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  • Estefano Spaluto Queiroz - PTB
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    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Estefano Spaluto Queiroz

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Indicação
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Relatórios : PDF XLS

Indicação : 0338-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
22/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Estefano Spaluto Queiroz
Ementa:
INDICO, na forma regimental, ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis, se oficie o Senhor Chefe do Executivo Municipal, solicitando do mesmo, as providências ne-cessárias, para que determine ao Setor Competente da Municipalidade, seja denominada a Quadra de Es-portes do Conjunto Habitacional São João, com o nome do saudoso Horácio Cordeiro de Lima.
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Indicação : 0337-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
22/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Renato Vieira Cassú Demetrio
Ementa:
INDICO, na forma regimental, ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis, se oficie o Senhor Chefe do Executivo Municipal, solicitando do mesmo, as providências ne-cessárias, para que determine ao Setor Competente da Municipalidade, seja realizado o prolongamento da Rua José Benedito Gomes, situada no Bairro São Jo-sé, prolongamento este a ser feito do lado direito da Rua Rosalina Vieira Machado.
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Indicação : 0336-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
22/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ronaldo Danilo de Almeida
Ementa:
INDICO, na forma regimental, ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis, se oficie o Senhor Chefe do Executivo Municipal, solicitando do mesmo, as providências ne-cessárias, para que determine ao Setor Competente da Municipalidade, seja feita com a maior brevidade possível, a remoção do lixo e entulho localizados na lateral da Quadra de Esportes do Distrito do Matão, conforme fotos em anexo.
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Indicação : 0335-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
22/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Celso Caiubi Albuquerque Camargo Kubo
Ementa:
INDICO, na forma regimental, ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis, se oficie o Senhor Chefe do Executivo Municipal, solicitando do mesmo, seja determinado a Setor Compe-tente da Municipalidade, as providências necessárias, para que o salário base dos servidores municipais ocupantes do cargo de Agente Comunitário de Saúde seja reajustado, passando seu valor dos atuais R$ 1.014,00 (um mil e ca-torze reais), à importância de R$ 1.250,00 (um mil, duzen-tos e cinquenta reais).
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Indicação : 0334-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
22/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Reginaldo Correa
Ementa:
INDICO, na forma regimental, ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis, se oficie o Senhor Chefe do Executivo Municipal, solicitando do mesmo, as providências necessárias, para que determine ao Setor Competente da Municipalidade, seja vista a possibilidade de se implantar mais um horá-rio de ônibus para transportar os pacientes da nossa cidade para Itapeva.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0333-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
08/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ronaldo Danilo de Almeida
Ementa:
INDICO, na forma regimental, ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis, se oficie o Senhor Chefe do Executivo Municipal, solicitando do mesmo, as providências necessárias, para que determine ao Setor Competente da Municipalidade, seja feita a manutenção das sarjetas e do leito carroçável da Rua Floriza Lopes de Freitas, nas proximidades da Esquina com a Rua Fortunato Ferreira de Albuquerque, no Bairro São José, em nossa cidade.
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Indicação : 0332-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
02/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Francisco Lopes Ferreira
Ementa:
INDICO, na forma regimental, ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis, se oficie o Senhor Chefe do Executivo Municipal, solicitando do mesmo, as providências necessárias, com a máxima urgência possível, para que entre em contato com a SABESP - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, objetivando a implantação da rede de esgoto no Distrito do Matão; bem como, da estação de tratamento de esgoto naquela distrito.
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Indicação : 0331-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
21/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Celso Caiubi Albuquerque Camargo Kubo
Ementa:
INDICO, na forma regimental, ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis, se oficie o Senhor Chefe do Executivo Municipal, solicitando do mesmo, as providências necessárias, para que determine ao Setor Competente da Municipalidade, seja dada a denominação na rua que faz a ligação da Rua Ciro de Albuquerque, no Jardim Mariazinha Figueiredo com a Avenida Pascoal Spaluto, em nossa cidade, com o nome da saudosa munícipe Rosa Comeron de Albuquerque.
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Indicação : 0330-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
21/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Celso Caiubi Albuquerque Camargo Kubo
Ementa:
INDICO, na forma regimental, ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis, se oficie o Senhor Chefe do Executivo Municipal, solicitando do mesmo, para que determine ao Setor Com-petente da Municipalidade, sejam tomadas as providên-cias necessárias, com relação ao acúmulo de água parada ocasionadas por chuvas, na Rua José da Silva Saraiva, na altura do nº246, na Vila Saraiva, em nossa cidade.
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Indicação : 0329-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
21/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Celso Caiubi Albuquerque Camargo Kubo
Ementa:
INDICO, na forma regimental, ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis, se oficie o Senhor Chefe do Executivo Municipal, solicitando do mesmo, as providências necessárias, para que determine ao Setor Competente da Municipalidade, seja feita colocação de guias; bem como, o asfaltamento das Ruas Agenor Antunes Nogueira, Manoel Vieira dos Santos e Arnaldo José de Almeida, no Bairro da Capeli-nha, em nossa cidade.
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Moção
15 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Moção : 0003-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
23/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ronaldo Danilo de Almeida
Ementa:
Apresentamos à Mesa, dispensadas as formalidades regimentais, ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis, MOÇÃO DE APELO ao GOVERNO FEDERAL - MINISTÉRIO DA SAÚDE seja atendido nosso pleito no intuito de regularizar o abastecimento de Medi-camentos do Componente Especializado - Alto Custo, nas farmá-cias centrais para que o fornecimento de tais medicamentos aos paci-entes previamente cadastrados não seja prejudicado.
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Moção : 0002-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
06/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Reginaldo Correa
Ementa:
Apresentamos à Mesa, dispensadas as formalidades regimentais, ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO à Ilustríssima Senhorita Doutora Lívia Cafundó Almeida, pelo excelente trabalho que vem realizando no ESF São José, em nossa cidade.
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Moção : 0001-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
14/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Reginaldo Correa
Ementa:
Apresentamos à Mesa, dispensadas as formalidades regimentais, ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis, MOÇÃO DE REPÚDIO à Central de Regulação de Oferta de Serviços de Saúde - CROSS, pelo descaso na prestação de seus serviços, o que ocasionou o falecimento do nosso munícipe Josimar Machado da Rosa.
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Moção : 0006-2016

