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    LEGISLATURA 2017-2020
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    Estefano Spaluto Queiroz

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Indicação
535 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Indicação : 0328-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
21/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Celso Caiubi Albuquerque Camargo Kubo
Ementa:
INDICO, na forma regimental, ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis, se oficie o Senhor Chefe do Executivo Municipal, solicitando do mesmo, as providências necessárias, para que determine ao Setor Competente da Municipalidade, seja proibido o trânsito de caminhões pesados nas ruas do centro da nossa cidade, exceto para carga e descarga.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0327-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
21/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Celso Caiubi Albuquerque Camargo Kubo
Ementa:
INDICO, na forma regimental, ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis, se oficie o Senhor Chefe do Executivo Municipal, solicitando do mesmo, as providências necessárias, para que determine ao Setor Competente da Municipalidade, seja feita a iluminação pública com a colocação de 2 (du-as) luminárias na rua sem denominação, rua essa que faz a ligação das Ruas Floriza Lopes de Freitas e Julio Vieira Machado, no Bairro São José, em nossa cidade, nas proximidades da casa do "Papa".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0326-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
21/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Celso Caiubi Albuquerque Camargo Kubo
Ementa:
INDICO, na forma regimental, ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis, se oficie o Senhor Chefe do Executivo Municipal, solicitando do mesmo, as providências necessárias, para que determine ao Setor Competente da Municipalidade, seja feita a iluminação pública das Ruas Ilda Proscurchim e Pyetro Calamonaci, ruas essas que têm o seu início a partir da Rua Cel. Ângelo Guazzelli, antiga Estrada da Barra, em nossa cidade.
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Indicação : 0325-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
20/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Francisco Lopes Ferreira
Ementa:
INDICO, na forma regimental, ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis, se oficie o Senhor Chefe do Executivo Municipal, solicitando do mesmo, as providências necessárias, para que determine ao Setor Competente da Municipalidade, seja resolvido de forma definitiva o problema das raízes das árvores nas calçadas da Praça Claro Ferreira dos Santos, no Conjunto Habitacional São João, em frente do Mercado Fama, em nossa cidade.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0324-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
20/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Francisco Lopes Ferreira
Ementa:
INDICO, na forma regimental, ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis, se oficie o Senhor Chefe do Executivo Municipal, solicitando do mesmo, as providências necessárias, para que determine ao Setor Competente da Municipalidade, seja feito um estacionamento em 45º (quarenta e cinco graus) na Rua Cel. Licínio, em frente do Mercado Fama, em nossa cidade.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0323-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
20/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Francisco Lopes Ferreira
Ementa:
INDICO, na forma regimental, ouvido o Douto Plenário desta Ca-sa de Leis, se oficie o Senhor Chefe do Executivo Muni-cipal, solicitando do mesmo, as providências necessá-rias, para que determine ao Setor Competente da Mu-nicipalidade, seja fornecida alimentação aos pacientes que ficam em observação no Pronto Atendimento Ítalo Santucci, em nossa cidade.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0322-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
06/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Renato Vieira Cassú Demetrio
Ementa:
INDICO, na forma regimental, ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis, se oficie o Senhor Chefe do Executivo Municipal, solicitando do mesmo, as providências ne-cessárias, para que determine ao Setor Competente da Municipalidade, quando houver oportunidade de denominação de via ou logradouro público, seja utili-zado o nome do saudoso Moacir Albuquerque.
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Indicação : 0321-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
10/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Lorevilson Machado Cavalcante
Ementa:
INDICO, na forma regimental, ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis, se oficie o Senhor Chefe do Executivo Municipal, solicitando do mesmo, as providências necessárias, para que determine ao Setor Competente da Municipalidade, seja disponibilizada uma caçamba estacionária, e, se possível, seja instalado um Ecoponto na Rua Rosalina Vi-eira Machado, rua esta localizada no Bairro São José, em conformidade com Projeto da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, bem como seja colocada Placa proibindo jogar lixo no referido ponto e, ainda, sejam instalados no mínimo dois pontos de iluminação no local.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0320-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
10/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Lorevilson Machado Cavalcante
Ementa:
INDICO, na forma regimental, ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis, se oficie o Senhor Chefe do Executivo Municipal, solicitando do mesmo, as providências necessárias, para que determine ao Setor Competente da Municipalidade, sejam feitos reparos na estrada e, principalmente, na ponte do Bairro do Fundão próxima ao Sítio Santa Cruz, a qual, conforme fotos em anexo, encontra-se completa-mente danificada colocando em risco a vida de seus usu-ários.
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Indicação : 0319-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
10/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Lorevilson Machado Cavalcante
Ementa:
INDICO, na forma regimental, ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis, se oficie o Senhor Chefe do Executivo Municipal, solicitando do mesmo, as providências necessárias, para que determine ao Setor Competente da Municipalidade, seja feito reparo e manutenção nos aparelhos de ginásti-ca da Praça Trem das 11, os quais encontram-se deteriorados e danificados, conforme fotos em anexo.
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Moção
15 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Moção : 0005-2013

