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Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:0962-2018

Data:
29/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0128-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Omar Yahya Chain
Ementa:
Autoriza a Prefeitura Municipal de Buri a proceder permuta de área de terras de sua propriedade com a Sra. OFENISIA DE JESUS SOUZA, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0961-2018

Data:
21/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0131-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Omar Yahya Chain
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar Terreno à Associação dos Voluntários no Combate ao Câncer de Buri - AVCCB, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0960-2018

Data:
21/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0130-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Omar Yahya Chain
Ementa:
Revoga a Lei nº 875/2017, de 05 de julho de 2017.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0959-2018

Data:
17/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0129-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Omar Yahya Chain
Ementa:
Dispõe sobre a oficialização de denominação de ruas no Município de Buri e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0958-2018

Data:
17/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0126-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Omar Yahya Chain
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de uso e posterior doação de casas populares às famílias carentes do Bairro Vila Sene do Município de Buri, em conformidade com a Lei Orgânica do Município, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0957-2018

Data:
17/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0127-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Omar Yahya Chain
Ementa:
Dispõe sobre suplementação de verbas e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0955-2018

Data:
17/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0112-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Omar Yahya Chain
Ementa:
Revoga em todo o seu teor a Lei nº 100/01, de 03 de setembro de 2001.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0954-2018

Data:
02/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0120-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Omar Yahya Chain
Ementa:
Dispõe sobre suplementação de verbas e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0953-2018

Data:
11/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0123-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Omar Yahya Chain
Ementa:
Dispõe sobre suplementação de verbas e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0952-2018

Data:
11/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0122-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Omar Yahya Chain
Ementa:
Dispõe sobre suplementação de verbas e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Lei Complementar:0956-2018

Data:
17/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0115-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Omar Yahya Chain
Ementa:
Dispõe sobre alterações na Lei 721/2014, de 28/08/2014, Estrutura Administrativa e Organizacional da Prefeitura Municipal de Buri e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0946-2018

Data:
11/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0114-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Omar Yahya Chain
Ementa:
Dispõe sobre a extinção de cargos na Lei Complementar nº 721/2014, de 28/08/2014, Estrutura Administrativa e Organizacional da Prefeitura Municipal de Buri e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0945-2018

Data:
02/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0110-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Omar Yahya Chain
Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 601/2011 que Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Buri.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0940-2018

Data:
01/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0108-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Omar Yahya Chain
Ementa:
Altera a Lei Complementar 721/2014, de 28/08/2014, a qual Dispõe sobre a Estrutura Administrativa e Organizacional da Prefeitura Municipal de Buri e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0922-2017

Data:
20/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0084-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Omar Yahya Chain
Ementa:
Institui o Programa Clube de Desconto do Servidor do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0911-2017

Data:
27/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0074-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Omar Yahya Chain
Ementa:
Institui no Município de Buri a Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - CIP, prevista no Artigo 149-A da Constituição Federal e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0908-2017

Data:
27/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0071-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Omar Yahya Chain
Ementa:
Dispõe sobre alterações na Lei 701/2013, de 24/12/2013 Código Tributário de Buri, revoga a Lei nº 714/2014 de 20/06/2014 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0904-2017

Data:
08/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0064-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Omar Yahya Chain
Ementa:
Dispõe sobre concessão do Serviço Funerário no Município de Buri e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0903-2017

Data:
08/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0063-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Gilmar Rosa
Ementa:
Institui o Bônus de Fim de Ano aos Servidores da Câmara Municipal de Buri.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0872-2017

Data:
20/07/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0037-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Omar Yahya Chain
Ementa:
Altera a denominação Guarda Municipal de Buri, cria o Plano de Carreira, a Ouvidoria, a Corregedoria, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Resolução:0010-2018

Data:
11/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0010-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA 1º BIÊNIO 2017-2018
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AFASTAMENTO DO VEREADOR FRANCISCO LOPES FERREIRA, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0009-2018

Data:
15/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0009-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA 1º BIÊNIO 2017-2018
Ementa:
Concede reajuste do índice inflacionário do Cartão Ali-mentação dos Servidores Pú-blicos Municipais da Câma-ra Municipal de Buri, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0008-2018