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
11/03/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Marcos Pereira Ramos
Ementa:
Apresentamos à Mesa, dispensadas as formalidades regimentais, ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis, MOÇÃO DE REPÚDIO às Agências da Caixa Econômica Federal e do Banco de Brasil S.A. de nossa cidade, pelo descaso na prestação de serviços e atendimento ao público e pela forma desrespeitosa que referidas agências têm tratado os seus clientes e a população do nosso Município.
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Moção : 0005-2016

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
11/03/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Elias dos Anjos
Ementa:
Apresentamos à Mesa, dispensadas as formalidades regimentais, ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO aos Ilustríssimos Senhores: Cb PM Alan Aires Vieira e ao Sd PM Fábio Cristiano Machado Laureano, pelo ato heróico no salvamento da Senhora Tatiane Aparecida Moraes Ferreira, ocorrido na tarde do dia 23 de fevereiro de 2016, no Rio Apiaí Guaçú, em nossa cidade.
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Moção : 0004-2015

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
08/05/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Reginaldo Correa, Ciro Cesar Ferraz, Francisco Carlos Horvath, Gilmar Rosa, Omar Yahya Chain, Ronaldo Danilo de Almeida
Ementa:
Apresentamos à Mesa, dispensadas as formalidades regimentais, ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito Titular do Foro Distrital de Buri - Doutor Bruno Luís Costa Buran e ao Excelentíssimo Senhor Doutor Promotor de Justiça do Foro Distrital de Buri - Doutor Marlon Machado da Silva Fernandes, pela forma como vêem sendo conduzidos os trabalhos do Foro Distrital de Buri e da Promotoria de Justiça; bem como, pela celeridade das audiências e nos processos.
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Moção : 0003-2015

