYW-6051 " Gol placa FGX-1176 " Van placa FJH-2363 " Van placa GAY-4909 " Van placa FSL-4030 " Gol placa FGX-1178 " Gol placa FGX-1175 " Gol placa FUA-7193 " Gol placa FIE-4193 " Gol placa FAU-6403
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Requerimento : 0016-2017

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
10/04/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Gilmar Rosa
Ementa:
Requeiro, na forma regimental, ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis, seja oficiado o Prefeito Municipal, solicitando do mesmo, uma relação completa dos funcionários que estão exercendo cargos em comissão, contendo nome completo e nível de escolaridade.
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Requerimento : 0015-2017

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
07/04/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Renato Vieira Cassú Demetrio
Ementa:
Requeiro, na forma regimental, ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis, seja oficiado o Prefeito Municipal, solicitando do mesmo, informações sobre a previsão de retorno de funcionamento da linha de ônibus circular do Bairro Nova Esperança.
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Requerimento : 0014-2017

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
07/04/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Celso Caiubi Albuquerque Camargo Kubo, Renato Vieira Cassú Demetrio
Ementa:
Requeremos, na forma regimental, ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis, seja oficiado o Prefeito Municipal, solicitando do mesmo, informações sobre a previsão do retorno da concessão de cestas básicas aos munícipes, bem como a quantidade de cestas a serem entregues e qual a periodicidade das entregas.
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Requerimento : 0013-2017

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
06/04/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Lorevilson Machado Cavalcante
Ementa:
Requeiro, na forma regimental, ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis, seja oficiado o Prefeito Municipal, solicitando do mesmo, que seja encaminhada a esta Casa de Leis informações acerca das medidas que serão tomadas com relação aos servidores públicos, os quais estão em processo de aposentadoria, e ainda estão exercendo suas funções.
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Requerimento : 0012-2017

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
22/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Francisco Lopes Ferreira
Ementa:
Requeiro, na forma regimental, ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis, seja oficiado o Prefeito Municipal, solicitando do mesmo, que seja encaminhada a esta Casa de Leis, uma Relação dos Novos Funcionários contratados pela atual Administração Municipal; constando na referida relação, o nome, o cargo ocupado e o salário do Funcionário.
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Requerimento : 0011-2017

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
20/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Renato Vieira Cassú Demetrio
Ementa:
Requeiro, na forma regimental, ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis, sejam tomadas providências no sentido de se retirar os dependentes químicos e alcoólicos das ruas da cidade, os quais dormem debaixo do viaduto, ponte e na estação férrea, bem como realizar convênio com entidades que cuidem dessas pessoas.
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Requerimento : 0010-2017

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
20/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Renato Vieira Cassú Demetrio
Ementa:
Requeiro, na forma regimental, ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis, sejam fornecidas informações acerca das empresas que servem a Câmara Municipal com produtos de limpeza e gêneros alimentícios.
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Substitutivo
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Veto
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Próxima Sessão

25/06/2018 - 20:00 horas

13/08/2018 - 20:00 horas

27/08/2018 - 20:00 horas