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  • Estefano Spaluto Queiroz - PTB
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    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Estefano Spaluto Queiroz

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Ano
De
Até
Indicação
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Relatórios : PDF XLS

Indicação : 0308-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
23/07/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Celso Caiubi Albuquerque Camargo Kubo
Ementa:
INDICAMOS, na forma regimental, ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis, se oficie o Senhor Chefe do Executivo Municipal, solicitando do mesmo, as providências necessárias, para que determine ao Setor Competente da Municipalidade, seja feito o melhoramento da iluminação pública da Rua Geraldino Paiva, no Bairro São José.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0307-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
23/07/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
INDICO, na forma regimental, ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis, se oficie o Senhor Chefe do Executivo Municipal, solicitando do mesmo, as providências necessárias, para que determine ao Setor Competente da Municipalidade, seja feita a coleta de lixo no Distrito do Aracaçu pelo menos duas vezes por semana.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0306-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
10/07/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Rafael de Oliveira Comeron
Ementa:
INDICO, na forma regimental, ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis, se oficie o Senhor Chefe do Executivo Municipal, solicitando do mesmo, seja determinado ao Setor Compe-tente da Municipalidade, as providências necessárias, pa-ra que seja instalado um redutor de velocidade - lomba-da, no local onde se inicia o lajotamento da Rua A, no Bairro Nova Esperança.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0305-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
10/07/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Estefano Spaluto Queiroz
Ementa:
INDICO, na forma regimental, ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis, se oficie o Senhor Chefe do Executivo Municipal, solicitando do mesmo, seja determinado ao Setor Compe-tente da Municipalidade, as providências necessárias, pa-ra que sejam feitas as seguintes melhorias no Campo de Futebol do Bairro da Capelinha: 1. Ligação de rede de água e esgoto; 2. Construção do vestiário.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0304-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
06/07/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Reginaldo Correa
Ementa:
INDICO, na forma regimental, ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis, se oficie o Senhor Chefe do Executivo Municipal, solicitando do mesmo, as providências ne-cessárias, para que determine ao Setor Competente da Municipalidade, seja feita com a maior brevidade possível, o recapeamento das Ruas da Vila Rosa, em nossa cidade.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0303-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
06/07/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Reginaldo Correa
Ementa:
INDICO, na forma regimental, ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis, se oficie o Senhor Chefe do Executivo Municipal, solicitando do mesmo, as providências necessárias, para que determine ao Setor Competente da Municipalidade, seja feita a doação de pelo menos 3 (três) metros da refe-rida Rua Governador Adhemar de Barros, para aumento das respectivas áreas dos imóveis daquele logradouro, conforme abaixo assinado em anexo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0302-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
06/07/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Reginaldo Correa
Ementa:
INDICO, na forma regimental, ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis, se oficie o Senhor Chefe do Executivo Municipal, solicitando do mesmo, as providências ne-cessárias, para que determine ao Setor Competente da Municipalidade, seja feita com a maior brevidade possível, a remoção e/ou limpeza do lixo e entulho, nas calçadas das ruas do Distrito de Aracaçú.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0301-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
06/07/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Reginaldo Correa
Ementa:
INDICO, na forma regimental, ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis, se oficie o Senhor Chefe do Executivo Municipal, solicitando do mesmo, as providências ne-cessárias, para que determine ao Setor Competente da Municipalidade, seja feita com a maior brevidade possível, a troca das guias quebradas e deterioradas nas ruas do Distrito de Aracaçú.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0300-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
06/07/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Reginaldo Correa
Ementa:
INDICO, na forma regimental, ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis, se oficie o Senhor Chefe do Executivo Municipal, solicitando do mesmo, as providências ne-cessárias, para que determine ao Setor Competente da Municipalidade, seja feita com a maior brevidade possível, a troca dos postes de iluminação de madeira do Distrito de Aracaçú, por postes de concreto.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0299-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
06/07/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Reginaldo Correa
Ementa:
INDICO, na forma regimental, ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis, se oficie o Senhor Chefe do Executivo Municipal, solicitando do mesmo, as providências ne-cessárias, para que determine ao Setor Competente da Municipalidade, seja feita com a maior brevidade possível, a reforma geral da Escola Cel. Vitalino de Barros, em nossa cidade, em especial o telhado e o forro da referida escola.
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Moção
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Parecer Tribunal de Contas
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Projeto de Decreto Legislativo
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Decreto Legislativo : 0010-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
17/05/2017
Data Final:
22/05/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
COMISSÃO DE FINANÇAS, OBRAS E ORÇAMENTOS
Ementa:
Dispõe sobre a aprovação do Parecer do Tribunal de Contas do Estado, referente às Contas da Prefeitura Municipal de Buri, do exercício de 2014.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0009-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
04/05/2017
Data Final:
08/05/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Gilmar Rosa
Ementa:
Concede o título de cidadão buriense ao Ilustríssimo Senhor Zenilson de Moraes.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0008-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
27/04/2017
Data Final:
08/05/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Estefano Spaluto Queiroz
Ementa:
Concede o título de cidadão buriense ao Ilustríssimo Senhor Ricardo Dias Mottin.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0007-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
24/04/2017
Data Final:
24/04/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Gilmar Rosa
Ementa:
Concede o título de cidadão buriense ao excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Antonio Cezar Correia Freire - Cezinha da Madureira.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0006-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
24/02/2017
Data Final:
24/02/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Joaquim Delfino Ú Fonseca
Ementa:
Concede o Título de Cidadão Buriense ao Ilustríssimo Senhor Dieter Entelmann.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0005-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
18/01/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Francisco Lopes Ferreira
Ementa:
Concede o Título de Cidadão Buriense à Ilustríssima Senhora Irene Barroso.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0004-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
18/01/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Francisco Lopes Ferreira
Ementa:
Concede o Título de Cidadão Buriense ao Ilustríssimo Senhor João Barroso Neto.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0003-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
17/01/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Reginaldo Correa
Ementa:
Concede o Título de Cidadão Buriense ao Ilustríssimo Senhor Paulo Barroso.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
17/01/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Reginaldo Correa
Ementa:
Concede o Título de Cidadão Buriense ao Ilustríssimo Senhor Darci Barroso.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
13/01/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Francisco Lopes Ferreira
Ementa:
Concede Título de Cidadão Buriense ao Ilustríssimo Senhor Antonio Martins Rodrigues.
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Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Projeto de Lei
335 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei : 0132-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
08/06/2018
Data Final:
25/06/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) Omar Yahya Chain
Ementa:
Revoga a Lei nº 20/99, de 01 de setembro de 1999.
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Projeto de Lei : 0131-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
17/05/2018
Data Final:
18/05/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) Omar Yahya Chain
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar Terreno à Associação dos Voluntários no Combate ao Câncer de Buri - AVCCB, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0130-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
17/05/2018
Data Final:
18/05/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) Omar Yahya Chain
Ementa:
Revoga a Lei nº 875/2017, de 05 de julho de 2017.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0129-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
09/05/2018
Data Final:
14/05/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) Omar Yahya Chain
Ementa:
Dispõe sobre a oficialização de denominação de ruas no Município de Buri e dá outras providências.
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Projeto de Lei : 0128-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
09/05/2018
Data Final:
28/05/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) Omar Yahya Chain
Ementa:
Autoriza a Prefeitura Municipal de Buri a proceder permuta de área de terras de sua propriedade com a Sra. OFENISIA DE JESUS SOUZA, e dá outras providências.
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Projeto de Lei : 0127-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
08/05/2018
Data Final:
14/05/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) Omar Yahya Chain
Ementa:
Dispõe sobre suplementação de verbas e dá outras providências.
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Projeto de Lei : 0126-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
02/05/2018
Data Final:
14/05/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) Omar Yahya Chain
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de uso e posterior doação de casas populares às famílias carentes do Bairro Vila Sene do Município de Buri, em conformidade com a Lei Orgânica do Município, e dá outras providências.
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Projeto de Lei : 0125-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
25/04/2018
Data Final:
13/08/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) Omar Yahya Chain
Ementa:
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.
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Projeto de Lei : 0123-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
06/04/2018
Data Final:
09/04/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) Omar Yahya Chain
Ementa:
Dispõe sobre suplementação de verbas e dá outras providências.
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Projeto de Lei : 0122-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
06/04/2018
Data Final:
09/04/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) Omar Yahya Chain
Ementa:
Dispõe sobre suplementação de verbas e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar
31 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar : 0044-2013

