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Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:0980-2018

Data:
10/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0151-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Omar Yahya Chain
Ementa:
"Ratifica o Protocolo de Intenções firmado pelo Município de BURI para a participação no Consórcio Municipal Da Região De Saúde De Itapeva (CIRSI)".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0979-2018

Data:
26/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0150-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Omar Yahya Chain
Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a promover a PROVA DE LAÇO - 2018".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0978-2018

Data:
26/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0147-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Omar Yahya Chain
Ementa:
"Dispõe sobre a homologação da reavaliação atuarial realizada em julho de 2018, alterando alíquota patronal devida ao BURIPREV - Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Buri - SP, e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0976-2018

Data:
12/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0148-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Omar Yahya Chain
Ementa:
"Dispõe sobre alteração na Lei 511/2009, de 16/12/2009, que Autoriza o Poder Executivo a não ajuizar Execução Fiscal de crédito tributário de valor ínfimo, e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0975-2018

Data:
03/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0146-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Omar Yahya Chain
Ementa:
"AUTORIZA o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Santa Casa de Misericórdia de Itapeva, objetivando a concessão de subvenção social, a título de auxílio financeiro para suplementação de recursos visando ao custeio de suas atividades de saúde destinadas a usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), como referência à rede de atenção básica de saúde do Município".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0974-2018

Data:
03/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0145-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Omar Yahya Chain
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar Terreno à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Buri - APAE, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0973-2018

Data:
03/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0144-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Omar Yahya Chain
Ementa:
"Dispõe sobre alteração na Lei 266/2005, de 04/07/2005, que Autoriza a concessão dos imóveis do Parque Ecológico Antonio Vieira de Almeida e do Parque Aquático José Benedito Albuquerque, e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0972-2018

Data:
03/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0143-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Omar Yahya Chain
Ementa:
"Dispõe sobre suplementação de verbas e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0971-2018

Data:
03/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0140-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Omar Yahya Chain
Ementa:
"Dispõe sobre suplementação de verbas e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0970-2018

Data:
03/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0139-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Omar Yahya Chain
Ementa:
"Dispõe sobre suplementação de verbas e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Lei Complementar:0977-2018

Data:
12/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0149-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Omar Yahya Chain
Ementa:
"Dispõe sobre alteração na Lei Complementar nº 701/2013, de 24/12/2013, que Institui o Código Tributário de Buri".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0956-2018

Data:
17/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0115-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Omar Yahya Chain
Ementa:
Dispõe sobre alterações na Lei 721/2014, de 28/08/2014, Estrutura Administrativa e Organizacional da Prefeitura Municipal de Buri e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0946-2018

Data:
11/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0114-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Omar Yahya Chain
Ementa:
Dispõe sobre a extinção de cargos na Lei Complementar nº 721/2014, de 28/08/2014, Estrutura Administrativa e Organizacional da Prefeitura Municipal de Buri e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0945-2018

Data:
02/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0110-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Omar Yahya Chain
Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 601/2011 que Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Buri.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0940-2018

Data:
01/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0108-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Omar Yahya Chain
Ementa:
Altera a Lei Complementar 721/2014, de 28/08/2014, a qual Dispõe sobre a Estrutura Administrativa e Organizacional da Prefeitura Municipal de Buri e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0922-2017

Data:
20/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0084-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Omar Yahya Chain
Ementa:
Institui o Programa Clube de Desconto do Servidor do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0911-2017

Data:
27/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0074-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Omar Yahya Chain
Ementa:
Institui no Município de Buri a Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - CIP, prevista no Artigo 149-A da Constituição Federal e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0908-2017

Data:
27/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0071-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Omar Yahya Chain
Ementa:
Dispõe sobre alterações na Lei 701/2013, de 24/12/2013 Código Tributário de Buri, revoga a Lei nº 714/2014 de 20/06/2014 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0904-2017

Data:
08/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0064-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Omar Yahya Chain
Ementa:
Dispõe sobre concessão do Serviço Funerário no Município de Buri e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0903-2017

Data:
08/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0063-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Gilmar Rosa
Ementa:
Institui o Bônus de Fim de Ano aos Servidores da Câmara Municipal de Buri.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Resolução:0011-2018

Data:
10/07/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0011-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA 1º BIÊNIO 2017-2018
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AFASTAMENTO DO VEREADOR FRANCISCO LOPES FERREIRA, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0010-2018

Data:
11/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0010-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA 1º BIÊNIO 2017-2018
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AFASTAMENTO DO VEREADOR FRANCISCO LOPES FERREIRA, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0009-2018

Data:
15/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0009-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA 1º BIÊNIO 2017-2018
Ementa:
Concede reajuste do índice inflacionário do Cartão Ali-mentação dos Servidores Pú-blicos Municipais da Câma-ra Municipal de Buri, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0008-2018