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
13/04/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Marcos Pereira Ramos, Ciro Cesar Ferraz, Claudia Maria de Lima, Elias dos Anjos, Francisco Carlos Horvath, Gabriel de Oliveira Comeron, Gilmar Rosa, Omar Yahya Chain, Pedro Luis Arato Fonseca, Reginaldo Correa, Ronaldo Danilo de Almeida
Ementa:
Apresentamos à Mesa, dispensadas as formalidades regimentais, ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis, MOÇÃO DE APELO ao Ilustríssimo Senhor Diretor Presidente - Senhor José Salim Kallab Fraiha e ao Ilustríssimo Senhor Diretor - Alexandre Spadafora da CCR SP Vias - Rodovias Integradas do Oeste S.A., no sentido de serem tomadas as providências necessárias, objetivando dar mais segurança ao trevo de acesso ao nosso Município, na SP-258 - Francisco Alves Negrão, trevo esse conhecido como trevo do "18", em razão do elevado índice de acidentes naquele local.
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Moção : 0002-2015

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
23/03/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Marcos Pereira Ramos, Claudia Maria de Lima, Elias dos Anjos, Gabriel de Oliveira Comeron, Pedro Luis Arato Fonseca
Ementa:
Apresentamos à Mesa, dispensadas as formalidades regimentais, ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis, MOÇÃO DE APELO ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no sentido de proceder a instalação de um Cartório de Registro de Imóveis em nosso Município de Buri - SP.
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Moção : 0001-2015

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
23/03/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Marcos Pereira Ramos, Claudia Maria de Lima, Elias dos Anjos, Gabriel de Oliveira Comeron, Pedro Luis Arato Fonseca
Ementa:
Apresentamos à Mesa, dispensadas as formalidades regimentais, ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis, MOÇÃO DE APELO ao Ilustríssimo Senhor Superintendente da Caixa Econômica Federal - Região de Sorocaba - SP, - c/c para Superintendência da Caixa Econômica Federal do Estado de São Paulo - SP, no sentido de instalar com urgência uma Agência da Caixa Econômica Federal em nossa cidade de Buri - SP.
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Moção : 0001-2014

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
24/06/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Marcos Pereira Ramos
Ementa:
Apresentamos à Mesa, dispensadas as formalidades regimentais, ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis, MOÇÃO DE APELO ao Senhor IVAN SOBRAL, Superintendente da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, com sede em Itapetininga - SP, para que remeta a esta Casa de Leis, laudos de análises de água consumida pela população Buriense em relação da presença ou não de produtos cancerígenos na referida água disponibilizada pela SABESP. O pedido é que as análises sejam feitas da água captada antes do tratamento e da água pós-tratamento realizado pela referida companhia. Apelamos ainda que referidos laudos ou exames sejam realizados pelo Instituto Adolfo Lutz - São Paulo.
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Parecer Tribunal de Contas
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Relatórios : PDF XLS