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
18/09/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ronaldo Danilo de Almeida
Ementa:
Apresentamos à Mesa, dispensadas as formalidades regimentais, ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis, MOÇÃO DE APELO ao Senhor Presidente do Senado - Renan Calheiros e ao Senhor Presidente da Câmara dos Deputados - Henrique Eduardo Alves, para que, na votação do Plano Nacional da Educação, viabilizem a substituição do texto proposto na Meta 4, que exclui a possibilidade de financiamento para as escolas especiais, impedindo a continuidade dos atendimentos que são oferecidos aos alunos com deficiência.
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Moção : 0004-2013

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
24/06/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ronaldo Danilo de Almeida
Ementa:
Apresentamos à Mesa, dispensadas as formalidades regimentais, ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis, MOÇÃO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES, ao Reverendíssimo Padre Calil de Siqueira Gomes - Pároco da Igreja São Roque de Buri, pela passagem do Aniversário de seus 15 (quinze) anos de vida Sacerdotal.
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Moção : 0003-2013

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
11/03/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Pedro Luis Arato Fonseca
Ementa:
Apresentamos à Mesa, dispensadas as formalidades regimentais, ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis, MOÇÃO DE APELO ao Senhor DOUTOR SAULO DE CASTRO ABREU FILHO - Secretário Estadual de Logística e Transportes; e, ao Senhor CLODOALDO PELISSIONI - Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem - DER, para que determine a realização de sinalização com placas refletivas, "olhos de gato" e instalação de "guard-rail", em trechos da Rodovia BUR-060, que liga Buri - Bairro dos Costas - Bairro do Matão.
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Moção : 0002-2013

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
06/03/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Marcos Pereira Ramos
Ementa:
Apresentamos à Mesa, dispensadas as formalidades regimentais, ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis, MOÇÃO DE APELO ao Senhor DOUTOR SAULO DE CASTRO ABREU FILHO - Secretário Estadual de Logística e Transportes; e, ao Senhor CLODOALDO PELISSIONI - Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem - DER, para que determine a realização de sinalização com placas refletivas, "olhos de gato" e instalação de "guard-rail", em trechos da Rodovia BUR-030, que liga o Município de Buri à Rodovia SP - 258, no Município de Capão Bonito.
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Moção : 0001-2013