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
04/12/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Comissão de Justiça, Redação e Cultura
Ementa:
Institui o Código Tributário de Buri.
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Projeto de Lei Complementar do Executivo
0 resultados encontrados.
Projeto de Lei do Executivo
0 resultados encontrados.
Projeto de Resolução
35 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Resolução : 0005-2013

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
06/08/2013
Data Final:
09/09/2013
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA 1ºBIÊNIO
Ementa:
Institui o Sistema de Controle Interno do Poder Legislativo do município de Buri, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0004-2013

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
16/07/2013
Data Final:
26/08/2013
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Claudia Maria de Lima, Francisco Carlos Horvath, Gabriel de Oliveira Comeron, Marcos Pereira Ramos, Omar Yahya Chain, Pedro Luis Arato Fonseca, Ronaldo Danilo de Almeida
Ementa:
Dispõe sobre filmagem do veículo da Câmara Municipal de Buri, e dá outras providências.
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Projeto de Resolução : 0003-2013

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
07/06/2013
Data Final:
26/08/2013
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Omar Yahya Chain
Ementa:
Institui no Poder Legislativo Municipal o Programa "A Câmara vai à Escola", e dá outras providências.
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Projeto de Resolução : 0002-2013

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
07/06/2013
Data Final:
26/06/2013
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Claudia Maria de Lima
Ementa:
Dispõe sobre filmagem e rastreamento do veículo da Câmara Municipal de Buri, e dá outras providências.
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Projeto de Resolução : 0001-2013

