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  • Celso Caiubi Albuquerque Camargo Kubo - PDT
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    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Celso Caiubi Albuquerque Camargo Kubo

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Relatórios : PDF XLS

Indicação : 0372-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
11/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Reginaldo Correa
Ementa:
INDICO, na forma regimental, ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis, se oficie o Senhor Chefe do Executivo Municipal, solicitando do mesmo, para que determine ao Setor Com-petente da Municipalidade, sejam tomadas as providên-cias necessárias, para que sejam realizados reparos nas Estradas Rurais dos Bairros Chapeuzinho, Paiquerê e La-ranja Azeda.
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Indicação : 0371-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
08/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Francisco Lopes Ferreira
Ementa:
INDICO, na forma regimental, ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis, se oficie o Senhor Chefe do Executivo Municipal, solicitando do mesmo, para que determine ao Setor Com-petente da Municipalidade, sejam tomadas as providên-cias necessárias, para que seja construído estacionamen-to em 45 graus no entorno da Capela do Divino Espírito, tanto na Rua Coronel Licínio, quanto na Rua Firmina Bueno da Luz.
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Indicação : 0370-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
08/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Francisco Lopes Ferreira
Ementa:
INDICO, na forma regimental, ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis, se oficie o Senhor Chefe do Executivo Municipal, solicitando do mesmo, para que determine ao Setor Com-petente da Municipalidade, sejam tomadas as providên-cias necessárias, para que seja feito o trecho de calçada próximo ao número 1.147 da Rua Coronel Licínio, em nossa cidade.
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Indicação : 0369-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
07/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Lorevilson Machado Cavalcante
Ementa:
INDICO, na forma regimental, ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis, se oficie o Senhor Chefe do Executivo Municipal, solicitando do mesmo, para que determine ao Setor Com-petente da Municipalidade, sejam tomadas as providên-cias necessárias, para que seja construído 1 (um) redutor de velocidade - lombada na altura dos números 110 e 115 da Rua Carlos Howard, no Centro de nossa cidade.
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Indicação : 0368-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
06/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Lorevilson Machado Cavalcante
Ementa:
INDICO, na forma regimental, ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis, se oficie o Senhor Chefe do Executivo Municipal, solicitando do mesmo, para que determine ao Setor Com-petente da Municipalidade, sejam tomadas as providên-cias necessárias, para que seja construído na Praça da Bíblia um monumento em alusão ao nome da mesma.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0367-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
06/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Celso Caiubi Albuquerque Camargo Kubo
Ementa:
INDICO, na forma regimental, ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis, se oficie o Senhor Chefe do Executivo Municipal, solicitando do mesmo, para que determine ao Setor Com-petente da Municipalidade, sejam tomadas as providên-cias necessárias, com a máxima urgência possível, ob-jetivando a construção de 2 (dois) redutores de velocidade - lombadas na Rua Francisco Lopes Pereira, no Bairro Nova Esperança, em nossa cidade.
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Indicação : 0366-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
25/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Francisco Lopes Ferreira
Ementa:
INDICO, na forma regimental, ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis, se oficie o Senhor Chefe do Executivo Municipal, solicitando do mesmo, para que determine ao Setor Competente da Municipalidade, sejam tomadas as providências necessárias, para que seja feita a recuperação da malha asfáltica dos seguintes trechos: " Na Praça da Bíblia, em frente à residência da senhora Zenira de Campos Almeida; " Na Rua Fortunato Ferreira de Albuquerque, próximo à Linha Férrea.
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Indicação : 0365-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
22/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Armando Machado
Ementa:
INDICO, na forma regimental, ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis, se oficie o Senhor Chefe do Executivo Municipal, solicitando do mesmo, para que determine ao Setor Competente da Municipalidade, sejam tomadas as providências necessárias, para que seja feita a instalação de ilu-minação pública no Bairro Corvo Branco.
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Indicação : 0364-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
22/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Reginaldo Correa
Ementa:
INDICO, na forma regimental, ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis, se oficie o Senhor Chefe do Executivo Municipal, solicitando do mesmo, para que determine ao Setor Competente da Municipalidade, sejam tomadas as providências necessárias, para que seja feito o calçamento de to-das as ruas do Distrito de Aracaçu.
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Indicação : 0363-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
22/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Reginaldo Correa
Ementa:
INDICO, na forma regimental, ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis, se oficie o Senhor Chefe do Executivo Municipal, solicitando do mesmo, para que determine ao Setor Com-petente da Municipalidade, sejam tomadas as providên-cias necessárias, seja notificada a Empresa ELEKTRO, para esta faça a substituição dos postes da Rua Carlos Riedel, no Distrito de Aracaçu.
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Moção
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Relatórios : PDF XLS

