Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
  • Gilmar Rosa - DEM
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Gilmar Rosa

Busca avançada para Proposituras

  •  Indicação
  •  Moção
  •  Parecer Tribunal de Contas
  •  Projeto de Decreto Legislativo
  •  Projeto de Emenda ao Regimento Interno
  •  Projeto de Lei
  •  Projeto de Lei Complementar
  •  Projeto de Lei Complementar do Executivo
  •  Projeto de Lei do Executivo
  •  Projeto de Resolução
  •  Projetos
  •  Proposta de Emenda a LOM
  •  Requerimento
  •  Substitutivo
  •  Veto
 
Ano
Indicação
491 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Relatórios : PDF XLS

Indicação : 0284-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
11/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Reginaldo Correa
Ementa:
INDICO, na forma regimental, ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis, se oficie o Senhor Chefe do Executivo Municipal, solicitando do mesmo, as providências ne-cessárias, para que determine ao Setor Competente da Municipalidade, seja feito o recapeamento, bem como o calçamento de todas as ruas do Jardim Mariazinha Figueiredo, em nossa cidade.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0283-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
11/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Reginaldo Correa
Ementa:
INDICO, na forma regimental, ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis, seja oficiado o Senhor Chefe do Executivo Municipal, solicitando do mesmo, as providências necessárias, para que determine ao Setor Competente da Municipalidade, sejam fornecidas Cestas Básicas a todos os servidores públicos municipais.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0282-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
11/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Reginaldo Correa
Ementa:
INDICO, na forma regimental, ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis, seja oficiado o Senhor Chefe do Executivo Municipal, solicitando do mesmo, as providências necessárias, para que determine ao Setor Competente da Municipalidade, seja aumentado o número de Cestas Básicas fornecidas à população de baixa renda da nossa cidade.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0281-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
23/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ronaldo Danilo de Almeida
Ementa:
INDICO, na forma regimental, ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis, se oficie o Senhor Chefe do Executivo Municipal, solicitando do mesmo, as providências necessárias, para que determine ao Setor Competente da Municipalidade, seja estudada a possibilidade, juntamente com a Secreta-ria Municipal de Agricultura e Abastecimento, serem es-tudos técnicos objetivando a criação do Programa Muni-cipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Aqüi-cultura (cultivo e reprodução de peixes) Familiar.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0280-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
23/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ronaldo Danilo de Almeida
Ementa:
INDICO, na forma regimental, ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis, se oficie o Senhor Chefe do Executivo Municipal, solicitando do mesmo, as providências necessárias, para que determine ao Setor Competente da Municipalidade, seja implantado o CRAS (Centro de Referência de As-sistência Social) itinerante na zona rural desta muni-cipalidade.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0279-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
23/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Lorevilson Machado Cavalcante
Ementa:
INDICO, na forma regimental, ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis, se oficie o Senhor Chefe do Executivo Municipal, solicitando do mesmo, as providências necessárias, para que determine ao Setor Competente da Municipalidade, seja feito o asfaltamento, ou que ao menos seja colocado pedra nas Ruas João Zilocchi Primo e Antonio Felipe, bem como seja disponibilizada uma caçamba estacionária, e, se possível, seja instalado um Ecoponto nas referidas Ruas, em conformidade com Projeto da Secretaria Municipal de Meio Ambiente(fotos em anexo).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0278-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
23/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Lorevilson Machado Cavalcante
Ementa:
INDICO, na forma regimental, ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis, se oficie o Senhor Chefe do Executivo Municipal, solicitando do mesmo, as providências necessárias, para que determine ao Setor Competente da Municipalidade, seja realizada uma operação tapa-buracos, bem como o recapeamento da Rua Olímpio Antunes Nogueira, princi-palmente no trecho localizado em frente ao Ginásio da Escola Estadual Professora Francelina Franco (fotos em anexo).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0277-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
23/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ronaldo Danilo de Almeida
Ementa:
INDICO, na forma regimental, ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis, se oficie o Senhor Chefe do Executivo Municipal, soli-citando do mesmo, seja determinado a Secretaria Municipal competente, as providências necessárias, para que provi-dencie a instalação ponto de ônibus de embarque e desem-barque com abrigo próximo a Igreja Cristã do Brasil, no Distrito do Matão, no Município de Buri.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0276-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
23/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ronaldo Danilo de Almeida
Ementa:
INDICO, na forma regimental, ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis, se oficie o Senhor Chefe do Executivo Municipal, solicitando do mesmo, seja determinado a Secretaria Municipal competente, as providências necessárias, para que realize os estudos técnicos objetivando medidas para escoamento de água das chuvas na Rua Progresso, na altura do nº427 - rua sem saída, no Conjunto São José, nesta cidade de Buri.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0275-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
23/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ronaldo Danilo de Almeida
Ementa:
INDICO, na forma regimental, ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis, se oficie o Senhor Chefe do Executivo Municipal, solicitando do mesmo, seja deter-minado a Secretaria Municipal competente, as providências necessárias, para que realize os estudos técnicos objetivando a manutenção rápida e efetiva das calçadas existentes em diversos bairros do nosso município, uma vez que se encontra com vários buracos e muitas a inexistência da própria, onde inviabilizam a passagem do pedestre colocando em risco a integridade física dos mesmos.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Moção
15 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Relatórios : PDF XLS