Parecer Tribunal de Contas : 0001-2017

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
13/02/2017
Data Final:
22/04/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Município: Buri. Contas do Exercício: 2014. Aplicação Total no Ensino: 26,29%. Investimento no Magistério: 60,22%. Total de despesas com o FUNDEB: 100,00%. Investimento Total na Saúde: 22,09%. Transferências à Câmara: 5,14%. Gastos com pessoal: 49,65%. Remuneração dos agentes políticos: em ordem; Encargos sociais: irregular; Precatórios: em ordem; Resultado da execução orçamentária: Déficit 2,11% (R$1.107.373,84); e Resultado Financeiro: Déficit (R$287.180,09). PARECER DESFAVORÁVEL À APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA, COM RECOMENDAÇÕES.
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Projeto de Decreto Legislativo
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Decreto Legislativo : 0040-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
15/10/2018
Data Final:
22/10/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Reginaldo Correa
Ementa:
"Concede o Título de Cidadão Buriense ao Ilustríssimo Senhor Edinílson Moreira Branco".
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Projeto de Decreto Legislativo : 0039-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
15/10/2018
Data Final:
22/10/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Reginaldo Correa
Ementa:
"Concede o Título de Cidadão Buriense ao Ilustríssimo Senhor Edílson Moreira Branco".
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Projeto de Decreto Legislativo : 0038-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
02/10/2018
Data Final:
08/10/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Celso Caiubi Albuquerque Camargo Kubo, Estefano Spaluto Queiroz
Ementa:
"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BURIENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR EDER CARLOS BARBOSA".
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Projeto de Decreto Legislativo : 0037-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
20/08/2018
Data Final:
10/09/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
COMISSÃO DE FINANÇAS, OBRAS E ORÇAMENTOS
Ementa:
"Dispõe sobre a aprovação do Parecer do Tribunal de Contas do Estado, referente às Contas da Prefeitura Municipal de Buri, do exercício de 2015".
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Projeto de Decreto Legislativo : 0036-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
11/06/2018
Data Final:
11/06/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ronaldo Danilo de Almeida
Ementa:
"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BURIENSE AO ILUSTRÍSSIMO DOUTOR JOÃO JORGE FADEL FILHO".
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Projeto de Decreto Legislativo : 0035-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
07/06/2018
Data Final:
11/06/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Celso Caiubi Albuquerque Camargo Kubo
Ementa:
"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BURIENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PROFESSOR DOUTOR JEFFERSON BIAJONE".
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Projeto de Decreto Legislativo : 0034-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
11/05/2018
Data Final:
11/05/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Renato Vieira Cassú Demetrio
Ementa:
Concede o Título de Cidadão Buriense ao Ilustríssimo Senhor Manoel Soares Barbosa.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0033-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
11/05/2018
Data Final:
11/05/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Renato Vieira Cassú Demetrio
Ementa:
Concede o Título de Cidadão Buriense ao Ilustríssimo Senhor Antonio Luis Aida.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0032-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
02/03/2018
Data Final:
12/03/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Francisco Lopes Ferreira
Ementa:
Concede o Título de Cidadão Buriense ao Ilustríssimo Senhor Maurício Ernesto da Silva.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0031-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
09/02/2018
Data Final:
15/02/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Gilmar Rosa
Ementa:
Concede o Título de Cidadão Buriense ao Ilustríssimo Senhor João Augusto de Oliveira.
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Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Relatórios : PDF XLS
Projeto de Lei
335 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei : 0164-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
18/10/2018
Data Final:
29/10/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) Omar Yahya Chain
Ementa:
"Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Buri SP com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS".
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Projeto de Lei : 0163-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
19/10/2018
Data Final:
22/10/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) Omar Yahya Chain
Ementa:
"Dispõe sobre a denominação do prolongamento da Avenida Paschoal Spaluto, conforme especificado e dá outras providências".
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Projeto de Lei : 0162-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
18/10/2018
Data Final:
29/10/2018
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Prefeito(a) Omar Yahya Chain
Ementa:
"Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Buri SP com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS".
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Projeto de Lei : 0161-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
17/10/2018
Data Final:
22/10/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) Omar Yahya Chain
Ementa:
"Altera a Lei nº 747/2015, de 31 de julho de 2015, e dá outras providências".
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Projeto de Lei : 0160-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
08/10/2018
Data Final:
22/10/2018
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Ronaldo Danilo de Almeida
Ementa:
"Dispõe sobre a alteração da nomenclatura da Rua João Marcos de Campos, no Bairro São José, na cidade de Buri-SP".
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Projeto de Lei : 0159-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
04/10/2018
Data Final:
22/10/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) Omar Yahya Chain
Ementa:
"Dispõe sobre suplementação de verbas e dá outras providências".
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Projeto de Lei : 0158-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
04/10/2018
Data Final:
22/10/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) Omar Yahya Chain
Ementa:
"Dispõe sobre suplementação de verbas e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0157-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
04/10/2018
Data Final:
22/10/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) Omar Yahya Chain
Ementa:
"Dispõe sobre suplementação de verbas e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0156-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
04/10/2018
Data Final:
22/10/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) Omar Yahya Chain
Ementa:
"Dispõe sobre suplementação de verbas e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0155-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
28/09/2018
Data Final:
22/10/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) Omar Yahya Chain
Ementa:
"Dispõe sobre alteração na Lei 978/2018, de 26/09/2018, que Dispõe sobre a Homologação da reavaliação atuarial realizada em julho de 2018, alterando alíquota patronal devida ao BURIPREV - Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Buri - SP, e dá outras providências".
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Projeto de Lei Complementar
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar : 0149-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
31/08/2018
Data Final:
10/09/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) Omar Yahya Chain
Ementa:
"Dispõe sobre alteração na Lei Complementar nº 701/2013, de 24/12/2013, que Institui o Código Tributário de Buri".
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Projeto de Lei Complementar : 0136-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
20/06/2018
Data Final:
10/07/2018
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Gilmar Rosa
Ementa:
"Dispõe sobre a Revogação da Lei Complementar nº911/2017, de 27 de setembro de 2017".
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Projeto de Lei Complementar : 0124-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
23/04/2018
Data Final:
28/05/2018
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Prefeito(a) Omar Yahya Chain
Ementa:
Dispõe sobre a criação de vagas na Estrutura Administrativa e Organizacional no Município de Buri, Lei Complementar nº 721/2014 e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar : 0115-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
04/04/2018
Data Final:
14/05/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) Omar Yahya Chain
Ementa:
Dispõe sobre alterações na Lei 721/2014, de 28/08/2014, Estrutura Administrativa e Organizacional da Prefeitura Municipal de Buri e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar : 0114-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
03/04/2018
Data Final:
09/04/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) Omar Yahya Chain
Ementa:
Dispõe sobre a extinção de cargos na Lei Complementar nº 721/2014, de 28/08/2014, Estrutura Administrativa e Organizacional da Prefeitura Municipal de Buri e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0110-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
06/03/2018
Data Final:
12/03/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) Omar Yahya Chain
Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 601/2011 que Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Buri.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0108-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
22/02/2018
Data Final:
26/02/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) Omar Yahya Chain
Ementa:
Altera a Lei Complementar 721/2014, de 28/08/2014, a qual Dispõe sobre a Estrutura Administrativa e Organizacional da Prefeitura Municipal de Buri e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0084-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
19/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) Omar Yahya Chain
Ementa:
Institui o Programa Clube de Desconto do Servidor do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0074-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
08/09/2017
Data Final:
25/09/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) Omar Yahya Chain
Ementa:
Institui no Município de Buri a Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - CIP, prevista no Artigo 149-A da Constituição Federal e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0071-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
05/09/2017
Data Final:
25/09/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) Omar Yahya Chain
Ementa:
Dispõe sobre alterações na Lei 701/2013, de 24/12/2013 Código Tributário de Buri, revoga a Lei nº 714/2014 de 20/06/2014 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar do Executivo
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Projeto de Lei do Executivo
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Projeto de Resolução
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Projeto de Resolução : 0012-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
12/07/2018
Data Final:
13/08/2018
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Rafael de Oliveira Comeron
Ementa:
"Acrescenta o Inciso I, ao § 2º, do Art. 67, da Resolução nº010/2007, de 11 de outu-bro de 2007, que Dispõe so-bre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Buri".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0011-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
10/07/2018
Data Final:
10/07/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA 1º BIÊNIO 2017-2018
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AFASTAMENTO DO VEREADOR FRANCISCO LOPES FERREIRA, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0010-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
11/06/2018
Data Final:
11/06/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA 1º BIÊNIO 2017-2018
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AFASTAMENTO DO VEREADOR FRANCISCO LOPES FERREIRA, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0009-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
18/01/2018
Data Final:
15/02/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA 1º BIÊNIO 2017-2018
Ementa:
Concede reajuste do índice inflacionário do Cartão Alimentação dos Servidores Públicos Municipais da Câmara Municipal de Buri, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0008-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
18/01/2018
Data Final:
15/02/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA 1º BIÊNIO 2017-2018
Ementa:
Concede Revisão Geral Anual aos Servidores Públicos Municipais da Câmara Municipal de Buri, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0007-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
09/10/2017
Data Final:
09/10/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA 1º BIÊNIO 2017-2018
Ementa:
Dispõe sobre a Concessão de Afastamento do Vereador Francisco Lopes Ferreira, para tratamento de saúde.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0006-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
12/06/2017
Data Final:
12/06/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Gilmar Rosa
Ementa:
Dispõe sobre o pagamento da primeira parcela do 13º Salário dos Servidores da Câmara Municipal de Buri.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0005-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
12/06/2017
Data Final:
12/06/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA 1º BIÊNIO 2017-2018
Ementa:
Dispõe sobre a Concessão de Afastamento do Vereador Francisco Lopes Ferreira, para ocupar o cargo de Secretário Municipal de Habitação de Buri.
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Projeto de Resolução : 0004-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
07/04/2017
Data Final:
10/04/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Gilmar Rosa
Ementa:
Dispõe sobre a supressão do Art. 6º e seus Parágrafos, da Resolução nº12/2016, de 25 de abril de 2016, que Dispõe sobre a Estrutura Funci-onal dos cargos no Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Buri, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0003-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
12/01/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Gilmar Rosa
Ementa:
Concede reajuste do índice inflacionário do Cartão Alimentação dos Servidores Públicos Municipais da Câmara Municipal de Buri, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projetos
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Proposta de Emenda a LOM
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Proposta de Emenda a LOM : 0002-2018