Moção : 0005-2019

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
21/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Celso Caiubi Albuquerque Camargo Kubo
Ementa:
Apresentamos à Mesa, dispensadas as formalidades regimentais, ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao Ilustríssimo Senhor: o Enfermeiro Francisco Donizete de Azevedo Filho, Servidor do Pronto Atendmineto Municipal Ítalo Santucci de nossa cidade, pela atenção, dedicação, presteza e excelência durante todo o processo de atendimento dos nossos munícipes.
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Moção : 0004-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
26/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Renato Vieira Cassú Demetrio
Ementa:
Apresentamos à Mesa, dispensadas as formalidades regimentais, ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO aos Ilustríssimos Senhores: o Médico Doutor Márcio Vinicius Cataldo Tavares, a Equipe de Enfermagem: Jéssica Hariane Parrilha de Oliveira, Manuela de Carvalho Leitão Lopes, Maísa Rodrigues Mendes e João Emílio Barbieri; e, o Guarda Municipal: Pedro dos Santos Ta-vares, todos Servidores do Pronto Atendimento Municipal Ítalo Santucci; bem como, ao Doutor Antonio Carlos S. Tavares Junior, este Médico da Santa Casa de Misericórdia de Itapeva, pelo excelente atendimento realizado para com a Senhora Rute Soares Correia de Almeida.
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Moção : 0003-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
23/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ronaldo Danilo de Almeida
Ementa:
Apresentamos à Mesa, dispensadas as formalidades regimentais, ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis, MOÇÃO DE APELO ao GOVERNO FEDERAL - MINISTÉRIO DA SAÚDE seja atendido nosso pleito no intuito de regularizar o abastecimento de Medi-camentos do Componente Especializado - Alto Custo, nas farmá-cias centrais para que o fornecimento de tais medicamentos aos paci-entes previamente cadastrados não seja prejudicado.
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Moção : 0002-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
06/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Reginaldo Correa
Ementa:
Apresentamos à Mesa, dispensadas as formalidades regimentais, ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO à Ilustríssima Senhorita Doutora Lívia Cafundó Almeida, pelo excelente trabalho que vem realizando no ESF São José, em nossa cidade.
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Moção : 0001-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
14/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Reginaldo Correa
Ementa:
Apresentamos à Mesa, dispensadas as formalidades regimentais, ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis, MOÇÃO DE REPÚDIO à Central de Regulação de Oferta de Serviços de Saúde - CROSS, pelo descaso na prestação de seus serviços, o que ocasionou o falecimento do nosso munícipe Josimar Machado da Rosa.
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Moção : 0006-2016

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
11/03/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Marcos Pereira Ramos
Ementa:
Apresentamos à Mesa, dispensadas as formalidades regimentais, ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis, MOÇÃO DE REPÚDIO às Agências da Caixa Econômica Federal e do Banco de Brasil S.A. de nossa cidade, pelo descaso na prestação de serviços e atendimento ao público e pela forma desrespeitosa que referidas agências têm tratado os seus clientes e a população do nosso Município.
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Moção : 0005-2016

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
11/03/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Elias dos Anjos
Ementa:
Apresentamos à Mesa, dispensadas as formalidades regimentais, ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO aos Ilustríssimos Senhores: Cb PM Alan Aires Vieira e ao Sd PM Fábio Cristiano Machado Laureano, pelo ato heróico no salvamento da Senhora Tatiane Aparecida Moraes Ferreira, ocorrido na tarde do dia 23 de fevereiro de 2016, no Rio Apiaí Guaçú, em nossa cidade.
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Moção : 0004-2015

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
08/05/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Reginaldo Correa, Ciro Cesar Ferraz, Francisco Carlos Horvath, Gilmar Rosa, Omar Yahya Chain, Ronaldo Danilo de Almeida
Ementa:
Apresentamos à Mesa, dispensadas as formalidades regimentais, ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito Titular do Foro Distrital de Buri - Doutor Bruno Luís Costa Buran e ao Excelentíssimo Senhor Doutor Promotor de Justiça do Foro Distrital de Buri - Doutor Marlon Machado da Silva Fernandes, pela forma como vêem sendo conduzidos os trabalhos do Foro Distrital de Buri e da Promotoria de Justiça; bem como, pela celeridade das audiências e nos processos.
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Moção : 0003-2015

