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    LEGISLATURA 2017-2020
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Lei Ordinária
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Lei Ordinária:1067-2020

Projeto de origem:

0248-2020

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Prefeito(a) Omar Yahya Chain

Data:

01/04/2020

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

"Autoriza a Prefeitura Municipal de Buri a ceder veículo gratuitamente à COMUNIDADE TERAPÊUTICA GERMANO NEEMIAS".

Lei Ordinária:1064-2020

Projeto de origem:

0244-2020

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Prefeito(a) Omar Yahya Chain

Data:

03/03/2020

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

"Dispõe sobre a oficialização e denominação de Rua no Município de Buri - SP".

Lei Ordinária:1062-2020

Projeto de origem:

0242-2020

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Prefeito(a) Omar Yahya Chain

Data:

09/03/2020

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

"Dispõe sobre alterações na Lei 721/2014, de 28/08/2014 - Estrutura Administrativa e Organizacional da Prefeitura Municipal de Buri e dá outras providências."

Lei Ordinária:1061-2020

Projeto de origem:

0240-2020

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Prefeito(a) Omar Yahya Chain

Data:

14/02/2020

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

"Dispõe sobre denominação de PAS - Posto de Atendimento à Saúde do Bairro dos Costas".

Lei Ordinária:1060-2020

Projeto de origem:

0239-2020

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Prefeito(a) Omar Yahya Chain

Data:

09/03/2020

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

"Dispõe sobre denominação de PAS - Posto de Atendimento à Saúde do Bairro Matão".

Lei Ordinária:1059-2020

Projeto de origem:

0215-2019

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Lorevilson Machado Cavalcante

Data:

10/02/2020

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

"Dispõe sobre o respeito dos serviços públicos municipais à dignidade especial de crianças e adolescentes, com a denominação "Infância sem Pornografia" no âmbito do Município de Buri e dá outras providências".

Lei Ordinária:1058-2020

Projeto de origem:

0237-2020

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

MESA DIRETORA 2º BIÊNIO 2019-2020

Data:

03/02/2020

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

"Dispõe sobre a Fixação dos Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Buri para a Gestão de 2021 a 2024, e dá outras providências".

Lei Ordinária:1056-2019

Projeto de origem:

0236-2019

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Prefeito(a) Omar Yahya Chain

Data:

29/11/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

"Dispõe sobre suplementação de verbas e dá outras providências".

Lei Ordinária:1055-2019

Projeto de origem:

0235-2019

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Prefeito(a) Omar Yahya Chain

Data:

29/11/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

"Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Buri SP com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS".

Lei Ordinária:1054-2019

Projeto de origem:

0218-2019

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Prefeito(a) Omar Yahya Chain

Data:

29/11/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

"Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de BURI para o exercício de 2020 e dá outras providências".

Lei Complementar
38 resultados encontrados.
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Lei Complementar:1066-2020

Projeto de origem:

0246-2020

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Prefeito(a) Omar Yahya Chain

Data:

03/03/2020

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

"Dispõe sobre alterações na Lei Complementar 601/2011, que Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Buri e dá outras providências."

Lei Complementar:1065-2020

Projeto de origem:

0245-2020

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Prefeito(a) Omar Yahya Chain

Data:

03/03/2020

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

"Dispõe sobre alterações na Lei 721/2014, de 28/08/2014, Estrutura Administrativa e Organizacional da Prefeitura Municipal de Buri e dá outras providências."

Lei Complementar:1063-2020

Projeto de origem:

0243-2020

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Prefeito(a) Omar Yahya Chain

Data:

03/03/2020

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

"Concede reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipais de Buri e dá outras providências".

Lei Complementar:1057-2019

Projeto de origem:

0226-2019

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

MESA DIRETORA 2º BIÊNIO 2019-2020

Data:

09/12/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

"Dispõe sobre a concessão de gratificação por exercício de função aos Servidores efetivos da Câmara Municipal de Buri".

Lei Complementar:1052-2019

Projeto de origem:

0225-2019

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Celso Caiubi Albuquerque Camargo Kubo

Data:

19/11/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

"Dispõe sobre a alteração da Tabela de Referência de Vencimentos da Câmara Municipal de Buri, constante da Lei Complementar nº1.035, de 18 de setembro de 2019."

Lei Complementar:1048-2019

Projeto de origem:

0231-2019

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Prefeito(a) Omar Yahya Chain

Data:

07/11/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

"Dispõe sobre alterações na Lei 721/2014, de 28/08/2014, Estrutura Administrativa e Organizacional da Prefeitura Municipal de Buri e dá outras providências."