Moção : 0005-2013

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
18/09/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ronaldo Danilo de Almeida
Ementa:
Apresentamos à Mesa, dispensadas as formalidades regimentais, ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis, MOÇÃO DE APELO ao Senhor Presidente do Senado - Renan Calheiros e ao Senhor Presidente da Câmara dos Deputados - Henrique Eduardo Alves, para que, na votação do Plano Nacional da Educação, viabilizem a substituição do texto proposto na Meta 4, que exclui a possibilidade de financiamento para as escolas especiais, impedindo a continuidade dos atendimentos que são oferecidos aos alunos com deficiência.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0004-2013

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
24/06/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ronaldo Danilo de Almeida
Ementa:
Apresentamos à Mesa, dispensadas as formalidades regimentais, ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis, MOÇÃO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES, ao Reverendíssimo Padre Calil de Siqueira Gomes - Pároco da Igreja São Roque de Buri, pela passagem do Aniversário de seus 15 (quinze) anos de vida Sacerdotal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0003-2013

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
11/03/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Pedro Luis Arato Fonseca
Ementa:
Apresentamos à Mesa, dispensadas as formalidades regimentais, ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis, MOÇÃO DE APELO ao Senhor DOUTOR SAULO DE CASTRO ABREU FILHO - Secretário Estadual de Logística e Transportes; e, ao Senhor CLODOALDO PELISSIONI - Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem - DER, para que determine a realização de sinalização com placas refletivas, "olhos de gato" e instalação de "guard-rail", em trechos da Rodovia BUR-060, que liga Buri - Bairro dos Costas - Bairro do Matão.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0002-2013

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
06/03/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Marcos Pereira Ramos
Ementa:
Apresentamos à Mesa, dispensadas as formalidades regimentais, ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis, MOÇÃO DE APELO ao Senhor DOUTOR SAULO DE CASTRO ABREU FILHO - Secretário Estadual de Logística e Transportes; e, ao Senhor CLODOALDO PELISSIONI - Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem - DER, para que determine a realização de sinalização com placas refletivas, "olhos de gato" e instalação de "guard-rail", em trechos da Rodovia BUR-030, que liga o Município de Buri à Rodovia SP - 258, no Município de Capão Bonito.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0001-2013

