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    LEGISLATURA 2017-2020
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Lei Ordinária:1005-2019

Data:
28/03/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
0182-2019
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Omar Yahya Chain
Ementa:
"Autoriza a Prefeitura Municipal de Buri a prolongar a Rua João Francisco Bueno, e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1004-2019

Data:
28/03/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
0181-2019
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Omar Yahya Chain
Ementa:
"Altera a Lei 721/2014, de 28/08/2014, a qual Dispõe sobre a Estrutura Administrativa e Organizacional da Prefeitura Municipal de Buri e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1003-2019

Data:
28/03/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
0180-2019
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Omar Yahya Chain
Ementa:
"Altera a Lei 721/2014, de 28/08/2014, a qual Dispõe sobre a Estrutura Administrativa e Organizacional da Prefeitura Municipal de Buri e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1002-2019

Data:
28/03/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
0179-2019
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Omar Yahya Chain
Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de convênio com o Centro de Interação Empresa - Escola (CIEE) e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1001-2019

Data:
28/03/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
0177-2019
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ronaldo Danilo de Almeida
Ementa:
"Dispõe sobre alteração na Lei nº 748/2015, de 11/08/2015, que Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1000-2019

Data:
13/03/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
0175-2019
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Renato Vieira Cassú Demetrio
Ementa:
"Dispõe sobre a oficialização e denominação de ruas no Município de Buri - SP".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0999-2019

Data:
15/02/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
0174-2019
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Omar Yahya Chain
Ementa:
"Concede reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipais de Buri e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0998-2019

Data:
30/01/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
0171-2019
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Omar Yahya Chain
Ementa:
"Dispõe sobre alterações na Lei 721/2014, de 28/08/2014 - Estrutura Administrativa e Organizacional da Prefeitura Municipal de Buri e dá outras providências."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0997-2019

Data:
28/01/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
0172-2019
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Omar Yahya Chain
Ementa:
"Altera a redação dos Artigos 11 e 12 da Lei nº 849/2017 que dispõe sobre o estágio de estudantes em órgãos da Administração Pública Municipal, cedências de estagiários e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0994-2019

Data:
02/01/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
0168-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Omar Yahya Chain
Ementa:
"Dispõe sobre alteração na Lei 748/2015, de 11/08/2015, que Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0996-2019

Data:
28/01/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
0170-2019
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Omar Yahya Chain
Ementa:
Dispõe sobre alterações na Lei 721/2014, de 28/08/2014, Estrutura Administrativa e Organizacional da Prefeitura Municipal de Buri e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0995-2019

Data:
02/01/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
0169-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Omar Yahya Chain
Ementa:
Dispõe sobre alterações na Lei 721/2014, de 28/08/2014, Estrutura Administrativa e Organizacional da Prefeitura Municipal de Buri e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0993-2019

Data:
02/01/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
0166-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Omar Yahya Chain
Ementa:
"Altera a Lei Complementar nº 30/99 de 23/12/1999, que Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Funcionários Públicos Municipais do Município de Buri, e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0977-2018

Data:
12/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0149-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Omar Yahya Chain
Ementa:
"Dispõe sobre alteração na Lei Complementar nº 701/2013, de 24/12/2013, que Institui o Código Tributário de Buri".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0956-2018

Data:
17/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0115-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Omar Yahya Chain
Ementa:
Dispõe sobre alterações na Lei 721/2014, de 28/08/2014, Estrutura Administrativa e Organizacional da Prefeitura Municipal de Buri e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0946-2018

Data:
11/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0114-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Omar Yahya Chain
Ementa:
Dispõe sobre a extinção de cargos na Lei Complementar nº 721/2014, de 28/08/2014, Estrutura Administrativa e Organizacional da Prefeitura Municipal de Buri e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0945-2018

Data:
02/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0110-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Omar Yahya Chain
Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 601/2011 que Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Buri.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0940-2018

Data:
01/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0108-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Omar Yahya Chain
Ementa:
Altera a Lei Complementar 721/2014, de 28/08/2014, a qual Dispõe sobre a Estrutura Administrativa e Organizacional da Prefeitura Municipal de Buri e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0922-2017

Data:
20/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0084-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Omar Yahya Chain
Ementa:
Institui o Programa Clube de Desconto do Servidor do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0911-2017

Data:
27/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0074-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Omar Yahya Chain
Ementa:
Institui no Município de Buri a Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - CIP, prevista no Artigo 149-A da Constituição Federal e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0014-2019

Data:
25/03/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
0017-2019
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA 2º BIÊNIO 2019-2020
Ementa:
"Dá nova redação ao Art. 3º "caput" e seu Parágrafo único, da Resolução nº11/2016, de 11 de fevereiro de 2016, que Autoriza o Poder Legislativo a Conceder o Cartão Alimentação, e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0013-2019