Lei Complementar:1035-2019

Projeto de origem:

0214-2019

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

MESA DIRETORA 2º BIÊNIO 2019-2020

Data:

18/09/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

"Dispõe sobre a alteração da Tabela de Referência de Vencimentos da Câmara Municipal de Buri."

Lei Complementar:1023-2019

Projeto de origem:

0203-2019

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Prefeito(a) Omar Yahya Chain

Data:

01/07/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

"Dispõe sobre alterações na Lei 721/2014, de 28/08/2014, Estrutura Administrativa e Organizacional da Prefeitura Municipal de Buri e dá outras providências."

Lei Complementar:0996-2019

Projeto de origem:

0170-2019

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Prefeito(a) Omar Yahya Chain

Data:

28/01/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispõe sobre alterações na Lei 721/2014, de 28/08/2014, Estrutura Administrativa e Organizacional da Prefeitura Municipal de Buri e dá outras providências.

Lei Complementar:0995-2019

Projeto de origem:

0169-2018

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Prefeito(a) Omar Yahya Chain

Data:

02/01/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispõe sobre alterações na Lei 721/2014, de 28/08/2014, Estrutura Administrativa e Organizacional da Prefeitura Municipal de Buri e dá outras providências.

Resolução
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Resolução:0021-2020

Projeto de origem:

0024-2020

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Lorevilson Machado Cavalcante

Data:

11/05/2020

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

"Dispõe sobre a inclusão de incisos aos Arts. 61 e 62, da Resolução nº10/2007 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Buri".

Resolução:0020-2020

Projeto de origem:

0020-2019

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Francisco Lopes Ferreira

Data:

10/02/2020

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

"Dispõe sobre a Denominação do Prédio da Câmara Municipal de Buri".

Resolução:0019-2020

Projeto de origem:

0023-2020

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

MESA DIRETORA 2º BIÊNIO 2019-2020

Data:

20/01/2020

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

"Dispõe sobre a Fixação dos Subsídios dos Vereadores e Presidente da Câmara Municipal, para a Legislatura 2021 a 2024, e dá outras providências".

Resolução:0018-2020

Projeto de origem:

0022-2020

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

MESA DIRETORA 2º BIÊNIO 2019-2020

Data:

20/01/2020

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

"Concede Revisão Geral Anual aos Servidores Públicos Municipais da Câmara Municipal de Buri, e dá outras providências".

Resolução:0017-2019

Projeto de origem:

0021-2019

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

MESA DIRETORA 2º BIÊNIO 2019-2020

Data:

21/10/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO FUNCIONAL DOS CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Resolução:0016-2019

Projeto de origem:

0019-2019

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Celso Caiubi Albuquerque Camargo Kubo

Data:

09/09/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE A INSTITUCIONALIZAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE BURI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Resolução:0015-2019

Projeto de origem:

0018-2019

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

MESA DIRETORA 2º BIÊNIO 2019-2020

Data:

26/08/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

"Inclui o Parágrafo único ao Art. 1º, da Resolução nº11/2016, de 11 de fevereiro de 2016, que Autoriza o Poder Legislativo a Conceder o Cartão Alimentação, e dá outras providências".

Resolução:0014-2019

Projeto de origem:

0017-2019

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

MESA DIRETORA 2º BIÊNIO 2019-2020

Data:

25/03/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

"Dá nova redação ao Art. 3º "caput" e seu Parágrafo único, da Resolução nº11/2016, de 11 de fevereiro de 2016, que Autoriza o Poder Legislativo a Conceder o Cartão Alimentação, e dá outras providências".

Resolução:0013-2019

Projeto de origem:

0015-2019

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Celso Caiubi Albuquerque Camargo Kubo

Data:

22/01/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

"Dá nova redação ao Parágrafo único do Art. 3º, da Resolução nº 11/2016, que Autoriza o Poder Legislativo a Conceder o Cartão Alimentação, e dá outras providências".

Resolução:0012-2019

Projeto de origem:

0014-2019

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

MESA DIRETORA 2º BIÊNIO 2019-2020

Data:

22/01/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

"Concede Revisão Geral Anual aos Servidores Públicos Municipais da Câmara Municipal de Buri, e dá outras providências".

Decreto Legislativo
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Decreto Legislativo:0061-2020

Projeto de origem:

0060-2020

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Celso Caiubi Albuquerque Camargo Kubo

Data:

11/05/2020

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BURIENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PROFESSOR DARCY FIGUEIRA DOS SANTOS JUNIOR".