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
06/03/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Francisco Carlos Horvath, Marcos Pereira Ramos, Omar Yahya Chain
Ementa:
Apresentamos à Mesa, dispensadas as formalidades regimentais, ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis, MOÇÃO DE APELO a Senhora Mônika Bergamaschi - Secretária de Estado da Agricultura, e ao Senhor Jairo de Almeida Machado Junior - Presidente da Companhia de Desenvolvimento Agrícola de São Paulo - CODASP, para incluir e realizar as obras do Programa "Melhor Caminho".
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Parecer Tribunal de Contas
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Projeto de Decreto Legislativo
81 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Decreto Legislativo : 0030-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
10/01/2018
Data Final:
23/04/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Reginaldo Correa
Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BURIENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL ANTONIO GOULART DOS REIS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0029-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
24/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Reginaldo Correa
Ementa:
Concede o Título de Cidadão Buriense ao Ilustríssimo Pastor Mário de Almeida Silva.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0028-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
24/11/2017
Data Final:
15/02/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Estefano Spaluto Queiroz
Ementa:
Concede o Título de Cidadão Buriense ao Ilustríssimo Senhor Ricardo Shigueo Hamaue.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0027-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
08/11/2017
Data Final:
13/11/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Renato Vieira Cassú Demetrio
Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BURIENSE AO EXCELENTÍSSIMO DOUTOR RODRIGO GARCIA.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0026-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
23/10/2017
Data Final:
13/11/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Joaquim Delfino Ú Fonseca
Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BURIENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL JOSÉ OLÍMPIO SILVEIRA MORAES".
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Projeto de Decreto Legislativo : 0025-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
05/10/2017
Data Final:
09/10/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Reginaldo Correa
Ementa:
Concede o Título de Cidadão Buriense ao Ilustríssimo Senhor Luiz Antonio de Meira.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0024-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
05/10/2017
Data Final:
09/10/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Reginaldo Correa
Ementa:
Concede o Título de Cidadão Buriense ao Ilustríssimo Senhor Antonio de Souza Medeiros.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0023-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
05/10/2017
Data Final:
09/10/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Lorevilson Machado Cavalcante
Ementa:
Concede o Título de Cidadão Buriense ao Ilustríssimo Doutor Daniel dos Santos Fenerich.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0022-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
18/09/2017
Data Final:
25/09/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Renato Vieira Cassú Demetrio
Ementa:
Concede o Título de Cidadão Buriense ao Ilustríssimo Senhor Cristiano Vitor de Oliveira.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0021-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
08/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Reginaldo Correa
Ementa:
Concede o Título de Cidadão Buriense ao Ilustríssimo Senhor Elias da Silva Filho.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Projeto de Lei
335 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei : 0154-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
28/09/2018
Data Final:
22/10/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Francisco Lopes Ferreira
Ementa:
"Dispõe sobre a oficialização e denominação de ruas no município de Buri - SP".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0153-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
27/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Prefeito(a) Omar Yahya Chain
Ementa:
"Dispõe sobre a alteração do PLANO PLURIANUAL do município de Buri, para o período de 2018 a 2021".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0152-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
27/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Prefeito(a) Omar Yahya Chain
Ementa:
"Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Buri para o exercício de 2019 e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0151-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
21/09/2018
Data Final:
08/10/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) Omar Yahya Chain
Ementa:
"Ratifica o Protocolo de Intenções firmado pelo Município de BURI para a participação no Consórcio Municipal Da Região De Saúde De Itapeva (CIRSI)".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0150-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
21/09/2018
Data Final:
24/09/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) Omar Yahya Chain
Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a promover a PROVA DE LAÇO - 2018".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0148-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
31/08/2018
Data Final:
10/09/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) Omar Yahya Chain
Ementa:
"Dispõe sobre alteração na Lei 511/2009, de 16/12/2009, que Autoriza o Poder Executivo a não ajuizar Execução Fiscal de crédito tributário de valor ínfimo, e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0147-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
23/08/2018
Data Final:
24/09/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) Omar Yahya Chain
Ementa:
"Dispõe sobre a homologação da reavaliação atuarial realizada em julho de 2018, alterando alíquota patronal devida ao BURIPREV - Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Buri - SP, e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0146-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
23/08/2018
Data Final:
27/08/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) Omar Yahya Chain
Ementa:
"AUTORIZA o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Santa Casa de Misericórdia de Itapeva, objetivando a concessão de subvenção social, a título de auxílio financeiro para suplementação de recursos visando ao custeio de suas atividades de saúde destinadas a usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), como referência à rede de atenção básica de saúde do Município".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0145-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
23/08/2018
Data Final:
27/08/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) Omar Yahya Chain