Data:
15/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0008-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA 1º BIÊNIO 2017-2018
Ementa:
Concede Revisão Geral Anual aos Servidores Públicos Municipais da Câmara Municipal de Buri, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0007-2017

Data:
09/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0007-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA 1º BIÊNIO 2017-2018
Ementa:
Dispõe sobre a Concessão de Afastamento do Vereador Francisco Lopes Ferreira, para tratamento de saúde.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0006-2017

Data:
12/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0006-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Gilmar Rosa
Ementa:
Dispõe sobre o pagamento da primeira parcela do 13º Salário dos Servidores da Câmara Municipal de Buri.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0005-2017

Data:
12/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0005-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA 1º BIÊNIO 2017-2018
Ementa:
Dispõe sobre a Concessão de Afastamento do Vereador Francisco Lopes Ferreira, para ocupar o cargo de Secretário Municipal de Habitação de Buri.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0004-2017

Data:
10/04/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Gilmar Rosa
Ementa:
Dispõe sobre a supressão do Art. 6º e seus Parágrafos, da Resolução nº0012-2016, de 25 de abril de 2016, que Dispõe sobre a Estrutura Funcional dos cargos no Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Buri, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0003-2017

Data:
13/02/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Gilmar Rosa
Ementa:
Concede reajuste do índice inflacionário do Cartão Alimentação dos Servidores Públicos Municipais da Câmara Municipal de Buri, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0002-2017

Data:
13/02/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA 1º BIÊNIO 2017-2018
Ementa:
Concede Revisão Geral Anual aos Servidores Públicos Municipais da Câmara Municipal de Buri, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0001-2017

Data:
09/01/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Gilmar Rosa
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de afastamento do Vereador Ronaldo Danilo de Almeida, para ocupar o cargo de Secretário Municipal de Saúde de Buri.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Decreto Legislativo:0036-2018

Data:
11/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0036-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ronaldo Danilo de Almeida
Ementa:
"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BURIENSE AO ILUSTRÍSSIMO DOUTOR JOÃO JORGE FADEL FILHO".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0035-2018

Data:
11/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0035-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Celso Caiubi Albuquerque Camargo Kubo
Ementa:
"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BURIENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PROFESSOR DOUTOR JEFFERSON BIAJONE".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0034-2018

Data:
14/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0034-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Renato Vieira Cassú Demetrio
Ementa:
Concede o Título de Cidadão Buriense ao Ilustríssimo Senhor Manoel Soares Barbosa.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0033-2018

Data:
14/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0033-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Renato Vieira Cassú Demetrio
Ementa:
Concede o Título de Cidadão Buriense ao Ilustríssimo Senhor Antonio Luis Aida.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0032-2018

Data:
14/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0030-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Reginaldo Correa
Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BURIENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL ANTONIO GOULART DOS REIS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0031-2018

Data:
12/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0032-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Francisco Lopes Ferreira
Ementa:
Concede o Título de Cidadão Buriense ao Ilustríssimo Senhor Maurício Ernesto da Silva.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0030-2018

Data:
15/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0031-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Gilmar Rosa
Ementa:
Concede o Título de Cidadão Buriense ao Ilustríssimo Senhor João Augusto de Oliveira.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0028-2018

Data:
15/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0028-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Estefano Spaluto Queiroz
Ementa:
Concede o Título de Cidadão Buriense ao Ilustríssimo Senhor Ricardo Shigueo Hamaue.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0029-2017

Data:
05/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0029-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Reginaldo Correa
Ementa:
Concede o Título de Cidadão Buriense ao Ilustríssimo Pastor Mário de Almeida Silva.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0027-2017

Data:
13/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0027-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Renato Vieira Cassú Demetrio
Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BURIENSE AO EXCELENTÍSSIMO DOUTOR RODRIGO GARCIA.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Emenda a LOM:0034-2015

Data:
23/03/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dá nova redação ao Art. 88, da Lei Orgânica do Município de Buri.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0033-2015

Data:
23/03/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Acrescenta Parágrafo Único ao Artigo 105, da Lei Orgânica do Município de Buri.
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