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
28/05/2018
Data Final:
25/06/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Celso Caiubi Albuquerque Camargo Kubo, Gilmar Rosa, Dorival Soares, Estefano Spaluto Queiroz, Francisco Lopes Ferreira, Joaquim Delfino Ú Fonseca, Lorevilson Machado Cavalcante, Rafael de Oliveira Comeron, Reginaldo Correa, Renato Vieira Cassú Demetrio, Ronaldo Danilo de Almeida
Ementa:
Acrescenta o Artigo 292 na Lei Orgânica do Município de Buri, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica.
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Proposta de Emenda a LOM : 0001-2017

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
02/03/2017
Data Final:
02/03/2017
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Francisco Lopes Ferreira, Gilmar Rosa, Rafael de Oliveira Comeron, Renato Vieira Cassú Demetrio
Ementa:
Altera o artigo 28 da Lei Orgânica do Município de Buri.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0003-2015

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
23/03/2015
Data Final:
23/03/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Gilmar Rosa, Claudia Maria de Lima, Francisco Carlos Horvath, Gabriel de Oliveira Comeron, Marcos Pereira Ramos, Omar Yahya Chain, Pedro Luis Arato Fonseca, Ronaldo Danilo de Almeida
Ementa:
Acrescenta Parágrafo Único ao Artigo 105, da Lei Orgânica do Município de Buri.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0002-2015

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
19/03/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Claudia Maria de Lima, Francisco Carlos Horvath, Gabriel de Oliveira Comeron, Omar Yahya Chain, Pedro Luis Arato Fonseca
Ementa:
Dá Nova Redação ao Art. 88, da Lei Orgânica do Muncípio de Buri.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0001-2015

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
11/02/2015
Data Final:
09/03/2015
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Marcos Pereira Ramos, Claudia Maria de Lima, Elias dos Anjos, Gabriel de Oliveira Comeron, Pedro Luis Arato Fonseca
Ementa:
Dá Nova Redação ao Art. 88, da Lei Orgânica do Município de Buri.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0002-2014

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
09/10/2014
Data Final:
17/11/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Reginaldo Correa, Ciro Cesar Ferraz, Francisco Carlos Horvath, Gabriel de Oliveira Comeron, Gilmar Rosa, Marcos Pereira Ramos, Omar Yahya Chain, Pedro Luis Arato Fonseca, Ronaldo Danilo de Almeida
Ementa:
Dá Nova Redação ao Artigo 37, da Lei Orgânica do Município de Buri.
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Proposta de Emenda a LOM : 0001-2014