Data:
22/01/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
0015-2019
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Celso Caiubi Albuquerque Camargo Kubo
Ementa:
"Dá nova redação ao Parágrafo único do Art. 3º, da Resolução nº 11/2016, que Autoriza o Poder Legislativo a Conceder o Cartão Alimentação, e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0012-2019

Data:
22/01/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
0014-2019
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA 2º BIÊNIO 2019-2020
Ementa:
"Concede Revisão Geral Anual aos Servidores Públicos Municipais da Câmara Municipal de Buri, e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0011-2018

Data:
10/07/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0011-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA 1º BIÊNIO 2017-2018
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AFASTAMENTO DO VEREADOR FRANCISCO LOPES FERREIRA, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0010-2018

Data:
11/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0010-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA 1º BIÊNIO 2017-2018
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AFASTAMENTO DO VEREADOR FRANCISCO LOPES FERREIRA, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0009-2018

Data:
15/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0009-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA 1º BIÊNIO 2017-2018
Ementa:
Concede reajuste do índice inflacionário do Cartão Ali-mentação dos Servidores Pú-blicos Municipais da Câma-ra Municipal de Buri, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0008-2018

Data:
15/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0008-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA 1º BIÊNIO 2017-2018
Ementa:
Concede Revisão Geral Anual aos Servidores Públicos Municipais da Câmara Municipal de Buri, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0007-2017

Data:
09/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0007-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA 1º BIÊNIO 2017-2018
Ementa:
Dispõe sobre a Concessão de Afastamento do Vereador Francisco Lopes Ferreira, para tratamento de saúde.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0006-2017

Data:
12/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0006-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Gilmar Rosa
Ementa:
Dispõe sobre o pagamento da primeira parcela do 13º Salário dos Servidores da Câmara Municipal de Buri.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0005-2017

Data:
12/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0005-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA 1º BIÊNIO 2017-2018
Ementa:
Dispõe sobre a Concessão de Afastamento do Vereador Francisco Lopes Ferreira, para ocupar o cargo de Secretário Municipal de Habitação de Buri.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0045-2019

Data:
25/03/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
0044-2019
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Reginaldo Correa
Ementa:
"Concede o Título de Cidadão Buriense à Ilustríssima Doutora Vanessa Cristina Batista Barbosa."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0044-2019

Data:
11/03/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
0043-2019
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Reginaldo Correa
Ementa:
"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BURIENSE AO ILUSTRÍSSIMO DOUTOR CLÁUDIO MARCOS FORSTMAN BERNAL."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0043-2019

Data:
25/02/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
0042-2019
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Francisco Lopes Ferreira
Ementa:
"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BURIENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR HERNANDES ALVES DA SILVA".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0042-2018

Data:
29/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre a cassação do mandato do Vereador Gilmar Rosa".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0041-2018

Data:
12/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0041-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Renato Vieira Cassú Demetrio
Ementa:
"Concede o Título de Cidadão Buriense ao Ilustríssimo Senhor Carlos Alberto Schreiner".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0040-2018

Data:
22/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0040-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Reginaldo Correa
Ementa:
"Concede o Título de Cidadão Buriense ao Ilustríssimo Senhor Edinílson Moreira Branco".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0039-2018

Data:
22/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0039-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Reginaldo Correa
Ementa:
"Concede o Título de Cidadão Buriense ao Ilustríssimo Senhor Edílson Moreira Branco".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0038-2018

Data:
08/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0038-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Celso Caiubi Albuquerque Camargo Kubo, Estefano Spaluto Queiroz
Ementa:
"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BURIENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR EDER CARLOS BARBOSA".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0037-2018

Data:
10/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0037-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
COMISSÃO DE FINANÇAS, OBRAS E ORÇAMENTOS
Ementa:
"Dispõe sobre a aprovação do Parecer do Tribunal de Contas do Estado, referente às Contas da Prefeitura Municipal de Buri, do exercício de 2015".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0036-2018

Data:
11/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0036-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ronaldo Danilo de Almeida
Ementa:
"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BURIENSE AO ILUSTRÍSSIMO DOUTOR JOÃO JORGE FADEL FILHO".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0035-2018

Data:
10/07/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Celso Caiubi Albuquerque Camargo Kubo, Gilmar Rosa, Dorival Soares, Estefano Spaluto Queiroz, Francisco Lopes Ferreira, Joaquim Delfino Ú Fonseca, Lorevilson Machado Cavalcante, Rafael de Oliveira Comeron, Reginaldo Correa, Renato Vieira Cassú Demetrio, Ronaldo Danilo de Almeida
Ementa:
Acrescenta o Artigo 292 na Lei Orgânica do Município de Buri, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0034-2015

Data:
23/03/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dá nova redação ao Art. 88, da Lei Orgânica do Município de Buri.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0033-2015

Data:
23/03/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Acrescenta Parágrafo Único ao Artigo 105, da Lei Orgânica do Município de Buri.
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