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar Terreno à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Buri - APAE, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0144-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
23/08/2018
Data Final:
27/08/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) Omar Yahya Chain
Ementa:
"Dispõe sobre alteração na Lei 266/2005, de 04/07/2005, que Autoriza a concessão dos imóveis do Parque Ecológico Antonio Vieira de Almeida e do Parque Aquático José Benedito Albuquerque, e dá outras providências".
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Projeto de Lei Complementar
31 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar : 0064-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
10/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) Omar Yahya Chain
Ementa:
Dispõe sobre concessão do Serviço Funerário no Município de Buri e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0063-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
14/08/2017
Data Final:
14/08/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Gilmar Rosa
Ementa:
Institui o Bônus de Fim de Ano aos Servidores da Câmara Municipal de Buri.
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Projeto de Lei Complementar : 0037-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
12/06/2017
Data Final:
20/06/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) Omar Yahya Chain
Ementa:
Altera a denominação Guarda Municipal de Buri, cria o Plano de Carreira, a Ouvidoria, a Corregedoria, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0036-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
12/06/2017
Data Final:
20/06/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) Omar Yahya Chain
Ementa:
Altera a Lei 721/2014, de 28/08/2014, a qual Dispõe sobre a Estrutura Administrativa e Organizacional da Prefeitura Municipal de Buri e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar : 0035-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
02/06/2017
Data Final:
07/07/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) Omar Yahya Chain
Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 30/99 de 23/12/1999, que Dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Funcionários Públicos Municipais do Município de Buri, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0031-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
18/05/2017
Data Final:
22/05/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) Omar Yahya Chain
Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 701/2013, de 24/12/2013, que Institui o Código Tributário de Buri.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0024-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
07/04/2017
Data Final:
10/04/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) Omar Yahya Chain
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de gratificação por exercício de função aos Servidores Efetivos da Câmara Municipal de Buri.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0014-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
09/03/2017
Data Final:
27/03/2017
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Rafael de Oliveira Comeron
Ementa:
Altera a Lei Complementar nº601, de 13 de outubro de 2011, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Buri.
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Projeto de Lei Complementar : 0007-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
21/02/2017
Data Final:
21/02/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) Omar Yahya Chain
Ementa:
Altera a Lei 30/99 de 23/12/1999 a qual Dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Funcionários Públicos Municipais do Município de Buri e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0006-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
13/02/2017
Data Final:
13/02/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) Omar Yahya Chain
Ementa:
Dispõe sobre concessão do Serviço Funerário no Município de Buri e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar do Executivo
0 resultados encontrados.
Projeto de Lei do Executivo
0 resultados encontrados.
Projeto de Resolução
35 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Resolução : 0002-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
12/01/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA 1º BIÊNIO 2017-2018
Ementa:
Concede Revisão Geral Anual aos Servidores Públicos Municipais da Câmara Municipal de Buri, e dá outras providências.
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Projeto de Resolução : 0001-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
06/01/2017
Data Final:
09/01/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Gilmar Rosa
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de afastamento do Vereador Ronaldo Danilo de Almeida, para ocupar o cargo de Secretário Municipal de Saúde de Buri.
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Projeto de Resolução : 0010-2016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
11/04/2016
Data Final:
25/04/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Gilmar Rosa
Ementa:
Dispõe sobre a estrutura funcional dos cargos no quadro de pessoal da Câmara Municipal de Buri, e dá outras providências.
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Projeto de Resolução : 0009-2016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
05/02/2016
Data Final:
11/02/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Gilmar Rosa
Ementa:
Autoriza o Poder Legislativo a Conceder o Cartão Alimentação, e dá outras providências.
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Projeto de Resolução : 0008-2016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
05/02/2016
Data Final:
11/02/2016
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Gilmar Rosa, Francisco Carlos Horvath, Gabriel de Oliveira Comeron, Marcos Pereira Ramos, Omar Yahya Chain, Pedro Luis Arato Fonseca, Reginaldo Correa, Ronaldo Danilo de Almeida
Ementa:
Dá Nova Redação ao Inciso I, do Artigo 82, da Resolução nº0010-2007, de 11 de outubro de 2007 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Buri.
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Projeto de Resolução : 0007-2016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
13/01/2016
Data Final:
26/01/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Gilmar Rosa, Ciro Cesar Ferraz, Claudia Maria de Lima, Elias dos Anjos, Francisco Carlos Horvath, Gabriel de Oliveira Comeron, Marcos Pereira Ramos, Omar Yahya Chain, Pedro Luis Arato Fonseca, Reginaldo Correa, Ronaldo Danilo de Almeida
Ementa:
Dispõe sobre a Fixação dos Subsídios dos Vereadores e Presidente da Câmara Municipal, para a Legislatura 2017 a 2020, e dá outras providências.
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Projeto de Resolução : 0006-2016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
13/01/2016
Data Final:
18/01/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA 2ºBIÊNIO 2015-2016
Ementa:
Concede Revisão Geral Anual aos Servidores Públicos Municipais e Agentes Políticos da Câmara Municipal de Buri, e dá outras providências.
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Projeto de Resolução : 0005-2015