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
06/03/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Francisco Carlos Horvath, Marcos Pereira Ramos, Omar Yahya Chain
Ementa:
Apresentamos à Mesa, dispensadas as formalidades regimentais, ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis, MOÇÃO DE APELO a Senhora Mônika Bergamaschi - Secretária de Estado da Agricultura, e ao Senhor Jairo de Almeida Machado Junior - Presidente da Companhia de Desenvolvimento Agrícola de São Paulo - CODASP, para incluir e realizar as obras do Programa "Melhor Caminho".
Clique aqui para saber mais detalhes.
Parecer Tribunal de Contas
1 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Projeto de Decreto Legislativo
77 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Decreto Legislativo : 0026-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
23/10/2017
Data Final:
13/11/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Joaquim Delfino Ú Fonseca
Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BURIENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL JOSÉ OLÍMPIO SILVEIRA MORAES".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0025-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
05/10/2017
Data Final:
09/10/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Reginaldo Correa
Ementa:
Concede o Título de Cidadão Buriense ao Ilustríssimo Senhor Luiz Antonio de Meira.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0024-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
05/10/2017
Data Final:
09/10/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Reginaldo Correa
Ementa:
Concede o Título de Cidadão Buriense ao Ilustríssimo Senhor Antonio de Souza Medeiros.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0023-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
05/10/2017
Data Final:
09/10/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Lorevilson Machado Cavalcante
Ementa:
Concede o Título de Cidadão Buriense ao Ilustríssimo Doutor Daniel dos Santos Fenerich.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0022-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
18/09/2017
Data Final:
25/09/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Renato Vieira Cassú Demetrio
Ementa:
Concede o Título de Cidadão Buriense ao Ilustríssimo Senhor Cristiano Vitor de Oliveira.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0021-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
08/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Reginaldo Correa
Ementa:
Concede o Título de Cidadão Buriense ao Ilustríssimo Senhor Elias da Silva Filho.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0020-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
31/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Gilmar Rosa
Ementa:
Concede o Título de Cidadão Buriense ao Excelentíssimo Senhor Omar Yahya Chain.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0019-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
28/08/2017
Data Final:
28/08/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Gilmar Rosa
Ementa:
Concede o Título de Cidadão Buriense ao Excelentíssimo Senhor Cap. PM Vilmar Duarte Maciel.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0018-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
08/06/2017
Data Final:
12/06/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Renato Vieira Cassú Demetrio
Ementa:
Concede o Título de Cidadão Buriense ao Ilustríssimo Senhor Antônio Carlos Pereira.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0017-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
08/06/2017
Data Final:
12/06/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Francisco Lopes Ferreira
Ementa:
Concede o Título de Cidadão Buriense ao Ilustríssimo Senhor José Luís Gomez Mosquera.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.
Projeto de Lei
307 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei : 0123-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
06/04/2018
Data Final:
09/04/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Omar Yahya Chain
Ementa:
Dispõe sobre suplementação de verbas e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0122-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
06/04/2018
Data Final:
09/04/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Omar Yahya Chain
Ementa:
Dispõe sobre suplementação de verbas e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0121-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
06/04/2018
Data Final:
09/04/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Omar Yahya Chain
Ementa:
Dispõe sobre suplementação de verbas e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0120-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
06/04/2018
Data Final:
23/04/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Omar Yahya Chain
Ementa:
Dispõe sobre suplementação de verbas e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0119-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
04/04/2018
Data Final:
09/04/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Omar Yahya Chain
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção a Organização da Sociedade Civil ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES RENAIS CRÔNICOS DE ITAPEVA E REGIÃO, conforme especifica, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0118-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
03/04/2018
Data Final:
09/04/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Omar Yahya Chain
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção a Organização da Sociedade Civil Associação dos Voluntários no Combate ao Câncer de Buri - SP, conforme especifica, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0117-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
04/04/2018
Data Final:
09/04/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Omar Yahya Chain
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção a Organização da Sociedade Civil Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Buri (APAE), conforme especifica, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0116-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
04/04/2018
Data Final:
09/04/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Omar Yahya Chain
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção a Organização da Sociedade Civil LAR SÃO VICENTE DE PAULO, conforme especifica, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0113-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
23/03/2018
Data Final:
26/03/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Omar Yahya Chain
Ementa:
Altera a Lei nº 545/2010 de 29/09/2010.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0112-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
22/03/2018
Data Final:
14/05/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Omar Yahya Chain
Ementa:
Revoga em todo o seu teor a Lei nº 100/01, de 03 de setembro de 2001.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar
29 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar : 0037-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
12/06/2017
Data Final:
20/06/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Omar Yahya Chain
Ementa:
Altera a denominação Guarda Municipal de Buri, cria o Plano de Carreira, a Ouvidoria, a Corregedoria, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0036-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
12/06/2017
Data Final:
20/06/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Omar Yahya Chain
Ementa:
Altera a Lei 721/2014, de 28/08/2014, a qual Dispõe sobre a Estrutura Administrativa e Organizacional da Prefeitura Municipal de Buri e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0035-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
02/06/2017
Data Final:
07/07/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 30/99 de 23/12/1999, que Dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Funcionários Públicos Municipais do Município de Buri, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0031-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
18/05/2017
Data Final:
22/05/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Omar Yahya Chain
Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 701/2013, de 24/12/2013, que Institui o Código Tributário de Buri.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0024-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
07/04/2017
Data Final:
10/04/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Omar Yahya Chain
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de gratificação por exercício de função aos Servidores Efetivos da Câmara Municipal de Buri.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0014-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
09/03/2017
Data Final:
27/03/2017
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Rafael de Oliveira Comeron
Ementa:
Altera a Lei Complementar nº601, de 13 de outubro de 2011, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Buri.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0007-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
21/02/2017
Data Final:
21/02/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Omar Yahya Chain
Ementa:
Altera a Lei 30/99 de 23/12/1999 a qual Dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Funcionários Públicos Municipais do Município de Buri e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0006-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
13/02/2017
Data Final:
13/02/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Omar Yahya Chain
Ementa:
Dispõe sobre concessão do Serviço Funerário no Município de Buri e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0005-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
03/02/2017
Data Final:
03/02/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Omar Yahya Chain
Ementa:
Dispõe sobre as obrigações totais das alíquotas de Contribuições Previdênciárias ao BURIPREV - Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Buri e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0043-2016