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
13/04/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Marcos Pereira Ramos, Ciro Cesar Ferraz, Claudia Maria de Lima, Elias dos Anjos, Francisco Carlos Horvath, Gabriel de Oliveira Comeron, Gilmar Rosa, Omar Yahya Chain, Pedro Luis Arato Fonseca, Reginaldo Correa, Ronaldo Danilo de Almeida
Ementa:
Apresentamos à Mesa, dispensadas as formalidades regimentais, ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis, MOÇÃO DE APELO ao Ilustríssimo Senhor Diretor Presidente - Senhor José Salim Kallab Fraiha e ao Ilustríssimo Senhor Diretor - Alexandre Spadafora da CCR SP Vias - Rodovias Integradas do Oeste S.A., no sentido de serem tomadas as providências necessárias, objetivando dar mais segurança ao trevo de acesso ao nosso Município, na SP-258 - Francisco Alves Negrão, trevo esse conhecido como trevo do "18", em razão do elevado índice de acidentes naquele local.
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Moção : 0002-2015

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
23/03/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Marcos Pereira Ramos, Claudia Maria de Lima, Elias dos Anjos, Gabriel de Oliveira Comeron, Pedro Luis Arato Fonseca
Ementa:
Apresentamos à Mesa, dispensadas as formalidades regimentais, ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis, MOÇÃO DE APELO ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no sentido de proceder a instalação de um Cartório de Registro de Imóveis em nosso Município de Buri - SP.
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Parecer Tribunal de Contas
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Relatórios : PDF XLS

Parecer Tribunal de Contas : 0001-2017

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
13/02/2017
Data Final:
22/04/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Município: Buri. Contas do Exercício: 2014. Aplicação Total no Ensino: 26,29%. Investimento no Magistério: 60,22%. Total de despesas com o FUNDEB: 100,00%. Investimento Total na Saúde: 22,09%. Transferências à Câmara: 5,14%. Gastos com pessoal: 49,65%. Remuneração dos agentes políticos: em ordem; Encargos sociais: irregular; Precatórios: em ordem; Resultado da execução orçamentária: Déficit 2,11% (R$1.107.373,84); e Resultado Financeiro: Déficit (R$287.180,09). PARECER DESFAVORÁVEL À APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA, COM RECOMENDAÇÕES.
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Projeto de Decreto Legislativo
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Decreto Legislativo : 0043-2019

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
07/03/2019
Data Final:
11/03/2019
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Reginaldo Correa
Ementa:
"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BURIENSE AO ILUSTRÍSSIMO DOUTOR CLÁUDIO MARCOS FORSTMAN BERNAL."
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Projeto de Decreto Legislativo : 0042-2019

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
20/02/2019
Data Final:
25/02/2019
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Francisco Lopes Ferreira
Ementa:
"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BURIENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR HERNANDES ALVES DA SILVA".
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Projeto de Decreto Legislativo : 0041-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
09/11/2018
Data Final:
12/11/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Renato Vieira Cassú Demetrio
Ementa:
"Concede o Título de Cidadão Buriense ao Ilustríssimo Senhor Carlos Alberto Schreiner".
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Projeto de Decreto Legislativo : 0040-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
15/10/2018
Data Final:
22/10/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Reginaldo Correa
Ementa:
"Concede o Título de Cidadão Buriense ao Ilustríssimo Senhor Edinílson Moreira Branco".
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Projeto de Decreto Legislativo : 0039-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
15/10/2018
Data Final:
22/10/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Reginaldo Correa
Ementa:
"Concede o Título de Cidadão Buriense ao Ilustríssimo Senhor Edílson Moreira Branco".
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Projeto de Decreto Legislativo : 0038-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
02/10/2018
Data Final:
08/10/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Celso Caiubi Albuquerque Camargo Kubo, Estefano Spaluto Queiroz
Ementa:
"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BURIENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR EDER CARLOS BARBOSA".
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Projeto de Decreto Legislativo : 0037-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
20/08/2018
Data Final:
10/09/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
COMISSÃO DE FINANÇAS, OBRAS E ORÇAMENTOS
Ementa:
"Dispõe sobre a aprovação do Parecer do Tribunal de Contas do Estado, referente às Contas da Prefeitura Municipal de Buri, do exercício de 2015".
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Projeto de Decreto Legislativo : 0036-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
11/06/2018
Data Final:
11/06/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ronaldo Danilo de Almeida
Ementa:
"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BURIENSE AO ILUSTRÍSSIMO DOUTOR JOÃO JORGE FADEL FILHO".
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Projeto de Decreto Legislativo : 0035-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
07/06/2018
Data Final:
11/06/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Celso Caiubi Albuquerque Camargo Kubo
Ementa:
"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BURIENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PROFESSOR DOUTOR JEFFERSON BIAJONE".
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Projeto de Decreto Legislativo : 0034-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
11/05/2018
Data Final:
11/05/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Renato Vieira Cassú Demetrio
Ementa:
Concede o Título de Cidadão Buriense ao Ilustríssimo Senhor Manoel Soares Barbosa.
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Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Relatórios : PDF XLS
Projeto de Lei
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei : 0175-2019