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
22/05/2013
Data Final:
10/06/2013
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Reginaldo Correa
Ementa:
Dispõe sobre a criação do Parlamento Jovem na Câmara Municipal de Buri, e dá outras providências.
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Projetos
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Proposta de Emenda a LOM
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Requerimento
179 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Requerimento : 0027-2017

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
09/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
COMISSÃO DE JUSTIÇA, REDAÇÃO E CULTURA
Ementa:
REQUEREMOS, na forma regimental, ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis, seja oficiado a Senhora Presidente do BURIPREV, solicitando da mesma, seja informada esta Casa de Leis, se estão sendo efetuados os repasses por parte da Prefeitura Municipal, referente aos descontos previdenciários dos Servidores Municipais; bem como, da parte patronal, de janeiro de 2017 até a presente data; e, ainda, caso não tenham ocorridos os citados repasses, qual foi a providência adotada pelo Instituto de Previdência próprio.
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Requerimento : 0026-2017

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
09/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
COMISSÃO DE JUSTIÇA, REDAÇÃO E CULTURA
Ementa:
REQUEREMOS, na forma regimental, ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis, seja oficiado o Prefeito Municipal, solicitando do mesmo, com base no Artigo 18, § 1º da Lei Complementar nº101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal, informações acerca de como será feito o pagamento do pessoal terceirizado e se essa despesa incorporará o gasto com pessoal da Prefeitura Municipal; e, ainda, em caso positivo, em qual classificação de despesa orçamentária.
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Requerimento : 0025-2017

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
09/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
COMISSÃO DE JUSTIÇA, REDAÇÃO E CULTURA
Ementa:
REQUEREMOS, na forma regimental, ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis, seja oficiado o Prefeito Municipal, solicitando do mesmo, seja enviada a esta Casa de Leis, cópia da Folha de Pagamento da Prefeitura Municipal dos meses de maio de 2017 até a presente data.
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Requerimento : 0024-2017

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
14/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Francisco Lopes Ferreira
Ementa:
REQUEIRO, na forma regimental, ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis, seja realizada uma Sessão Solene no dia 28 de outubro, em homenagem a todos os funcionários públicos, em especial aos funcionários da municipalidade.
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Requerimento : 0023-2017

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
06/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Renato Vieira Cassú Demetrio
Ementa:
REQUEIRO, na forma regimental, ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis, seja oficiado o Prefeito Municipal, solicitando do mesmo, seja informado o motivo pelo qual foi instalada uma cerca em torno do local conhecido como "Campo do Neta", tendo em vista que o local era constantemente utilizado como opção de laser.
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Requerimento : 0022-2017

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
20/04/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Renato Vieira Cassú Demetrio
Ementa:
Requeiro, na forma regimental, ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis, seja oficiado o Prefeito Municipal, solicitando do mesmo, seja enviada a esta Casa de Leis, cópia da Folha de Pagamento da Prefeitura Municipal dos meses de janeiro de 2017 até a presente data.
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Requerimento : 0021-2017

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
10/04/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Gilmar Rosa, Reginaldo Correa
Ementa:
Requeremos, na forma regimental, ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis, seja oficiado o Presidente do BURIPREV - Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Buri, solicitando do mesmo, informações se foram ou estão sendo tomadas providências a respeito do não repasse, por parte da Prefeitura Municipal, da parcela de contribuição descontada dos servidores, no mês de dezembro de 2016.
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Requerimento : 0019-2017

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
10/04/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Gilmar Rosa
Ementa:
Requeiro, na forma regimental, ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis, seja oficiado o Prefeito Municipal, solicitando do mesmo, uma cópia da Portaria nº59/2017.
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Requerimento : 0018-2017

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
10/04/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Gilmar Rosa
Ementa:
Requeiro, na forma regimental, ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis, seja oficiado o Prefeito Municipal, solicitando do mesmo, informações acerca dos veículos que irão a leilão no próximo dia 12 de abril, se os mesmos são inservíveis para a administração.
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Requerimento : 0017-2017

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
10/04/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Gilmar Rosa
Ementa:
Requeiro, na forma regimental, ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis, seja oficiado o Prefeito Municipal, solicitando do mesmo, informações acerca de em qual secretaria e/ou setor estão vinculados, bem como o número do patrimônio e com quais recursos foram adquiridos os veículos abaixo descritos: " Micro-ônibus placa FGW-1835 " Van placa FGX-1164 " Van placa FSD-0642 " Van placa FYW-6051 " Gol placa FGX-1176 " Van placa FJH-2363 " Van placa GAY-4909 " Van placa FSL-4030 " Gol placa FGX-1178 " Gol placa FGX-1175 " Gol placa FUA-7193 " Gol placa FIE-4193 " Gol placa FAU-6403
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Substitutivo
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Veto
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Próxima Sessão

12/11/2018 - 20:00 horas

26/11/2018 - 20:00 horas

11/02/2019 - 20:00 horas

25/02/2019 - 20:00 horas