Data:
15/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0008-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA 1º BIÊNIO 2017-2018
Ementa:
Concede Revisão Geral Anual aos Servidores Públicos Municipais da Câmara Municipal de Buri, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0007-2017

Data:
09/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0007-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA 1º BIÊNIO 2017-2018
Ementa:
Dispõe sobre a Concessão de Afastamento do Vereador Francisco Lopes Ferreira, para tratamento de saúde.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0006-2017

Data:
12/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0006-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Gilmar Rosa
Ementa:
Dispõe sobre o pagamento da primeira parcela do 13º Salário dos Servidores da Câmara Municipal de Buri.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0005-2017

Data:
12/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0005-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA 1º BIÊNIO 2017-2018
Ementa:
Dispõe sobre a Concessão de Afastamento do Vereador Francisco Lopes Ferreira, para ocupar o cargo de Secretário Municipal de Habitação de Buri.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0004-2017

Data:
10/04/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Gilmar Rosa
Ementa:
Dispõe sobre a supressão do Art. 6º e seus Parágrafos, da Resolução nº0012-2016, de 25 de abril de 2016, que Dispõe sobre a Estrutura Funcional dos cargos no Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Buri, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0003-2017

Data:
13/02/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Gilmar Rosa
Ementa:
Concede reajuste do índice inflacionário do Cartão Alimentação dos Servidores Públicos Municipais da Câmara Municipal de Buri, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0002-2017

Data:
13/02/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA 1º BIÊNIO 2017-2018
Ementa:
Concede Revisão Geral Anual aos Servidores Públicos Municipais da Câmara Municipal de Buri, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Decreto Legislativo:0040-2018

Data:
22/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0040-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Reginaldo Correa
Ementa:
"Concede o Título de Cidadão Buriense ao Ilustríssimo Senhor Edinílson Moreira Branco".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0039-2018

Data:
22/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0039-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Reginaldo Correa
Ementa:
"Concede o Título de Cidadão Buriense ao Ilustríssimo Senhor Edílson Moreira Branco".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0038-2018

Data:
08/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0038-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Celso Caiubi Albuquerque Camargo Kubo, Estefano Spaluto Queiroz
Ementa:
"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BURIENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR EDER CARLOS BARBOSA".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0037-2018

Data:
10/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0037-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
COMISSÃO DE FINANÇAS, OBRAS E ORÇAMENTOS
Ementa:
"Dispõe sobre a aprovação do Parecer do Tribunal de Contas do Estado, referente às Contas da Prefeitura Municipal de Buri, do exercício de 2015".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0036-2018

Data:
11/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0036-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ronaldo Danilo de Almeida
Ementa:
"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BURIENSE AO ILUSTRÍSSIMO DOUTOR JOÃO JORGE FADEL FILHO".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0035-2018

Data:
11/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0035-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Celso Caiubi Albuquerque Camargo Kubo
Ementa:
"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BURIENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PROFESSOR DOUTOR JEFFERSON BIAJONE".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0034-2018

Data:
14/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0034-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Renato Vieira Cassú Demetrio
Ementa:
Concede o Título de Cidadão Buriense ao Ilustríssimo Senhor Manoel Soares Barbosa.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0033-2018

Data:
14/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0033-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Renato Vieira Cassú Demetrio
Ementa:
Concede o Título de Cidadão Buriense ao Ilustríssimo Senhor Antonio Luis Aida.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0032-2018

Data:
14/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0030-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Reginaldo Correa
Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BURIENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL ANTONIO GOULART DOS REIS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0031-2018

Data:
12/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0032-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Francisco Lopes Ferreira
Ementa:
Concede o Título de Cidadão Buriense ao Ilustríssimo Senhor Maurício Ernesto da Silva.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Emenda a LOM:0035-2018

Data:
10/07/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Celso Caiubi Albuquerque Camargo Kubo, Gilmar Rosa, Dorival Soares, Estefano Spaluto Queiroz, Francisco Lopes Ferreira, Joaquim Delfino Ú Fonseca, Lorevilson Machado Cavalcante, Rafael de Oliveira Comeron, Reginaldo Correa, Renato Vieira Cassú Demetrio, Ronaldo Danilo de Almeida
Ementa:
Acrescenta o Artigo 292 na Lei Orgânica do Município de Buri, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0034-2015

Data:
23/03/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dá nova redação ao Art. 88, da Lei Orgânica do Município de Buri.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0033-2015

Data:
23/03/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Acrescenta Parágrafo Único ao Artigo 105, da Lei Orgânica do Município de Buri.
Clique aqui para saber mais detalhes.
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Próxima Sessão

12/11/2018 - 20:00 horas

26/11/2018 - 20:00 horas

11/02/2019 - 20:00 horas

25/02/2019 - 20:00 horas