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
14/12/2015
Data Final:
14/12/2015
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Gilmar Rosa
Ementa:
Institui o Bônus de Fim de Ano aos Servidores e Funcionários da Câmara Municipal de Buri, relativo ao exercício financeiro de 2015.
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Projeto de Resolução : 0004-2015

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
04/09/2015
Data Final:
11/09/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Gilmar Rosa
Ementa:
Dispõe sobre a Avaliação de Desempenho dos Servidores da Câmara Municipal em Estágio Probatório.
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Projeto de Resolução : 0003-2015

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
23/04/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Gilmar Rosa
Ementa:
Dispõe sobre a utilização do veículo oficial por Servidores e Vereadores no âmbito da Câmara Municipal de Buri, e dá outras providências.
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Projetos
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Proposta de Emenda a LOM
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Requerimento
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Relatórios : PDF XLS

Requerimento : 0047-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
14/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Francisco Lopes Ferreira
Ementa:
REQUEIRO, na forma regimental, ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis, seja oficiado o Prefeito Municipal, solicitando do mesmo, que sejam fornecidas informações a respeito dos pontos de táxi de nossa cidade, tais como: " Quantidade e locais dos referidos pontos; " Relação com os nomes dos titulares das concessões.
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Requerimento : 0046-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
14/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Francisco Lopes Ferreira
Ementa:
REQUEIRO, na forma regimental, ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis, seja oficiado o Prefeito Municipal, solicitando do mesmo, que seja estudada a possibilidade de se instalar a Estação de Captação de Água da SABESP em outro local, uma vez que nas proximidades do local onde a referida Estação se encontra há grande ocorrência de aplicação de defensivos agrícolas no solo, devido ao cultivo de laranja, entre outros.
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Requerimento : 0045-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
09/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Reginaldo Correa
Ementa:
REQUEIRO, na forma regimental, ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis, seja oficiado o Prefeito Municipal, solicitando do mesmo, que seja informada esta Casa de Leis, quando será colocado um médico para os atendimento no PSF - Programa Saúde da Família do Bairro São José, em nossa cidade.
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Requerimento : 0044-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
09/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Reginaldo Correa
Ementa:
REQUEIRO, na forma regimental, ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis, seja oficiado o Prefeito Municipal, solicitando do mesmo, que seja informada esta Casa de Leis, quais providências serão adotadas, com relação à falta de material no Fraudário para a confecção de fraudas aos nossos munícipes usuários daquele unidade.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0043-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
09/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Reginaldo Correa
Ementa:
REQUEIRO, na forma regimental, ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis, seja oficiado o Prefeito Municipal, solicitando do mesmo, que seja informada esta Casa de Leis, com a maior brevidade possível, quando será implantado o cartão alimentação para os Servidores Municipais e qual o valor.
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Requerimento : 0042-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
09/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Reginaldo Correa
Ementa:
REQUEIRO, na forma regimental, ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis, seja oficiado o Prefeito Municipal, solicitando do mesmo, que seja informada esta Casa de Leis, com a maior brevidade possível, quando serão concedidas as cestas básicas à população carente de nossa cidade.
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Requerimento : 0041-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
08/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Lorevilson Machado Cavalcante
Ementa:
REQUEIRO, na forma regimental, ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis, seja oficiado o Prefeito Municipal, solicitando do mesmo, que seja informada a esta Casa de Leis, com a maior brevidade possível, o quanto segue: 1 . Se as APMs - Associações de Pais e Mestres das Es-colas do Município de Buri não irão receber mensal-mente a verba que lhe é destinada de acordo com as leis acima mencionadas? Procede essa informação? 2 . Em caso positivo, qual o motivo?
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Requerimento : 0040-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
08/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Lorevilson Machado Cavalcante
Ementa:
REQUEIRO, na forma regimental, ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis, seja oficiado o Prefeito Municipal, solicitando do mesmo, que seja informada a esta Casa de Leis, com a maior brevidade possível, quando será resolvido este impasse, oferecendo dessa forma, um serviço digno às famílias enlutadas conforme consta na lei.
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Requerimento : 0039-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
23/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ronaldo Danilo de Almeida
Ementa:
REQUEIRO, na forma regimental, ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis, seja oficiado o Prefeito Municipal, solicitando do mesmo, que seja informada a esta Casa de Leis, o quanto segue: 1. Quando será enviado o Projeto de Lei para a regulamentação e fixação da data base? 2 . Qual o valor a ser repassado aos profissionais e a data? 3 . A respeito do Cartão Alimentação, quando será disponibili-zado aos Servidores?
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Requerimento : 0038-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
23/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Reginaldo Correa
Ementa:
REQUEIRO, na forma regimental, ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis, seja oficiado o Prefeito Municipal, solicitando do mesmo, que seja fornecida cópia do projeto da reforma do "drywall" da Escola Haydee Arato, bem como, informe sobre os custos da referida obra.
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