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
05/02/2019
Data Final:
11/02/2019
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Renato Vieira Cassú Demetrio
Ementa:
"Dispõe sobre a oficialização e denominação de ruas no Município de Buri - SP".
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Projeto de Lei : 0174-2019

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
05/02/2019
Data Final:
11/02/2019
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) Omar Yahya Chain
Ementa:
"Concede reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipais de Buri e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0173-2019

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
22/01/2019
Data Final:
25/02/2019
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Estefano Spaluto Queiroz
Ementa:
"Dispõe sobre a Revogação do Inciso VI, do Art. 2º, da Lei Municipal nº199/2003".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0172-2019

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
18/01/2019
Data Final:
22/01/2019
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) Omar Yahya Chain
Ementa:
"Altera a redação dos Artigos 11 e 12 da Lei nº 849/2017 que dispõe sobre o estágio de estudantes em órgãos da Administração Pública Municipal, cedências de estagiários e dá outras providências".
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Projeto de Lei : 0171-2019

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
17/01/2019
Data Final:
29/01/2019
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) Omar Yahya Chain
Ementa:
"Dispõe sobre alterações na Lei 721/2014, de 28/08/2014 - Estrutura Administrativa e Organizacional da Prefeitura Municipal de Buri e dá outras providências."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0168-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
13/12/2018
Data Final:
27/12/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) Omar Yahya Chain
Ementa:
"Dispõe sobre alteração na Lei 748/2015, de 11/08/2015, que Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0165-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
12/11/2018
Data Final:
12/11/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) Omar Yahya Chain
Ementa:
"Disciplina a concessão de diárias para alimentação dos Servidores Públicos Municipais (motoristas de ambulância, motoristas de transporte de pacientes e de estudantes, em serviços fora do município ou a serviço para estes Setores e demais Secretarias Municipais), e dá outras providências
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Projeto de Lei : 0164-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
18/10/2018
Data Final:
29/10/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) Omar Yahya Chain
Ementa:
"Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Buri SP com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0163-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
19/10/2018
Data Final:
22/10/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) Omar Yahya Chain
Ementa:
"Dispõe sobre a denominação do prolongamento da Avenida Paschoal Spaluto, conforme especificado e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0162-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
18/10/2018
Data Final:
29/10/2018
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Prefeito(a) Omar Yahya Chain
Ementa:
"Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Buri SP com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS".
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar : 0170-2019