Decreto Legislativo:0060-2020

Projeto de origem:

0059-2020

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Armando Machado

Data:

20/02/2020

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

"Concede o Título de Cidadão Buriense ao Ilustríssimo Senhor Bispo Jairo Ferreira."

Decreto Legislativo:0059-2020

Projeto de origem:

0058-2020

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

COMISSÃO DE FINANÇAS, OBRAS E ORÇAMENTOS

Data:

10/02/2020

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

"Dispõe sobre a aprovação do Parecer do Tribunal de Contas do Estado, referente às Contas da Prefeitura Municipal de Buri, do exercício de 2017".

Decreto Legislativo:0058-2020

Projeto de origem:

0057-2020

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Armando Machado

Data:

10/02/2020

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

"Concede o Título de Cidadão Buriense ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Alexander Muniz de Oliveira - "Alex de Madureira"."

Decreto Legislativo:0057-2020

Projeto de origem:

0056-2020

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Armando Machado

Data:

10/02/2020

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

"Concede o Título de Cidadã Buriense à Ilustríssima Senhora Maria de Fátima Boaventura dos Santos."

Decreto Legislativo:0056-2019

Projeto de origem:

0055-2019

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Renato Vieira Cassú Demetrio

Data:

11/11/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BURIENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MARCOS ANTONIO ALMEIDA".

Decreto Legislativo:0055-2019

Projeto de origem:

0054-2019

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Renato Vieira Cassú Demetrio

Data:

11/11/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BURIENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ROMEU RASTELLI MORO".

Decreto Legislativo:0054-2019

Projeto de origem:

0053-2019

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Reginaldo Correa, Celso Caiubi Albuquerque Camargo Kubo, Renato Vieira Cassú Demetrio

Data:

11/11/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BURIENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ISAQUE BEZERRA DA SILVA".

Decreto Legislativo:0053-2019

Projeto de origem:

0052-2019

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Lorevilson Machado Cavalcante

Data:

11/11/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BURIENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PROFESSOR BENEDITO DA CUNHA FLORÊNCIO".

Decreto Legislativo:0052-2019

Projeto de origem:

0051-2019

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Armando Machado

Data:

11/11/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BURIENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ÉDISON SANTOS LEITE".

Emenda a LOM
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Emenda a LOM:0037-2020

Projeto de origem:

0004-2020

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Lorevilson Machado Cavalcante, Armando Machado, Celso Caiubi Albuquerque Camargo Kubo, Dorival Soares, Estefano Spaluto Queiroz, Francisco Lopes Ferreira, Joaquim Delfino Ú Fonseca, Rafael de Oliveira Comeron, Reginaldo Correa, Renato Vieira Cassú Demetrio, Ronaldo Danilo de Almeida

Data:

11/05/2020

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO INCISO XV, AO ART. 23, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BURI".

Emenda a LOM:0036-2020

Projeto de origem:

0003-2020

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Joaquim Delfino Ú Fonseca, Armando Machado, Celso Caiubi Albuquerque Camargo Kubo, Dorival Soares, Estefano Spaluto Queiroz, Francisco Lopes Ferreira, Lorevilson Machado Cavalcante, Rafael de Oliveira Comeron, Renato Vieira Cassú Demetrio, Ronaldo Danilo de Almeida

Data:

27/04/2020

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

"Dá Nova Redação aos Art. 44 e 74 da Lei Orgânica do Município de Buri".

Emenda a LOM:0035-2018

Projeto de origem:

0002-2018

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Celso Caiubi Albuquerque Camargo Kubo, Gilmar Rosa, Dorival Soares, Estefano Spaluto Queiroz, Francisco Lopes Ferreira, Joaquim Delfino Ú Fonseca, Lorevilson Machado Cavalcante, Rafael de Oliveira Comeron, Reginaldo Correa, Renato Vieira Cassú Demetrio, Ronaldo Danilo de Almeida

Data:

10/07/2018

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Acrescenta o Artigo 292 na Lei Orgânica do Município de Buri, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica.

Emenda a LOM:0034-2015

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

23/03/2015

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dá nova redação ao Art. 88, da Lei Orgânica do Município de Buri.

Emenda a LOM:0033-2015

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

23/03/2015

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Acrescenta Parágrafo Único ao Artigo 105, da Lei Orgânica do Município de Buri.

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