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
11/04/2016
Data Final:
25/04/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Gilmar Rosa
Ementa:
Dispõe sobre a Revogação de Leis.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar do Executivo
0 resultados encontrados.
Projeto de Lei do Executivo
0 resultados encontrados.
Projeto de Resolução
33 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Resolução : 0010-2016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
11/04/2016
Data Final:
25/04/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Gilmar Rosa
Ementa:
Dispõe sobre a estrutura funcional dos cargos no quadro de pessoal da Câmara Municipal de Buri, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0009-2016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
05/02/2016
Data Final:
11/02/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Gilmar Rosa
Ementa:
Autoriza o Poder Legislativo a Conceder o Cartão Alimentação, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0008-2016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
05/02/2016
Data Final:
11/02/2016
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Gilmar Rosa, Francisco Carlos Horvath, Gabriel de Oliveira Comeron, Marcos Pereira Ramos, Omar Yahya Chain, Pedro Luis Arato Fonseca, Reginaldo Correa, Ronaldo Danilo de Almeida
Ementa:
Dá Nova Redação ao Inciso I, do Artigo 82, da Resolução nº0010-2007, de 11 de outubro de 2007 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Buri.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0007-2016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
13/01/2016
Data Final:
26/01/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Gilmar Rosa, Ciro Cesar Ferraz, Claudia Maria de Lima, Elias dos Anjos, Francisco Carlos Horvath, Gabriel de Oliveira Comeron, Marcos Pereira Ramos, Omar Yahya Chain, Pedro Luis Arato Fonseca, Reginaldo Correa, Ronaldo Danilo de Almeida
Ementa:
Dispõe sobre a Fixação dos Subsídios dos Vereadores e Presidente da Câmara Municipal, para a Legislatura 2017 a 2020, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0006-2016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
13/01/2016
Data Final:
18/01/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA 2ºBIÊNIO 2015-2016
Ementa:
Concede Revisão Geral Anual aos Servidores Públicos Municipais e Agentes Políticos da Câmara Municipal de Buri, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0005-2015

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
14/12/2015
Data Final:
14/12/2015
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Gilmar Rosa
Ementa:
Institui o Bônus de Fim de Ano aos Servidores e Funcionários da Câmara Municipal de Buri, relativo ao exercício financeiro de 2015.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0004-2015

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
04/09/2015
Data Final:
11/09/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Gilmar Rosa
Ementa:
Dispõe sobre a Avaliação de Desempenho dos Servidores da Câmara Municipal em Estágio Probatório.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0003-2015

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
23/04/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Ementa:
Dispõe sobre a utilização do veículo oficial por Servidores e Vereadores no âmbito da Câmara Municipal de Buri, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0002-2015

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
13/04/2015
Data Final:
27/04/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Dispõe acerca da concessão de licença-prêmio aos funcionários do Poder Legislativo, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0001-2015

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
13/01/2015
Data Final:
15/01/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Concede Revisão Geral Anual aos Servidores Públicos Municipais e Agentes Políticos da Câmara Municipal de Buri, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projetos
0 resultados encontrados.
Proposta de Emenda a LOM
9 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Requerimento
172 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Relatórios : PDF XLS