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
17/01/2019
Data Final:
22/01/2019
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) Omar Yahya Chain
Ementa:
Dispõe sobre alterações na Lei 721/2014, de 28/08/2014, Estrutura Administrativa e Organizacional da Prefeitura Municipal de Buri e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar : 0169-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
27/12/2018
Data Final:
27/12/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) Omar Yahya Chain
Ementa:
Dispõe sobre alterações na Lei 721/2014, de 28/08/2014, Estrutura Administrativa e Organizacional da Prefeitura Municipal de Buri e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar : 0167-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
13/12/2018
Data Final:
27/12/2018
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Prefeito(a) Omar Yahya Chain
Ementa:
Dispõe sobre alterações na Lei 721/2014, de 28/08/2014, Estrutura Administrativa e Organizacional da Prefeitura Municipal de Buri e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar : 0166-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
26/11/2018
Data Final:
18/12/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) Omar Yahya Chain
Ementa:
"Altera a Lei Complementar nº 30/99 de 23/12/1999, que Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Funcionários Públicos Municipais do Município de Buri, e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0149-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
31/08/2018
Data Final:
10/09/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) Omar Yahya Chain
Ementa:
"Dispõe sobre alteração na Lei Complementar nº 701/2013, de 24/12/2013, que Institui o Código Tributário de Buri".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0136-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
20/06/2018
Data Final:
10/07/2018
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Gilmar Rosa
Ementa:
"Dispõe sobre a Revogação da Lei Complementar nº911/2017, de 27 de setembro de 2017".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0124-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
23/04/2018
Data Final:
28/05/2018
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Prefeito(a) Omar Yahya Chain
Ementa:
Dispõe sobre a criação de vagas na Estrutura Administrativa e Organizacional no Município de Buri, Lei Complementar nº 721/2014 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0115-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
04/04/2018
Data Final:
14/05/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) Omar Yahya Chain
Ementa:
Dispõe sobre alterações na Lei 721/2014, de 28/08/2014, Estrutura Administrativa e Organizacional da Prefeitura Municipal de Buri e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0114-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
03/04/2018
Data Final:
09/04/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) Omar Yahya Chain
Ementa:
Dispõe sobre a extinção de cargos na Lei Complementar nº 721/2014, de 28/08/2014, Estrutura Administrativa e Organizacional da Prefeitura Municipal de Buri e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0110-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
06/03/2018
Data Final:
12/03/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) Omar Yahya Chain
Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 601/2011 que Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Buri.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar do Executivo
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Projeto de Lei do Executivo
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Projeto de Resolução
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Projeto de Resolução : 0016-2019

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
22/01/2019
Data Final:
25/02/2019
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Francisco Lopes Ferreira
Ementa:
"Dispõe sobre a alteração do Inciso I, do Art. 82, da Resolução nº010/2007, de 11 de outubro de 2007, que Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Buri".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0015-2019

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
14/01/2019
Data Final:
22/01/2019
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Celso Caiubi Albuquerque Camargo Kubo
Ementa:
"Dá nova redação ao Parágrafo único do Art. 3º, da Resolução nº 11/2016, que Autoriza o Poder Legislativo a Conceder o Cartão Alimentação, e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0014-2019

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
14/01/2019
Data Final:
22/01/2019
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA 2º BIÊNIO 2019-2020
Ementa:
"Concede Revisão Geral Anual aos Servidores Públicos Municipais da Câmara Municipal de Buri, e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0013-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
09/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Francisco Lopes Ferreira
Ementa:
"Dispõe sobre a criação do Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Buri e a criação do Conselho de Ética".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0012-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
12/07/2018
Data Final:
13/08/2018
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Rafael de Oliveira Comeron
Ementa:
"Acrescenta o Inciso I, ao § 2º, do Art. 67, da Resolução nº010/2007, de 11 de outu-bro de 2007, que Dispõe so-bre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Buri".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0011-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
10/07/2018
Data Final:
10/07/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA 1º BIÊNIO 2017-2018
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AFASTAMENTO DO VEREADOR FRANCISCO LOPES FERREIRA, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0010-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
11/06/2018
Data Final:
11/06/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA 1º BIÊNIO 2017-2018
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AFASTAMENTO DO VEREADOR FRANCISCO LOPES FERREIRA, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0009-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
18/01/2018
Data Final:
15/02/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA 1º BIÊNIO 2017-2018
Ementa:
Concede reajuste do índice inflacionário do Cartão Alimentação dos Servidores Públicos Municipais da Câmara Municipal de Buri, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0008-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
18/01/2018
Data Final:
15/02/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA 1º BIÊNIO 2017-2018
Ementa:
Concede Revisão Geral Anual aos Servidores Públicos Municipais da Câmara Municipal de Buri, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0007-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
09/10/2017
Data Final:
09/10/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA 1º BIÊNIO 2017-2018
Ementa:
Dispõe sobre a Concessão de Afastamento do Vereador Francisco Lopes Ferreira, para tratamento de saúde.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projetos
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Proposta de Emenda a LOM
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Proposta de Emenda a LOM : 0002-2018

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
28/05/2018
Data Final:
25/06/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Celso Caiubi Albuquerque Camargo Kubo, Gilmar Rosa, Dorival Soares, Estefano Spaluto Queiroz, Francisco Lopes Ferreira, Joaquim Delfino Ú Fonseca, Lorevilson Machado Cavalcante, Rafael de Oliveira Comeron, Reginaldo Correa, Renato Vieira Cassú Demetrio, Ronaldo Danilo de Almeida
Ementa:
Acrescenta o Artigo 292 na Lei Orgânica do Município de Buri, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0001-2017