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
21/08/2014
Data Final:
22/09/2014
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dá nova redação ao Artigo 88, da Lei Orgânica do Município de Buri.
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Proposta de Emenda a LOM : 0002-2013

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
27/05/2013
Data Final:
10/06/2013
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Gilmar Rosa
Ementa:
Dá nova redação ao Artigo 37, da Lei Orgânica do Município de Buri.
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Proposta de Emenda a LOM : 0001-2013

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
08/01/2013
Data Final:
11/03/2013
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Reginaldo Correa
Ementa:
Dispõe sobre a supressão do Inciso II, do § 6º, do Artigo 43, da Lei Orgânica do Município de Buri.
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Requerimento
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Requerimento : 0057-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
08/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Lorevilson Machado Cavalcante, Rafael de Oliveira Comeron
Ementa:
CONSIDERANDO que os Moradores das Ruas Joaquim Policarpo, Valdecir Antonio da Silva, José Antonio Soares e Antonio Galvão dos Santos, no Conjunto Habitacional Kurt Kriechle, nesta cidade de Buri, apresentaram o abaixo assinado em anexo; REQUEIRO, na forma regimental, ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis, seja oficiado o Prefeito Municipal, solicitando do mesmo, que seja informada esta Casa de Leis, com a maior brevidade possível, quais as providências serão adotadas para atender o pedido dos Moradores das Ruas Joaquim Policarpo, Valdecir Antonio da Silva, José Antonio Soares e Antonio Galvão dos Santos, no Conjunto Habitacional Kurt Kriechle, nesta cidade de Buri, os quais estão solicitando a retirada das lajotas das ruas acima mencionadas, para que seja feito levantamento e o nivelamento das mesmas, de modo a permitir o escoamento das águas pluviais e demais águas servidas, uma vez que, por não terem por onde escoar, referida água está parada e infiltrando no solo, comprometendo com isso, as caixas de inspeção de esgoto, bem como, apresentando trincas nos muros.
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Requerimento : 0056-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
21/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Reginaldo Correa
Ementa:
REQUEIRO, na forma regimental, ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis, seja oficiado o Prefeito Municipal, solici-tando do mesmo, seja informado este Legislativo, com a maior brevidade possível, o motivo pelo qual não temos atendimento de Médico Pediatra, em nossa ci-dade.
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Requerimento : 0055-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
21/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Gilmar Rosa
Ementa:
REQUEIRO, na forma regimental, ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis, seja oficiado o Prefeito Municipal, solicitando do mesmo, sejam tomadas as devidas providências, para instauração de processo administrativo, objetivando a apuração da denúncia contra a Secretá-ria Municipal de Educação - Professora Barbara Martins Guimarães Patriarca, referente ao Boletim de Ocorrência nº564/2018 - cópia em anexo.
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Requerimento : 0054-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
30/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ronaldo Danilo de Almeida
Ementa:
REQUEIRO, na forma regimental, ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis, seja oficiado o Prefeito Municipal, solicitando do mesmo, sejam tomadas as devidas providências, com a máxima urgência pos-sível, para o quanto segue:
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Requerimento : 0053-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
10/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Estefano Spaluto Queiroz, Celso Caiubi Albuquerque Camargo Kubo
Ementa:
REQUEREMOS, na forma regimental, ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis, seja oficiado o Prefeito Municipal, solicitando do mesmo, seja de-terminado ao Setor Competente da Municipalidade, sejam dispo-nibilizadas informações acerca da da motoniveladora da empresa J.R. Terraplanagem, contendo o que segue:
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Requerimento : 0052-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
09/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ronaldo Danilo de Almeida
Ementa:
REQUEIRO, na forma regimental, ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis, seja oficiado o Prefeito Municipal, solicitando do mesmo, com a máxima urgência possível, seja determi-nado ao Setor Competente da Municipalidade, a fiscali-zação e a notificação dos Loteamentos e Desmembra-mentos existentes em nossa cidade, para que os mesmos atendam as exigências da Lei Federal nº6.766/1979, a qual dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano e dá outras providências; bem como, sejam os proprietários cientificados das penalidades por não atendimento das exigências contidas na mencionada lei federal.
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Requerimento : 0051-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
06/07/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Reginaldo Correa
Ementa:
REQUEIRO, na forma regimental, ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis, seja oficiado o Prefeito Municipal, solicitando do mesmo, que seja fornecida cópia na integra do processo licitatório, com as respectivas plantas e memoriais descritivos, referente a construção do Centro de Referência da Educação, o qual será construído no imóvel da Municipalidade, localizado em frente do Grupamento da Polícia Militar, entre as Ruas Delfino Nunes Fonseca, Santos Dumont e Maria Vieira, em nossa cidade.
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Requerimento : 0050-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
11/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Joaquim Delfino Ú Fonseca
Ementa:
REQUEIRO, na forma regimental, ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis, seja oficiado o Prefeito Municipal, solicitando do mesmo, que seja enviada a esta Casa de Leis, as informa-ções abaixo relacionadas, a saber: 1 . Com relação à Emenda Parlamentar no valor de R$150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) envia-da ao nosso Município pelo Deputado Federal Mis-sionário José Olimpio; se esta já foi recebida pela Prefeitura Municipal? 2 . Em caso positivo, em que foi aplicado o valor da referida emenda parlamentar?
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Requerimento : 0049-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
11/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Reginaldo Correa
Ementa:
REQUEIRO, na forma regimental, ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis, seja oficiado o Prefeito Municipal, solicitando do mesmo, que seja enviada a esta Casa de Leis, informações acerca dos funcionários que prestam serviço no CRAS, sendo: " Quantidade de funcionários responsáveis pelo atendimento à população e quais são eles, e sua respectiva função; " Se existe funcionário contratado, e caso exista, quem é e qual função exerce; " Quem é ocupante de cargo de Diretor e qual função exerce.
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Requerimento : 0048-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
25/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Gilmar Rosa
Ementa:
REQUEIRO, na forma regimental, ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis, seja oficiado o Prefeito Municipal, solici-tando do mesmo, seja enviada a esta Casa de Leis, cópia da Folha de Pagamento da Prefeitura Municipal, referente ao mês de abril de 2018.
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Substitutivo
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Veto
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Veto : 0002-2018