Requerimento : 0040-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
08/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Lorevilson Machado Cavalcante
Ementa:
REQUEIRO, na forma regimental, ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis, seja oficiado o Prefeito Municipal, solicitando do mesmo, que seja informada a esta Casa de Leis, com a maior brevidade possível, quando será resolvido este impasse, oferecendo dessa forma, um serviço digno às famílias enlutadas conforme consta na lei.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0039-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
23/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ronaldo Danilo de Almeida
Ementa:
REQUEIRO, na forma regimental, ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis, seja oficiado o Prefeito Municipal, solicitando do mesmo, que seja informada a esta Casa de Leis, o quanto segue: 1. Quando será enviado o Projeto de Lei para a regulamentação e fixação da data base? 2 . Qual o valor a ser repassado aos profissionais e a data? 3 . A respeito do Cartão Alimentação, quando será disponibili-zado aos Servidores?
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0038-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
23/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Reginaldo Correa
Ementa:
REQUEIRO, na forma regimental, ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis, seja oficiado o Prefeito Municipal, solicitando do mesmo, que seja fornecida cópia do projeto da reforma do "drywall" da Escola Haydee Arato, bem como, informe sobre os custos da referida obra.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0037-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
23/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Reginaldo Correa
Ementa:
REQUEIRO, na forma regimental, ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis, seja oficiado o Prefeito Municipal, solicitando do mesmo, que sejam prestados esclarecimentos a esta Casa de Leis, quando serão repassados aos Professores da Rede Municipal de Ensino, o índice da inflação referente aos exercícios de 2017 e 2018.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0036-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
23/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Rafael de Oliveira Comeron
Ementa:
REQUEIRO, na forma regimental, ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis, seja oficiado a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Posto de Atendimento de Buri, solicitando da mesma, que sejam fornecidas a esta Casa de Leis, as informações sobre a falta de água que vem ocorrendo nos Bairros São João, São Rafael, Jardim Brasil e Buri "F"; bem como, informe se há algum Plano de Contingência para o referido problema; e, ainda, se os usuários dos bairros acima mencionados estão sendo comunicados sobre a falta de água em questão.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0035-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
09/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ronaldo Danilo de Almeida
Ementa:
REQUEIRO, na forma regimental, ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis, seja oficiado o Prefeito Municipal, solicitando do mesmo, sejam fornecidas as cópias das publicações do Gasto com Pessoal da Prefeitura Municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0034-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
09/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ronaldo Danilo de Almeida
Ementa:
REQUEIRO, na forma regimental, ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis, seja oficiado o Prefeito Municipal, solicitando do mesmo, seja fornecida cópia dos projetos das reformas, ampliações e construções realizadas pela Prefeitura Municipal, tanto no setor da Educação e nos demais setores da Municipalidade, e demais documentos pertinentes, conforme segue: 1 . custo de cada obra; 2 . Se houve terceirização do serviço, apresentar contrato; 3 . cópias dos empenhos e dos respectivos pagamentos; e, 4 . cópias dos relatórios da engenharia, das medições par-ciais e da medição final da obra .
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0033-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
14/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Rafael de Oliveira Comeron
Ementa:
REQUEIRO, na forma regimental, ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis, seja oficiado o Prefeito Municipal, solicitando do mesmo, sejam fornecidas informações sobre a forma que está sendo feita a coleta de lixo nos Conjuntos Habitacionais São João, São Rafael, Jardim Brasil e Buri F, sendo: quais os dias em que a coleta é realizada, se existe algum cronograma e se é feita a divulgação aos moradores.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0032-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
06/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Reginaldo Correa
Ementa:
REQUEIRO, na forma regimental, ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis, seja oficiado o Prefeito Municipal, solicitando do mesmo, sejam fornecidas informações acerca da implantação de lombadas nas Ruas Carlos Howard e Cel. Licínio, no trecho compreendido entre as Ruas Olímpio Antunes Nogueira e Olegário Gonçalves de Albuquerque, conforme segue: " Qual empresa realizou as obras; " Qual foi o custo; " Cópia do contrato para realização da obra; " Quem arcou com os custos das obras de reparo das lombadas citadas.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0031-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
06/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Reginaldo Correa
Ementa:
REQUEIRO, na forma regimental, ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis, seja oficiado o Prefeito Municipal, solicitando do mesmo, seja fornecida cópia do projeto da reforma da Escola do Bairro do Matão, bem como informações acerca do custo da referida obra.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Substitutivo
0 resultados encontrados.
Veto
9 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Próxima Sessão

25/06/2018 - 20:00 horas

13/08/2018 - 20:00 horas

27/08/2018 - 20:00 horas