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
02/03/2017
Data Final:
02/03/2017
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Francisco Lopes Ferreira, Gilmar Rosa, Rafael de Oliveira Comeron, Renato Vieira Cassú Demetrio
Ementa:
Altera o artigo 28 da Lei Orgânica do Município de Buri.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0003-2015

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
23/03/2015
Data Final:
23/03/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Gilmar Rosa, Claudia Maria de Lima, Francisco Carlos Horvath, Gabriel de Oliveira Comeron, Marcos Pereira Ramos, Omar Yahya Chain, Pedro Luis Arato Fonseca, Ronaldo Danilo de Almeida
Ementa:
Acrescenta Parágrafo Único ao Artigo 105, da Lei Orgânica do Município de Buri.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0002-2015

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
19/03/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Claudia Maria de Lima, Francisco Carlos Horvath, Gabriel de Oliveira Comeron, Omar Yahya Chain, Pedro Luis Arato Fonseca
Ementa:
Dá Nova Redação ao Art. 88, da Lei Orgânica do Muncípio de Buri.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0001-2015

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
11/02/2015
Data Final:
09/03/2015
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Marcos Pereira Ramos, Claudia Maria de Lima, Elias dos Anjos, Gabriel de Oliveira Comeron, Pedro Luis Arato Fonseca
Ementa:
Dá Nova Redação ao Art. 88, da Lei Orgânica do Município de Buri.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0002-2014

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
09/10/2014
Data Final:
17/11/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Reginaldo Correa, Ciro Cesar Ferraz, Francisco Carlos Horvath, Gabriel de Oliveira Comeron, Gilmar Rosa, Marcos Pereira Ramos, Omar Yahya Chain, Pedro Luis Arato Fonseca, Ronaldo Danilo de Almeida
Ementa:
Dá Nova Redação ao Artigo 37, da Lei Orgânica do Município de Buri.
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Proposta de Emenda a LOM : 0001-2014

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
21/08/2014
Data Final:
22/09/2014
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dá nova redação ao Artigo 88, da Lei Orgânica do Município de Buri.
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Proposta de Emenda a LOM : 0002-2013

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
27/05/2013
Data Final:
10/06/2013
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Gilmar Rosa
Ementa:
Dá nova redação ao Artigo 37, da Lei Orgânica do Município de Buri.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0001-2013