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
21/08/2018
Data Final:
27/08/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) Omar Yahya Chain
Ementa:
VETO PARCIAL às Emendas 02, 03, 04, 05 e 06 do Projeto de Lei nº 125/2018.
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Veto : 0001-2018

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
21/03/2018
Data Final:
26/03/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) Omar Yahya Chain
Ementa:
Veto Total ao Projeto de Lei nº 102/2018.
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Veto : 0004-2017

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
29/06/2017
Data Final:
14/08/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) Omar Yahya Chain
Ementa:
Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 32/2017 - Artigo 2º - Parágrafos 6º e 7º
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Veto : 0003-2017

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
26/04/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Veto Parcial ao Projeto de Lei Complementar nº0006-2017.
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Veto : 0002-2017

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
24/03/2017
Data Final:
10/04/2017
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Veto Parcial ao Projeto de Lei Complementar 0007-2017.
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Veto : 0001-2017

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
13/02/2017
Data Final:
13/02/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 3/2017 - art. 12.
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Veto : 0004-2016

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
21/07/2016
Data Final:
22/08/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
VETO parcial ao Projeto de Lei nº0058-2016.
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Veto : 0003-2016

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
21/07/2016
Data Final:
22/08/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
VETO parcial ao Projeto de Lei nº0058-2016.
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Veto : 0002-2016

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
25/04/2016
Data Final:
09/05/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Veto total ao Projeto de Lei nº0041-2016.
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Veto : 0001-2016

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
11/01/2016
Data Final:
11/02/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Veto total ao Projeto de Lei Complementar nº0035-2015.
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Próxima Sessão

12/11/2018 - 20:00 horas

26/11/2018 - 20:00 horas

11/02/2019 - 20:00 horas

25/02/2019 - 20:00 horas