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
08/01/2013
Data Final:
11/03/2013
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Reginaldo Correa
Ementa:
Dispõe sobre a supressão do Inciso II, do § 6º, do Artigo 43, da Lei Orgânica do Município de Buri.
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Requerimento
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Requerimento : 0068-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
22/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Reginaldo Correa
Ementa:
REQUEIRO, na forma regimental, ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis, seja oficiado o Prefeito Municipal, solicitando do mesmo, que seja informado a esta Casa de Leis, se existe e qual a previsão para o início do recapeamento das ruas do Conjunto Habitacional Buri E, Jardim Brasil e Jardim Mariazinha, conforme prometido em rede social.
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Requerimento : 0067-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
22/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Reginaldo Correa
Ementa:
REQUEIRO, na forma regimental, ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis, seja oficiado o Prefeito Municipal, solicitando do mesmo, que seja enviada a esta Casa de Leis, cópia na íntegra do Processo Licitatório referente à reforma do ESF São José.
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Requerimento : 0066-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
21/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Lorevilson Machado Cavalcante
Ementa:
REQUEIRO, na forma regimental, ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis, seja oficiado o Prefeito Municipal, solicitando do mesmo, que seja enviada a esta Casa de Leis, planilha contendo valores de gastos mensais do Poder Executivo com locação de imóveis, bem como seja informado se os imóveis onde funcionam a Casa Transitória e a Casa Terapêutica são próprios ou locados.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0065-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
07/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Renato Vieira Cassú Demetrio, Armando Machado, Celso Caiubi Albuquerque Camargo Kubo, Francisco Lopes Ferreira, Reginaldo Correa
Ementa:
REQUEIRO, na forma regimental, ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis, seja oficiado o Prefeito Municipal, cientificando-o de que esta Casa de Leis, CONVOCA o Senhor Secretário Municipal de Defesa Social - Tenente José Maria de Barros, para comparecer neste Legislativo, na próxima Sessão Ordinária do dia 25 de fevereiro p.f., a partir das 20:00 horas, para prestar esclarecimentos sobre as atitudes do Guarda Civil Municipal - Senhor Osvaldo Gomes de Almeida, o qual está expondo a imagem dos Senhores Vereadores perante os munícipes.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0064-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
07/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Lorevilson Machado Cavalcante
Ementa:
REQUEIRO, na forma regimental, ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis, seja oficiado o Prefeito Municipal, solicitando do mesmo, que seja informado a esta Casa de Leis, quando será implantada a concessão de Cesta Básica de Alimentos aos Servidores do Poder Executivo Municipal, a qual está prevista na Lei Municipal nº747/2015, alterada pela Lei Municipal nº986/2018 (cópias em anexo).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0063-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
12/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ronaldo Danilo de Almeida
Ementa:
REQUEIRO, na forma regimental, ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis, seja oficiado o Prefeito Municipal, solicitando do mesmo, seja informado, quais as medidas serão adotadas pela Prefeitura Municipal, objetivando a recuperação da referida Rua, informando principalmente se a recuperação será por conta da Municipalidade; por conta da empresa Duratex; ou por parceria público privada.
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Requerimento : 0062-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
12/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ronaldo Danilo de Almeida
Ementa:
REQUEIRO, na forma regimental, ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis, seja oficiado o Prefeito Municipal, solicitando do mesmo, que providencie o envio, a esta Casa de Leis, informações sobre as medidas que estarão sendo tomadas pela Administração Municipal, quanto à elaboração do Plano de Carreira dos Servidores Públicos Municipais de Buri, conforme segue:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0061-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
12/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ronaldo Danilo de Almeida
Ementa:
REQUEIRO, na forma regimental, ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis, seja oficiado o Prefeito Municipal, solicitando do mesmo, que providencie o envio, a esta Casa de Leis, informações a respeito do uso dos valores advindos da cobrança da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - CIP, em nosso município, tais como:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0060-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
08/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Reginaldo Correa
Ementa:
REQUEIRO, na forma regimental, ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis, seja oficiado o Prefeito Municipal, solicitando do mesmo, seja informado a esta Casa de Leis, o motivo pelo qual os exames não estão sendo realizados, e quais as medidas serão adotadas pela Prefeitura Municipal, objetivando a regularização desse serviço, que é de extrema importância para a população carente do nosso Município.
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Requerimento : 0059-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
05/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ronaldo Danilo de Almeida
Ementa:
REQUEIRO, na forma regimental, ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis, seja oficiado o Prefeito Municipal, solicitando do mesmo, o que segue:
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Substitutivo
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Veto
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Veto : 0002-2018

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
21/08/2018
Data Final:
27/08/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) Omar Yahya Chain
Ementa:
VETO PARCIAL às Emendas 02, 03, 04, 05 e 06 do Projeto de Lei nº 125/2018.
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Veto : 0001-2018

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
21/03/2018
Data Final:
26/03/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) Omar Yahya Chain
Ementa:
Veto Total ao Projeto de Lei nº 102/2018.
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Veto : 0004-2017

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
29/06/2017
Data Final:
14/08/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) Omar Yahya Chain
Ementa:
Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 32/2017 - Artigo 2º - Parágrafos 6º e 7º
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Veto : 0003-2017

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
26/04/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Veto Parcial ao Projeto de Lei Complementar nº0006-2017.
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Veto : 0002-2017

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
24/03/2017
Data Final:
10/04/2017
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Veto Parcial ao Projeto de Lei Complementar 0007-2017.
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Veto : 0001-2017

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
13/02/2017
Data Final:
13/02/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 3/2017 - art. 12.
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Veto : 0004-2016

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
21/07/2016
Data Final:
22/08/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
VETO parcial ao Projeto de Lei nº0058-2016.
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Veto : 0003-2016

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
21/07/2016
Data Final:
22/08/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
VETO parcial ao Projeto de Lei nº0058-2016.
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Veto : 0002-2016

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
25/04/2016
Data Final:
09/05/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Veto total ao Projeto de Lei nº0041-2016.
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Veto : 0001-2016

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
11/01/2016
Data Final:
11/02/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Veto total ao Projeto de Lei Complementar nº0035-2015.
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25/03/2019 - 20:00 horas

08/04/2019 - 20:00 horas

22/04/2019 - 20:00 horas

13/05/2019 - 20:00 horas